Fundação do Desporto (FdD) / Utilidade Pública Desportiva / Conselho Superior do Desporto (CSD) / Secretaria Nacional do Desporto (SND)

UI

PT/COP/ACOP/27/0018

Fundação do Desporto (FdD) / Utilidade Pública Desportiva / Conselho Superior do Desporto (CSD) / Secretaria Nacional do Desporto (SND)

Comité Olímpico de Portugal

1997-01-01

1997-12-17

,http://www.keep.pt/dimensions/PT/003,

Contém 4 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionadas com o título da U.I. Inclui: Capa n.º 58: Fundação do Desporto (FdD): Ofício da FdD dando conhecimento ao COP dos montantes resultantes do Protocolo assinado entre a FdD, a RTP e outras Instituições publicas e privadas; Programa de Actividades da FdD para 1998; Ofícios relativos a dotações, contributos e transferências financeiras de e para a Fundação, para financiamentos da Fundação e de atividades desportivas; Apoio financeiro às JOJE 97; Envio de Agendas, propostas de Atas, Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Conselho de Fundadores da FdD; Composição dos Órgãos Sociais da FnD; Convite para a "Gala da Fundação do Desporto" no Fórum da Câmara Municipal da Maia; Envio de Anteprojeto de Guião para a Gala da Fundação do Desporto, 5 de Maio de 1997, na Maia; Documentos relativos à organização da Gala da Fundação do Desporto; Programa de atividades para 1997; Capa n.º 59: projeto de Estatutos (adaptação dos Estatutos das Federações Desportivas dotadas do estatuto de Utilidade Pública Desportiva) enviado pelo Dr. José Manuel Meirim, da Procuradoria-Geral da Republica; Reencaminhamento de Ofício do Instituto Nacional do Desporto (IND) para o Comandante José Manuel Fiadeiro relativo ao Processo de concessão de "Utilidade Pública Desportiva" à Federação Portuguesa de Budo - Desportos e Artes tradicionais, Fundação do Desporto (FdD), cujo Parecer foi pedido ao COP; Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto-Mar (FPPDAM); Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Basebol e Softbol (FPBS); Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Todo-o-terreno turistico (FPTTT); Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Hovercraft (FPH); Capa nº 60: Conselho Superior do Desporto (CSD): Ofícios de convocatórias para Reuniões do CSD; Projetos de Atas, Atas e Agendas de Reuniões do CSD; Ofício do CSD, datado de 14/07/1997, OFº CIRC. 40, relativo à constituição de Comissões técnicas Menção de um estudo técnico sobre "conceitos subjacentes aos pressupostos de natureza financeira e de reorganização vertidos no artº 36 do DL n.º 144/23 de 26 de abril, bem como menção constituída para análise e desenvolvimento do documento SIDNEY 2000"; Contactos dos Conselheiros do CND; Documento entrado no COP em 05/05/1997 relativo à "Comissão constitutiva da Confederação Portuguesa das associações de treinadores"; Draft de proposta de alteração ao Regimento do CND. Capa n.º 61: Secretaria de Estado do Desporto (SED); Plano de Atividades do COP para 1998 enviado ao Sec. de Estado; Envio de Relatório das IV JOJE; Pedido do COP de envio de lista de eventos desportivos que "deverão ser declarados de interesse publico" (terá possivelmente a ver com os direitos televisivos, uma vez que é mencionado o Instituto da Comunicação Social - ICS); Pareceres do COP relativamente ao Estatuto de Utilidade Publica a diversas Federações: Budo e Hoovercraft; Pedido de apoio da Federação Portuguesa de Natação relativamente à instalação da sua sede no Complexo de piscinas do Jamor; Convite da Secretaria de Estado do Desporto para participação do COP na Comitiva Portuguesa na realização dos Jogos Desportivos de língua portuguesa, Moçambique 1997; Cópia da Declaração da Conferência Intergovernamental da UE em Amesterdão 1997 [O documento não consta, apenas a 1.ª página], encontra-se acompanhada de ofício do COP e do respetivo draft relativa a esta Conferência Intergovernamental (usada para emendas ao Tratado de Maastrich) informando da posição do COP; Identificação do representante do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol no CSD; Nomeação do representante do COP no CSD.

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