Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0011

Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2012-02-24

2013-12-27

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2012-02-24 e 2013-12-27.- Acta da Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2012 (fls. 0002)Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª revisão ao orçamento para o ano de 2012; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2012 (fls. 0019)Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos De Prestação De Contas relativos ao ano de 2011, definidos no nº2 Das Considerações Tecnicas do POCAL; Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alínea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 29 de Junho de 2012 (fls. 0044)Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª Revisão ás grandes opções do plano (PPI e AMR) e orçamento para 2012; Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 27 de Setembro de 2012 (fls. 0073)Análise, discussão e eventual aprovação da 3ª Revisão ás grandes opções do plano (PPI e AMR) e orçamento para 2012; Análise, discussão e eventual aprovação de Autorização Prévia Genérica (Compromissos Plurianuais); Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo município, para aplicar no ano de 2013, nos termos e em conformidade com o que determinam a alinea c) do artigo 19º e nº1 e 2 do artigo 20º, ambos da lei nº2/2007, de 15 de Janeiro; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - imposto municipal sobre imóveis, previstas nas alineas b) e c) do artigo 112º do decreto-lei nº287/2003 de 12 de Novembro, com referencia a 2012 e para vigorarem no ano de 2013; Análise, discussão e eventual aprovação do Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e nao isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do município, com referência ao ano de 2012 e a aplicar em 2013; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar no ano de 2013; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de reorganização administrativa - pronúncia a que se refere o artigo 11º da lei nº22/2012 de 30 de Maio; PRODER - programa de desenvolvimento rural - recuperação da capela de Sant´Ana - Declaração de interesse patrimonial; PRODER - Programa de desenvolvimento rural - Construção de embarcação tipica do Tejo - Varino - Declaração de interesse turistico e cultural; Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2012 (fls. 0104)Análise, discussão e eventual aprovação do regulamento de organização dos serviços municipais; Análise, discussão e eventual aprovação do mapa de pessoal para o ano 2013; Análise, discussão e eventual aprovação do regulamento de recrutamento e seleção de cargos de direção intermédia de 3ºgrau; Análise, discussão e eventual aprovação das grandes opções do plano e orçamento para o ano de 2013; Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alínea e) do nº1 do artigo 53º, lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Ordinária de 28 de Fevereiro de 2013 (fls. 0125)Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª revisão ao orçamento para o ano de 2013; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de reestruturação orgânica de acordo com a lei 49/2012; Análise, discussão e eventual aprovação da alteração parcial de estatutos da A.LOGOS - associação para o desenvolvimento de assessoria e ensaios técnicos; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99 de 18 de Setembro alterada e republicada pela lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 30 de Abril de 2013 (fls. 0142)Análise, discussão e eventual aprovação dos documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2012, definidos no nº2 das considerações técnicas do POCAL; Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º,lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2013 (fls. 0166)Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª Revisão ás grandes opções do plano (PPI e AMR) e orçamento para 2013; Análise, discussão e eventual aprovação do regulamento de estrutura flexivel da Câmara Municipal De Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do mapa de pessoal de 2013; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de atualização dos estatutos do Centro Ciência Viva de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do regulamento municipal de ocupação de espaços publicos e de publicidade do concelho de Constância; Designação de um representante para integrar o conselho da comunidade do agrupamento de centros de saúde Médio Tejo; Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro.- Acta da Sessão Ordinária de 13 de Setembro de 2013 (fls. 0183)Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro;- Acta de Instalação da Assembleia Municipal de 19 de Outubro de 2013 (fls. 192)- Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Novembro de 2013 (fls. 205)Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2014, nos termos e em conformidade com o que determinam a alinea c) do artigo 19º e nº 1 e 2, ambos da lei nº2/2007, de 15 de Janeiro; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis, previstas nas alineas b) e c) do artigo 112º do Decreto-Lei nº287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2013 e para vigorarem no ano de 2014; Análise, discussão e eventual aprovação do lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e nao isento de imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2013 e a aplicar em 2014; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar no ano de 2014; Eleição do representante das Juntas de Freguesia Do Concelho De Constância na Assembleia Distrital de Santarém e seu substituto; Eleição do representante das Juntas de Freguesia Do Concelho De Constância na associação nacional de municipios portugueses; Eleição de um representante do municipio para integrar o concelho da comunidade - ACES do Médio Tejo; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Constância na Assembleia Intermunicipal da CIMT; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Constância no concelho municipal de segurança; Eleição de quatro representantes, para integrar a comissão de protecção de crianças e jovens de constância; Eleição de um representante das juntas de freguesia do concelho, para integrar o conselho municipal de educação; Eleição de um representante das juntas de freguesia do concelho, para integrar a comissão municipal de defesa da floresta; Designação de Elementos para integrar a comissão municipal de Toponímia.- Acta da Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2013 (fls. 0215)Análise, discussão e eventual aprovação do regimento da assembleia municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do mapa de pessoal para o ano de 2014; Análise, discussão e eventual aprovação das grandes opções do plano de orçamento para o ano de 2014; Apreciação de informação escrita apresentada pelo presidente da câmara municipal, nos termos da alinea e) do nº1 do artigo 53º da lei nº169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.

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