Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0102

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2014-07-03

2014-12-18

249 folhas ;papel.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-07-03 e 2014-12-18.Ata n.º 15 de 3 de julho de 2014- Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético" - Auto de Receção Provisória; - Pavilhão Industrial em Risco para a Saúde Pública; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento - "O Presente"; - Biblioteca Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Mulheres e Jornalistas Primeiro" e "Feminae: Dicionário Contemporâneo"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Aquedutos de Portugal: Arte e Património"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Lê todos os dias - 365 curiosidades de animais" e "Atlas infantil animais"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de documento - "Conversa no Espaço Vitória"; - Despacho N.º 17/2014 - Desenvolvimento do Processo de Execução; - Proposta de Condicionamento de trânsito em estradas municipais e caminhos rurais.Ata n.º 16 de 17 de julho de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Junho/2014; - Reconversão do Parque de Campismo Municipal de Constância; - Rosa Roberto - redução de renda; - Transportes Escolares 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Auxílios Económicos para 1.º CEB e Ensino Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Guarda Nacional Republicana - Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal - Ratificação; - Clube Estrela Verde - Pedido de Taça; - Edgar Manuel Oliveira da Silva - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Flávio Miguel Pereira de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Fernando Manuel Delgado de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Viagem de Estudo "Portugal/Espanha" - alteração de fundo de maneio - proposta; - Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material; - Parecer Prévio Vinculativo para a Contratação de Prestação de Serviços de Médico-Veterinário; - Candidatura "Astronomia do Tejo" - Devolução de valor recebido pelo Município a favor do Centro de Ciência Viva.Ata n.º 17 de 31 de julho de 2014- Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2013 e Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio de 2014; - Centro Ciência Viva de Constância - Energia Elétrica no CCVC; - 9.ª Alteração ao Orçamento; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Rua Nova do Outeiro de Valverde - Portela - Santa Margarida da Coutada - Pedido de certidão; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Materiais; - Parecer Prévio Vinculativo - Transportes Escolares - Ano Letivo 2014/2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada do Centro Escolar de Montalvo" - Ratificação.Ata n.º 18 de 14 de agosto de 2014- Relação de Despachos - Mês de julho/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Concurso Público - Abertura de Proposta; - Centro Escolar de Montalvo - Aprovação de plano de trabalho, cronograma financeiro, plano de segurança e saúde, e consignação; - Refeições do pré-escolar e 1.º ciclo - Escola Básica e Secundária Luís de Camões; - Programa Viver Constância 2014 - Ata Comissão de Análise; - União Jazz Malpiquense - Pedido de Troféu; - Pedido de Instalações ano letivo 2014/2015 - Associação Popular e Social de Constância/Universidade Sénior; - Reparação dos muros exteriores na Sede dos Escuteiros em Constância Sul; - Parecer Prévio Vinculativo para fornecimento de refeições escolares.Ata n.º 19 de 28 de agosto de 2014- Liga dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas - Tomada de Posição das Ligas dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas sobre a aplicação da Portaria n.º 82/2014, de 10 de Abril; - ACES Médio Tejo - Centro de Saúde de Constância; - Centro Escolar de Montalvo - Suspensão do Prazo Contratual; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB e Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à Família e Serviço de Refeições no Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo; - Refeições Escolares - 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Refeições Escolares - 2014/2015; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Troféu ou outro; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima; - Fornecimento de Documento do Arquivo Municipal de Constância para Utilização em Trabalhos e/ou Publicações de Terceiros; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Centro de Formação Navegantes - Proposta de Protocolo; - Contrato de Comodato Estabelecido entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão - Proposta.Ata n.º 20 11 de setembro de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico.Ata n.º 21 de 25 de setembro de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico.Ata n.º 22 de 9 de outubro de 2014- Associação Humanitária de Montalvo - Novos Corpos Gerentes 2014-2016; - Fondettes - Jumelage Fondettes - Constância; - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - Reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas na Restauração e na Hotelaria; - Governo de Portugal - Gabinete do Primeiro-Ministro - Moção sobre Defesa do Serviço Nacional de Saúde e Revogação da Portaria n.º 82/2014; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Auxílios Económicos para 1.º CEB - Ano Letivo 2014/2015; - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Refeições Escolares: Acordo de Fornecimento de Refeições do 1.