Pedidos de clubes, associações e outros: processos n.º 88 a 103

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PT/COP/ACOP/09/0011

Pedidos de clubes, associações e outros: processos n.º 88 a 103

Comité Olímpico de Portugual

1926

1942-11-20

,http://www.keep.pt/dimensions/PT/003,

Na sequência da Lei n.º 1462, de 13 de agosto de 1923 a qualidade desportiva sem carácter comercial ou industrial de federações, uniões, associações e clubes de desporto passaria a ser reconhecida pelo Comité Olímpico Português. Com a publicação da lei n.º 1728 de 5 de janeiro de 1925 caberia ao COP as expropriações de utilidade pública para fins de educação e cultura física. Deste modo, com a entrada em vigor desta legislação, federações, uniões, associações e clube de desporto passam a endereçar ao Comité pedidos de isenção de direitos alfandegários, de pagamentos contributivos, entre outras regalias. Contém 16 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Amesterdão 1928, numeradas sequencialmente com "processo n.º..." e organizadas cronologicamente. A documentação é composta por correspondência sobre pedidos de isenção de direitos alfandegários, de pagamento contributivo, de cedência de uma casa para sede do clube, cedência de campo para jogar, requerimento de utilidade pública e de clube amador, expropriação de terrenos, entre outra; Contém ainda publicação sobre os I Jogos Nacionais de Atletismo, I Jogos Internacionais de Desporto e 2º Congresso Nacional de Educação Física, relatório apresentado pelo Conde Penha-Gracia no Congresso Olímpico de Praga sobre educação desportiva e desenvolvimento da verdade e do espírito cavaleiresco no desporto, texto apresentado pelos senadores e deputados da Nação ao Governo da República designado por "O Olimpismo Moderno na vida politico-social dos povos", recibos de depósitos realizados por Francisco Nobre Guedes na Empreza Nacional Desportiva, discurso para sessão de abertura do Congresso de Educação Física de Amesterdão de 1928 e pedido de parecer que a Comissão Executiva do COP submeteu à Comissão Consultiva sobre compensações salariais dos desportistas. Capas existentes na unidade de instalação: capa n.º 88- Clube Sport Progresso; capa n.º 89- Clube de Tiro aos Pratos; capa n.º 90- Ténis Clube (Figueira da Foz); capa n.º 91- Federação Portuguesa de Boxe; capa n.º 92- Águia Sporting Clube; capa n.º 93- Portugal Hóquei Clube; capa n.º 94- Centro Hípico do Porto; capa n.º 95- Sport Comércio e Salgueiros; capa n.º 96- Sport Clube Sacavenense; capa n.º 97- Excelsior Sport Clube; capa n.º 98- Hóquei Clube de Portugal; capa n.º 99- Luso Futebol Clube; capa n.º 100- Estrela Futebol Clube da Régua; capa n.º 101- Aero-Clube de Portugal; capa n.º 102- Diversos (contém o documento com a data 20 de novembro de 1942); capa n.º 103- Publicações, recibos e pedido de parecer; capa n.º 103- Publicações, recibos, discurso e pedidos de parecer.

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