Emolumentos.

UI

PT/BCM-AH/ALM CRUZ JÚNIOR/0137/289

Emolumentos.

Biblioteca Central de Marinha - Arquivo Histórico

1984

1985

Papel

- Sistema emolumentar da Autoridade Marítima (Memo);- Projeto de decreto-lei que introduz alterações no Regulamento Geral das Capitanias, na parte referente ao regime emolumentar dos orgão de autoridade marítima;- Diploma sobre sistema emolumentar da Autoridade Marítima(Memo);- Diploma sobre participação emolumentar das autoridades marítimas (Memo);- Projeto de decreto-lei de revisão do instituto vigente da participação pessoal emolumentar da autoridade marítima (informação nº18 da 6ª Delegação);- Justificação da proposta de Decreto-Lei sobre a revisão do instituto de participação pessoal emolumentar da Autoridade Marítima (nota justificativa);- Decreto-Lei (projeto);- Tabela emolumentar da Autoridade Marítima (Cobrança em escudos);- Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa e das Finanças e do Plano.

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