Conselho Superior do Desporto, Legislação, Lei de Bases do Sistema Desportivo, Estatuto do Dirigente Desportivo e Estatuto de Utilidade Pública Desportiva

UI

PT/COP/ACOP/26/0008

Conselho Superior do Desporto, Legislação, Lei de Bases do Sistema Desportivo, Estatuto do Dirigente Desportivo e Estatuto de Utilidade Pública Desportiva

Comité Olímpico de Portugal

1993-02-04

1995-11-03

,http://www.keep.pt/dimensions/PT/003,

Contém 3 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta 1996, numeradas sequencialmente e organizadas cronologicamente. A documentação é composta por correspondência recebida do Ministério da Educação e do Conselho Superior do Desporto, com informação sobre Regime Jurídico das Federações Desportivas; convocatórias; "Lei de Bases do Sistema Desportivo"; reuniões do Conselho Superior Desporto e projetos de atas (9 de agosto de 1993; 6, 20 e 27 de setembro de 1993; 18 de outubro de 1993; 8 e 29 de novembro de 1993); Regimento do Conselho Superior do Desporto; informações e despachos (concessão do estatuto de utilidade pública desportiva); medidas de apoio aos Dirigentes Desportivos (ante-projeto de Decreto-Lei) e proposta de projeto do Estatuto do Dirigente Desportivo". Inclui também lista de representantes do "Conselho Superior do Desporto"; correspondência trocada com federações, instituições, Associação Académica da Universidade do Minho; projeto de ata n.º 16 de 26 de setembro de 1994; cópias das atas n.º 13, 14 e 15; cópia de resumo e conclusões "O Impacto das Actividades da União Europeia sobre o Desporto", edição 1994; regime do "Contrato de Trabalho dos Praticantes Desportivos"; "Utilidade Pública Desportiva - Ponto de Situação das Federações Desportivas que se Requereram" e legislação. Capas existentes na UI: capa n.º 51 - Confederação do Desporto de Portugal - 1993; capa n.º 52 - Confederação do Desporto de Portugal - 1994; 53 - Confederação do Desporto de Portugal - 1995.

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