º Ciclo e PGR; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de equipamento para a realização de Evento - Festa 2014; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio a Prova Nacional de Orientação; - Centro Cultural e Desportiva de Amoreira - Cedência do Campo de Futebol Municipal; - Casa do Povo de Montalvo - Atuação do Grupo "Choeur de Mon Coeur" - Pedido de Apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de viatura de combate a incêndios - Pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de equipamentos de Protecção individual para combate a incêndios em espaços naturais - pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - fardamento - pedido de apoio; - Proposta de Revisão da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Constância - Versão Final; - Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de levantamento de equipamento.Ata n.º 23 de 23 de outubro de 2014- 15.ª Alteração ao Orçamento/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Envio de Link da prova a realizar no dia 25.10.2014; - Criatura da Musica, Eventos Musicais - Proposta para evento cultural / musical; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Mapas de turnos de serviço das farmácias para 2015; - Maria Inês Mendes Guterres Agostinho - Concessão de Ossário - Cemitério Municipal de Constância; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Contrato de Comodato - Laboratório do Cogumelo; - Empresa Telcabo - Oferta de Casa Abrigo - Cabine; - Regime jurídico das assembleias distritais. Lei nº36/2014, de 26 de junho. - Integração do Município de Constância na Associação de Municípios do Vale do Tejo.Ata n.º 24 de 29 de outubro de 2014- Aprovação da Proposta dos Documentos Previsionais para o Ano de 2015 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 33.º, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Ata n.º 25 de 6 de novembro de 2014- 16.ª Alteração ao Orçamento; - 17.ª Alteração ao Orçamento; - 18.ª Alteração ao Orçamento; - 19.ª Alteração ao Orçamento; - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima - Proposta de Minuta de Protocolo; - Comissão Concelhia de Constância - Cedência de Auditório do Centro Náutico de Constância; - MILCENTA, LIMITED - Desenvolvimento do Processo de Execução - Correção.Ata n.º 26 de 20 de novembro de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de outubro/2014; - 21.ª Alteração ao Orçamento para 2014; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de utilização do Centro Náutico de Constância pelos alunos do Curso Profissional de Restauração/Bar; - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal da Chamusca e a Câmara Municipal de Constância - Transportes Escolares; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Eco - Escolas: Proposta de Parceria ano letivo 2014 - 2015; - Pedido de cedência de mesas e cadeiras para as salas de catequese da Paróquia de Montalvo.Ata n.º 27 de 4 de dezembro de 2014- Movimento 1.º de Dezembro - Restauração do Feriado Nacional do 1.º de Dezembro; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, Aldeia - Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Concelho de Constância; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documentos; - Maria Adelaide do Vale Quaresma Ferreira - Pedido de Apoio - Fábrica da Igreja Paroquial de Constância; - Proposta de Programa - Constância Maior Valor; - Proposta de Protocolo de Colaboração relativo ao Plano Individual de Transição de um aluno com Necessidades Educativas Especiais; - Cedência de Espaços Municipais para Funcionamento de Loja Social.Ata n.º 28 de 12 de dezembro de 2014- Informação sobre a situação económica e financeira semestral do Município de Constância nos termos do previsto na alínea d) do art. 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; - Procedimento Concursal Comum para a Subunidade Orgânica de Serviços Sociais, Culturais, Desportivos e Turismo – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para a Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Núcleo de Parques, Espaços Verdes e Jardins – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para o Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais – Técnico Superior; - Proposta de alteração à proposta de mapa de pessoal para 2015; - Empréstimo a longo prazo para financiamento do Centro Escolar de Montalvo, até ao montante de 500.000,00€ - Relatório de análise das propostas rececionadas e eventual reformulação do procedimento adotado para a contração do empréstimo; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta.Ata n.º 29 de 18 de dezembro de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2014; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - 22.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 23.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 24.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 25.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Capela de Sant‘Ana - Cooperação Técnica e Financeira; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Libertação de Caução; - José Miguel Vitória Rodrigues - Proposta de Apoio para apresentação do livro Primeira Aula de Música; - Escola Naval - Planeamento de Descida do Rio Tejo pelos Cadetes da Escola Naval; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Escola de Futebol - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo – Apetrechamento – Pedido de apoio; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Beneficiação de sede – Pedido de apoio; - Diogo António - Ramal de Esgoto - Pedido de Pagamento em Prestações; - Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância - Proposta de Revogação; - Alterações ao Zonamento e Coeficientes de Localização para o Cálculo do Valor Patrimonial Tributário (Código do IMI); - Atualização de Rendas para o Ano de 2015.

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