Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0101

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2014-01-02

2014-06-19

220 folhas ;papel.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-01-02 e 2014-06-19.Ata n.º 1 de 02 de janeiro de 2014- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Atualização das Rendas para o Ano de 2014; - Empreitada "Recuperação da Capela de Sant‘Ana"; - Prestação de Serviços "Tratamento Conservação e Restauro do Retábulo Principal da Capela de Sant‘Ana"; - Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Trinca Fortes" - Avenida das Forças Armadas, n.º 1 - Constância; - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista - Redução das Rendas de Habitação Social.Ata n.º 2 de 16 de janeiro de 2014- 24.ª Alteração ao Orçamento e 21.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 25.ª Alteração ao Orçamento e 22.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 26.ª Alteração ao Orçamento; - Inspeção Geral de Finanças - Auditoria ao Município de Constância - Controlo da Contratação Pública na Administração Local Autárquica; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Pedido da Empresa GERTAL - Confeção de refeições extra no Centro Escolar de Santa Margarida; - Clube Estrela Verde – Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação para o Desenvolvimento da Modalidade de Hóquei em Patins; - Informação Cartográfica disponibilização no Mapas Sapo e em Outros Serviços do Género; - Transladação de Ossadas para o Cemitério de Paranhos - Isenção de taxas e reversão do coval a favor do município; - Parecer prévio vinculativo - prestação de serviços - Consultadoria na área financeira; - Protocolo de Gestão e Manutenção do Canil/Gatil intermunicipal.Ata n.º 3 de 30 de janeiro de 2014- Adenda ao Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Concurso de Fotografia 2014; - Glaciar Sports Bar, Lda - Cedência de espaço; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Domingo de Praça - Normas de Funcionamento.Ata n.º 4 de 13 de fevereiro de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2013; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2014; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)/2014; - 2.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Consultoria Técnica Administrativa ao Procedimento de Recrutamento de Dirigentes; - Designação dos Júris para Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia, de 2.º Grau, do Município de Constância - Proposta; - Maria Isabel Rodrigues Pereira - Pagamento de consumo de água em atraso; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho - Normas de Participação e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosques de Venda de Bebidas; - Associação de Futebol de Santarém - Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação; - Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica - Atribuição de Toponímia; - Gualter Luís Alves Monteiro - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta.Ata n.º 5 de 27 de fevereiro de 2014- Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre" - Pedido de Liberação da Caução; - TAGUSGÁS - Rede de Distribuição Primária de Gás Natural para Abastecimento à Caima; - 26.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo - Normas de Participação; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia Internacional da Mulher 2014 - Pedido de Cedência de Instalações do CESM; - Câmara Municipal de Cascais - Pedido de Logística; - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - Acampamento "Margaridas 2014" - Pedido de apoio; - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Funcionamento.Ata n.º 6 de 13 de março de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro/2014; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - C.M.C. - Dra. Anabela Alves Coelho Grácio – Felicitações; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Assembleia Geral; - Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução"; - Fase Distrital - Concurso Nacional de Leitura 2014; - Comemorações dos 20 anos da Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Prémio Literário Alexandre O‘Neill; - Pedido de Alargamento de Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café Avenida" - Rua Anes de Oliveira N.º 78 - Montalvo.Ata n.º 7 de 27 de março de 2014- 3.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - (Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético)"; - Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santa Margarida da Coutada"; - Luís Batista - Redução de Renda; - Clube Estrela Verde - I Fim de semana desportivo - Pedido de Apoio; - Bombeiros Voluntários de Constância - Solicitação de cedência de espaço e apoio logístico; - Resitejo - Convite; - Estatuto do Direito da Oposição - Relatório de Avaliação de 2013; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Protocolo entre o Município de Constância e o Gabinete de Psicologia Clínica e Neuropsicologia; - ARU - Área de Reabilitação Urbana - Prestação de Serviços; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento.Ata n.º 8 de 10 de abril de 2014- 4.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Assembleia Distrital de Santarém - Reuniões da Assembleia Distrital; - Obra de Iniciativa Municipal "Instalações Sanitárias para crianças no Parque de Campismo Municipal de Constância" - Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades; - Fernando Manuel Pereira Delgado - Contrato de arrendamento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do 25 de Abril - 2014; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância - Cedência do Pavilhão Desportivo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça ou troféu; - Festa do Concelho 2014 – Receção de Inscrições para Abertura de tasquinhas e de Quiosques de Venda de Bebidas; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Atribuição de Subsídio; - Maria de Lurdes Mendes Leitão Duarte - Valor anormal de Consumo de água; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia; - Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (Relatório final) - Emissão de Parecer; - Acordo Coletivo de Entidade Pública Empregadora - (ACEEP); - Protocolo entre o Município de Constância e o Conselho Português para a Paz e Cooperação.Ata n.º 9 de 17 de abril de 2014- Santa Casa da Misericórdia de Constância - Autorização para colocação de carrocel; - Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2013, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal; - 1.ª Revisão ao Orçamento para o Ano 2014; - Aquisição de Retroescavadora.Ata n.º 10 de 24 de abril de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Março/2014; - Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2013-2014; - Despacho N.º 8/2014 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira; - Glaciar, Sports Bar, Lda - Isenção de renda da Esplanada; - Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente" - Pedido de Liberação de Caução; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Leopoldina Tavernas", de Aida Margarida Pereira Bento, Unipessoal, Lda - Rua da Misericórdia N.º 2A - Constância; - Goreti Maria Pereira Correia Junqueira - Participação em evento de arte, artesanato e gastronomia - pedido de apoio; - António Manuel Faria Rodrigues - Ramal de Esgoto - Pagamento em Prestações.Ata n.º 11 de 8 de maio de 2014- Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Abolição das Portagens na A23 e todas as Scuts - Projeto de Resolução N.º 1016/XII - 3ª; - Ana Luísa da Silva Mendonça Jorge - Pedido de Rescisão do Contrato de Arrendamento para fim não Habitacional; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização para construção de um muro; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da caução; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2.ª Fase" - Pedido de Liberação da caução; - Normas do Concurso de Pintura - "As Cores de Constância"; - Biblioteca e Arquivo Municipal - Oferta de Documentos.Ata n.º 12 de 22 de maio de 2014- Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Abril/2014; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Novos Corpos Gerentes para o triénio 2013/2016; - Os Quatro Cantos do Cisne - Informação de novo executivo; - Memorandum entregue ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel Poiares Maduro; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Nersant - Associação Empresarial - Cedência de Espaço no Centro Náutico de Constância; - Feira de Antiguidades e Velharias 2014; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Transferência de verbas; - Despacho N.º 06/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Técnico; - Despacho N.º 07/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Operacional; - Acordo de Colaboração Estabelecido entre o Município de Constância e a Casa do Povo de Montalvo - Proposta; - Denúncia do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância (CMC) e a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém (FAJUDIS); - Regimento da Câmara Municipal - Alteração do Horário da Reunião Pública e do Período de Intervenção do Público; - Parecer Prévio Vinculativo - Serviço de Vigilância / Segurança do Parque de Campismo Municipal de Constância.Ata n.º 13 de 5 de junho de 2014- Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação.Ata n.º 14 de 19 de junho de 2014- Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação.

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