Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva [1]

Identification

Description level

Reference code

PT/COP/ACOP/26/0009

Title

Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva [1]

Holding entity

Comité Olímpico de Portugal

Initial date

1993-09-03

Final date

1993-12-13

Dimension and support / Extents

,http://www.keep.pt/dimensions/PT/003,

Content and structure

Scope and content

Contém 1 capa com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta, 1996, numerada e organizada cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Instituto do Desporto, o Comité Olímpico de Portugal e algumas federações sobre a concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a várias Federações Desportivas e inclui: Portaria n.º 595/93, de 19 de junho; processos sobre a concessão do "Estatuto de Utilidade Pública Desportiva" com requerimentos e documentos necessários ao processo; informações; despachos; notas e pareceres. Capa existente na UI: capa n.º 54 - Estatuto de Utilidade Pública Desportiva 1993.

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