Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0095

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2011-01-05

2011-06-24

265 folhas; papel.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-01-05 e 2011-06-24.Ata n.º 1 de 5 de janeiro de 2011 (fls. 000)- ANMP - Associação Nacional Municípios Portugueses - Valor da quota para o Ano de 2011; - Grupo Parlamentar CDS-PP - Acusam a recepção do ofício GP/01924/2010/Circulo e 9.ª; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Proposta de alteração da tarifa para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Actualização de quotização para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto - Protocolo de Cooperação para a Implementação da Grande Rota do Rio Zêzere; - Despacho N.º 1/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Despacho N.º 2/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Abertura de Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Proposta de Edital; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Construção de Lar de Idosos em Santa Margarida (Proc. N.º 14/2009); - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura – Localização: Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Obra de Iniciativa Municipal – “Museu Quintas do Tejo – Lagar” - Estudo Prévio de Arquitectura; - Projecto de Execução - CCV 2.ª Fase - Instalações de Apoio; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘2011: Normas de Participação na XXIV Mostra de Artesanato e VII Mostra de Doces e Sabores e Mostra de Artesanato e Artes Plásticas do Concelho.Ata n.º 2 de 20 de janeiro de 2011 (fls. 0000)- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Tarifa para 2011; - Grupo Parlamentar do PSD - Partido Social Democrata - Ponte sobre o Rio Tejo - Agradecimento; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o ano 2011; - Análise Financeira - Relatório Mensal - Dezembro / 2010; - 20.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 22.ª Modificação ao Orçamento / 2010; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Intempéries ocorridas no Passado mês de Dezembro. Resolução do Conselho Directivo; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2011; - Aquisição de Prédios Rústicos sitos em Constância - Artigos n.ºs 37 e 38 da Freguesia de Constância; - Processo de Vistoria de 3 de Maio de 2010 - Rua das Areias, n.º 21, em Constância Sul; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Conduta Distribuidora de Água na Travessa do Cardal - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Espaços Verdes na Rua do Outeiro de Vale Verde - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Rede Pluvial no Beco Chã do Abreu - Aldeia Santa Margarida"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Substituição do Soalho de Pinho do Palco do Cine-Teatro"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede Pluvial - Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Passeios na Urbanização de S. Vicente em Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda no Edifício da Piscina Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda - Edifício do Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais na Rua Nova - Aldeia"; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apoio Financeiro de Obras; - Atribuição da Medalha do Concelho à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; - Protocolo de Colaboração Estabelecido entre a Empresa Hortas da Aldeia e a Câmara Municipal de Constância; - Desvinculação de Associado da Areanatejo.Ata n.º 3 de 27 de janeiro de 2011 (fls. 0000)- Obra de Iniciativa Municipal - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada - "Ponte Metálica da Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: POMTEZE - Rua João Leitão - Constância.Ata n.º 4 de 3 de fevereiro de 2011 (fls. 0000)- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Documentos (2.2.20); - Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Lista dos Corpos Gerentes para 2011/2012 ; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Convenção de preços do Serviço de Táxi - 2011; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Sobre a organização e Gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2010; - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2010; - PASM - Parque Ambiental de Santa Margarida - Relatório Estatístico 2010; - Luís Marques - Acordo de Modificação de Contrato de Arrendamento; - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, na redacção fixada pela Lei 116/2008 de 04 de Julho, conjugado com o artigo 115.º Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Concepção/Construção dos Acessos ao Centro Náutico de Constância, incluindo a Ligação ao Rio Zêzere"; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Aprovação do Plano de Segurança; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Adjudicação; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ajardinamento dos Espaços Verdes no Estaleiro Municipal - Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Caminho Junto ao Campo de Futebol de Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação de Acesso à Vacaria e Propriedades Rurais na Várzea do Carvão - Aldeia"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Centro Náutico de Constância - Acesso à Envolvente"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Valetas Revestidas na Rua das Oliveirinhas em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Portão em Ferro na Vedação do Recinto do Estaleiro Municipal de Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Troço da Estrada de Ligação entre Aldeia de Santa Margarida e Malpique (Zona das Hortas)"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação da Rua Transversal à Rua do Valinho em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Jardim Público de Montalvo"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Protocolo de Formação Prática em Contexto de Trabalho; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - XXV Aniversário - Pedido de Lembranças; - Junta de Freguesia de Amiais de Baixo - Festas de Amiais de Baixo, em honra do Mártir S. Sebastião - Colocação de Cartazes; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - "Os Trilhos do Almourol" e "26.ª Descida dos Três Castelos" - Pedido de Apoio; - JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Carnaval de Montalvo 2011 - Pedido de Apoio.Ata n.º 5 de 17 de fevereiro de 2011 (fls. 0000)- ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Verificação do cumprimento dos turnos e horários - ano de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2011; - 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) - Proposta; - 1.ª Revisão do PDM - Constituição de Nova Comissão de Acompanhamento; - Tatiana Freire Mendes - Aumento do número de comproprietários - Emissão de Certidão (Proc. N.