Comissão Municipal de Assistência de Guimarães

Subfonds

PT/MGMR/ADP/CMGMR-20

Comissão Municipal de Assistência de Guimarães

Controlado

Município de Guimarães

1926-09-30

1929-01-03

2 liv.

A Comissão Municipal de Assistência de Guimarães foi uma entidade criada com o objetivo de fornecer apoio social e assistência às populações carenciadas da cidade de Guimarães. A sua atuação estava focada em situações de vulnerabilidade social, especialmente em momentos de crise ou necessidade, como durante períodos de dificuldades económicas, guerras, ou outras adversidades que afetavam a população.

A comunicabilidade dos documentos rege-se pelo regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro) e pela Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de Agosto), com as alterações subsequentes.

A reprodução deverá ser solicitada por escrito, através de requerimento dirigido ao responsável da instituição. O seu deferimento encontra-se sujeito a restrições, atendendo ao estado de conservação e o fim a que se destina