Lançamento da Décima de 1809

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PT/AMVDG/CMVFRD/F/001/0026

Lançamento da Décima de 1809

Arquivo Municipal da Vidigueira

1809-02-20

1809-03-04

Papel e pergaminho - 144 folhas

Apresenta capa em pergaminho com primeira orelha na qual se encontra apenso um atilho em couro que permite fechar o livro ao atilho similar que também vemos na contracapa. Na capa podemos observar inscrita a seguinte informação: “Vila de Frades - Décima de 1809”. Na primeira folha, número 1, encontramos o termo de abertura onde se lê que o livro haveria de servir para o lançamento da décima de Vila de Frades para o ano de 1809, indo numerado e rubricado com a rúbrica “Matoso”, usada pelo juiz de fora, Joaquim António Alho Matoso que o redigiu e assinou em Vila de Frades em 20 de Fevereiro de 1809, acrescentando que no final levaria encerramento. Na frente da folha número 2, encontramos um termo, redigido em Vila de Frades, em 4 de Março de 1809, pelo juiz de fora Joaquim António Alho Matoso, em cujo título se lê que o livro haveria de servir para o lançamento da décima secular eclesiástica regulada pela nova lei, providências e regimento para o ano de 1809. Neste termo, enuncia-se que o juiz de fora se reuniu com os fintores da décima para fazer o juramento perante os Santos Evangelhos relativamente ao cumprimento das suas funções no que respeita ao lançamento da décima aos proprietários e rendeiros dos prédios urbanos desta vila, prédios rústicos e rendas. Os lançamentos estão organizados por rua, distinguindo-se o lado direito e lado esquerdo, com um número de ordem, pelo nome das pessoas, pelo valor das propriedades e/ou das rendas das casas e a respectiva verba a pagar de décima. Na frente da folha número 38 encontramos o lançamento da décima aos proprietários e rendeiros dos prédios rústicos do termo de Vila de Frades para o ano de 1809. São indicados de forma distinta nas últimas folhas do livro, as hortas, as pessoas de Vidigueira, as pessoas de Vila Alva, as pessoas de fora, as rendas e a décima eclesiástica. Na frente da folha número 116 vemos o lançamento da décima dos maneios para Vila de Frades e seu termo para o mesmo e referido ano. No verso da folha número 134 constam os lançamentos da décima às rendas, ofícios, partidos e ordenados. No verso da folha número 136 está o lançamento da décima às pessoas que têm dinheiro a juro e gratuito. Na frente da folha número 140 está o lançamento da décima às pessoas detentoras de bens eclesiásticos. No verso da folha número 144 observamos o termo de encerramento que, além da informação já indicada no termo de abertura, acrescenta que o livro possui um total de 144 folhas. O verso das folhas número 1, 2, 34, 38, 110, 116, 133, 139, 140, 141 encontra-se em branco, facto também verificado com a frente das folhas números 143 e 144 e com as folhas números 35, 36, 37, 111, 112, 113, 114, 115, 142.

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