º 8/2011); - "Museu Quintas do Tejo - Lagar" - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de OLiveira - Montalvo; - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Centro de Ciência Viva – 3.ª Fase – Construção de "Pavilhão Multiusos" - Projecto de Execução de Arquitectura e Projectos das Especialidades - Constância; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado; - Elaboração do Projecto “Urbanização de Aldeia de Santa Margarida – 2.ª Fase”; - 24.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo de Constância e 4.ª Caminhada – Normas de Participação; - Candidaturas ao PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural – Reconhecimento do interesse para as Populações ou para a Economia Local.Ata n.º 6 de 3 de março de 2011 (fls. 0000)- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Tomar - Moção "Portagens na A23"; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância para o biénio 2011/2012; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Corpos Sociais - Triénio 2011/2013; - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos Corpos Gerentes; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Envio de documentos para conhecimento; - Despacho N.º 06/2011 - Abertura dos Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de vários lugares na Câmara Municipal; - Albergaria "João Chagas" - Renda Mensal; - "Adjudicação do Lote de Terreno n.º 6 sito em Casal Soares e Carreira - Montalvo"; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Proc. N.º 136/2006) - Obras de Urbanização de Loteamento; - Suzana Margarida Violante Branco (Proc. n.º 118/2010) - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000; - Recepção Definitiva da Empreitada "Parque Infantil de Malpique"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Largo do Loteamento de Malpique"; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Oferta de prémio; - Município da Golegã - Núcleo de Pesca - Pedido de troféu ou taça; - Instituto Politécnico de Tomar - Convite à Câmara Municipal para integrar o Consórcio Erasmus; - Candidaturas PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural - Parceria em candidatura promovida pelo Agrupamento de Escolas de Constância; - FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Projecto "Rede Criativa" - Candidatura ao PRODER; - Candidaturas PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural – Pedido de Declaração da Santa Casa da Misericórdia de Constância; - Alteração da Reunião Ordinária a realizar no dia 17.03.2010.Ata n.º 7 de 16 de março de 2011 (fls. 0000)- Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Moção em Defesa da Saúde no Concelho de Coruche; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro de 2011; - APPDH - Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem - Combustíveis - Proposta de Soluções em Benefício do País, da Recuperação Económica e das Actividades Empresariais; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Lista dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 e Plano de Actividades para 2011; - Comissão Nacional de Eleições - Participações sobre o processo de designação dos membros de mesa das assembleias de voto na eleição para o Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011; - Autorização para subarrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Clube de Campo da Morgada - Inv. Tur. e Imob., Lda. - Proposta de Localização das Placas Toponímicas do Loteamento da Quinta de Santa Bárbara; - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura - Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Execução de Posto de Transformação e Modificação de Linha Aérea de MT - Loteamento de Santa Margarida"; - Programa Viver Constância - Alteração ao Regulamento; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Escola Primária e Jardim de Infância da Portela - Refuncionalização.Ata n.º 8 de 31 de março de 2011 (fls. 000)- AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo - Associados AREANAtejo; - Assembleia Municipal de Castelo de Vide - Moção "Portagens na A23"; - Grupo Parlamentar "Os Verdes" - Nuclear - "Os Verdes" questionam Governo sobre perigos das centrais espanholas; - Assembleia Municipal da Guarda - "Moções/Portagens"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Investir na Educação Defender a Escola Pública"; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2010; - J.J. Reis, C.ª Lda – Emissão de Certidão (Proc. N.º 29/2011); - Recepção Definitiva da Empreitada "Recuperação de Edifício da Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Moradia - Rua dos Ferreiros, N.º 29 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Alteração e Reabilitação de Edifício - Rua dos Ferreiros, N.º 9 - Constância"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Operação de Iniciativa Municipal – Reconstrução e Ampliação de Habitação – Anteprojecto de Arquitectura – Local: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação - Concurso de Fotografia; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - Pedido de Apoio; - Os Quatro Cantos do Cisne: Projecto Ruralidade.Ata n.º 9 de 14 de abril de 2011 (fls. 0000)- NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - Cessação de Funções / Apresentação de cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2011; - 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP); - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Relatório de Gestão 2010; - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Plano de Actividades e Orçamento 2011; - Festas do Concelho de Constância / 2011 - Programa; - Recepção Definitiva da Empreitada "Açude de Santa Margarida - Construção de Pesqueiros"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Observação da Natureza - Edifício da Entrada"; - Casa do Povo de Montalvo - Festas do Concelho 2011 / 3º Passeio de Ciclo Turismo - Oferta de Troféu; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Acordo com a Lei 24/98; - Posto de Atendimento Municipal - Delegação.Ata n.º 10 de 28 de abril de 2011 (fls. 0000)- RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Moção "Introdução de Portagens na A23"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2011; - 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2011; - Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas), no Município de Constância – Acordo de Colaboração; - Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior de Desporto; - Adjudicação do Lote N.º 13 em Casal Soares e Carreira, Destinado a Construção de Telheiro para Lazer - Montalvo; - J.J. Reis & Companhia, Lda - Emissão de Certidão (Req. 196/2011 - Proc. 1/1991); - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei N.º 39/2008, de 07 de Março conjugado com a Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro - Parque de Campismo Municipal de Constância; - Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, SA - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Projecto de Execução "Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos"; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Pedido de realização de estágios do Curso Profissional de Técnico de Organização de Eventos; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2011 - Actividades descentralizadas / Hastear da Bandeira; - Projecto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Aprovação Final.Ata n.º 11 de 12 de maio de 2011 (fls. 0000)- RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Actas; - CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Abertura dos Estabelecimentos Comerciais no 1.º Maio; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório de Gestão de 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Recursos Humanos e Segurança e Higiene do Trabalho - Relatório 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Certificação de Contas 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamentos dos Lixos do Médio Tejo - Análise Económica e Financeira - Dezembro de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril / 2011; - 4.ª Modificação ao Orçamento / 2011 e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano para 2011; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviços do Ministério Público de Abrantes - Entrada Forçada no Armazém Municipal em Vale de Mestre - Notificação por Via Postal Simples com Prova de Depósito; - Adjudicação de Empreitadas; - Adjudicação de Bens e Serviços; - GIP - Gabinete de Inserção Profissional - Contrato de prestação de serviços - Proposta; - Abertura de Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Empreitada "Pavimentação de Acesso ao Passeio Pedonal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Desportivo de Constância - Pavilhão Desportivo - Arranjos Exteriores" - Auto de Recepção Definitiva; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Ampliação de Habitação - Projecto de Execução de Arquitectura - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Habitação - Projectos de Arquitectura e das Especialidades - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 8 e 10, Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça, Troféu ou Outro; - Casa do Povo de Montalvo – Festas da Freguesia 2011; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense – Pedido de Troféu / Prémio para Convívio de Pesca; - Casa do Povo de Montalvo - Regularização de terreno - Campo de Futebol Municipal - Pedido de Apoio; - Protocolo de Colaboração entre a Associação Torrejana de Ensino Profissional/CNO e o Município de Constância; - Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral de Reinserção Social e o Município de Constância; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Proposta para aprovação; - Candidatura PRODER 7976 – Execução de Faixas Gestão de Combustível; - Parque Almourol – Prestações Suplementares de Capital.Ata n.º 12 de 26 de maio de 2011 (fls. 0000)- Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ponte Constância Sul / Praia do Ribatejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório e Contas 2010; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Envio de Relatório 2010 EIP; - Município de Chamusca - Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Câmara Municipal de São Nicolau do Tarrafal - Agradecimento; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Envio de Documentos - Assembleia Intermunicipal da Amega - 1.ª Revisão Orçamental 2011; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Proposta para composição do júri para análise de candidaturas - Proposta; - Urbreis, Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Loteamento "Casas do Rio" - Montalvo - Prestação de caução (Proc. N.º 136/2006); - Loteamento da Quinta de Santa Bárbara – substituição das armaduras de iluminação pública; - Urbanização da Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2-ª Fase – Aprovação do projecto e abertura de concurso; - Prestação de Serviços - Fornecimento em contínuo de gás propano a granel - Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de Polícia do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Viagem de Estudo ao Estrangeiro por parte dos alunos da Escola Secundária Luís de Camões - Proposta; - Contratação em Regime de Prestação de Serviços de um Técnico Superior de Turismo - Proposta; - Casa do Povo de Montalvo – Torneio de Futebol Juvenil; - Clube Estrela Verde – 10.º Open Volei de Praia; - Jardim de Infância de Montalvo – Cedência e instalação de palco.Ata n.º 13 de 9 de junho de 2011 (fls. 0000)- RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Acta; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2011; - 6.ª Modificação ao Orçamento para 2011; - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - sinistralidade rodoviária registada no Concelho durante o ano de 2010; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Mapas de turnos das farmácias para o 2.º semestre de 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Defender os direitos, o emprego, o futuro e o Poder Local Democrático"; - 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano de 2011 - Proposta; - Avaliação do Desempenho - Proibição de Valorizações Remuneratórias; - Procedimento Concursal Comum para Constituição Jurídica de Emprego Público por tempo Indeterminado para dois lugares de Coordenador Técnico - Anulação; - Candidatura apresentada pela Sociedade CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Alienação de um Lote de Terreno n.º 37, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Escola Básica e Secundaria Luis de Camões de Constância - Alteração ao Regulamento do Prémio Camões; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 26.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2011 / Pedido de Apoio Logístico; - Integração do Município na Agência de Energia Médio Tejo 21.Ata n.º 14 de 24 de junho de 2011 (fls. 0000)- SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Câmara Municipal de Torres Novas - Criação da Associação de Municípios de Santarém; - Secretário de Estado da Administração Local - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 7.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 7.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Substituto do Tesoureiro Municipal - Designação - Proposta; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Recepção Provisória Parcial; - Transportes Escolares 2011/2012 – Concessão de Apoios; - Agrupamento de Escolas de Constância - Acampamento dos alunos da EB1 de Constância - Pedido de Isenção de Taxas; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Doação de Obras à Biblioteca Municipal "Alexandre O‘Neill"; - Rui José da Silva Pires - Pedido de Suspensão de Mandato.

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