Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0094

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2010-07-07

2010-12-29

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-07-07 e 2010-12-29.Acta nº. 16 de 07 de Julho de 2010 (fls. 0001)- Associação Humanitária de Montalvo - Festa do Idoso - Pedido de Apoio; - Agrupamento Médio Tejo II - Zêzere - Renovação do Protocolo no âmbito do Programa Nacional Promoção Saúde Oral; - Proposta de atribuição da Medalha do Concelho ao Rancho Folclórico Os "Camponeses de Malpique"; - Juventude Comunista Portuguesa - Pedido de Anfiteatro dos Rios para Concurso de Bandas.Acta nº. 17 de 22 de Julho de 2010 (fls. 0009)- Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados a construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira - Montalvo; - Associação de Festas de Barrada - Pedido de Palco; - Cooperação com a Câmara Municipal Tarrafal São Nicolau - Assinatura de Memorandos de Intenção de Geminação - Proposta.Acta nº. 18 de 05 de Agosto de 2010 (fls. 0024)- Empreitada "Logradouro Comum às Fracções do Edifício N.º 2 da Rua Avelar Machado e N.º 42/44 da Rua Luís de Camões em Constância" - Auto de Vistoria e Recepção Provisória; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Apoio pela participação nas Pomonas Camonianas.Acta nº. 19 de 19 de Agosto de 2010 (fls. 0035) - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Julho/2010; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Borboletário e Jardim Temático - Aprovação do Projecto de Execução de Arquitectura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Concessão de Apoio; - Prémio Camões - Fixação do Valor.Acta nº. 20 de 02 de Setembro de 2010 (fls. 0049)- Proposta - Contratação de Pessoal - Emissão de Parecer - Aprovação; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em propriedades do Município de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 7.329,72 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 24 da Secção n.º 003 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 6.240 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 65 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 1.080 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 11 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Transmissão por morte do arrendatário - Requerimento apresentado por João Manuel Filipe da Silva; - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados à construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Obras de Urbanização do Loteamento Quinta de Santa Bárbara - Pedido de Redução de Caução - Auto de Vistoria; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano lectivo 2010/2011; - CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejana - Estágio de Formação do CRIT - Torres Novas; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a CM de Constância e a CM de Chamusca - Aprovação; - Contrato de Comodato com a Casa do Povo de Montalvo - Aprovação; - Proposta - Coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Aprovação; - Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre - Normas Gerais para o seu Funcionamento - Aprovação.Acta nº. 21 de 16 de Setembro de 2010 (fls. 0088)- 2.ª Revisão ao Orçamento / 2010 - Proposta; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2010 - 1.ª Alteração; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 5.575,00 m2, inscrita na matriz predial urbana sob o n.º 501, da Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Concelho de Constância; - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE); - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Transportes Escolares - Transferência de verbas para a Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro para licenciamento de recinto fixo; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011 - Proposta; - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determina a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro - Proposta; - Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - 5.ª Fase.Acta nº. 22 de 30 de Setembro de 2010 (fls. 0109)- Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção de Telheiros para Lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância (Edital N.º 42/2010) - Adjudicação; - Maria Helena Torrado Barroso - Cedência de Parcelas de Terreno para Integração no Domínio Público Municipal - Quinta de S. Vicente; - Proposta para Abertura de Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a Comércio ou Serviços indiferenciados e de uma fracção destinada a habitação, dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, n.º 38 e n.º 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior); - Município de Tomar - Autorização para a afixação de publicidade; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Compra de Tecidos e Acessórios, Calçados, Material de Som, Despesas com Feitios e Aviamentos /Pedido de Apoio; - Protocolo a estabelecer com o Instituto Politécnico de Tomar para ministração de Cursos de Línguas a promover no Município de Constância.Acta nº. 23 de 07 de Outubro de 2010 (fls. 0126)- Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Anulação de Concurso Público - Proposta; - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Abertura de Concurso Público Urgente - Proposta.Acta nº. 24 de 14 de Outubro de 2010 (fls. 0133)- Lote de Terreno N.º 7 do "Loteamento Municipal de Serafina" - Malpique - Reversão a Favor do Município; - Lote de Terreno N.º 34, sito no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Centro Escolar de Constância - Aprovação Final do Projecto e Abertura de Concurso; - Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Construção de Pavilhão Multiusos - Constância - Estudo Prévio e Projecto Base de Arquitectura; - Associação Filarmónica Montalvense - ABC da Música; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Contribuição Extraordinária; - Atribuição de Medalha do Concelho à Santa Casa da Misericórdia de Constância - Proposta; - Proposta de Alteração ao Horário de Funcionamento do Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre; - Gabinete de Inserção Profissional - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços.Acta nº. 25 de 28 de Outubro de 2010 (fls. 0155)- Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Abertura de Proposta; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Empreitada "Constância, Freguesia de Santa Margarida, Sistema Integrado para o Tratamento dos Efluentes, Emissário à ETAR do Caima" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arquivo Municipal - Recuperação da Casa Amarela" - Auto de Recepção Definitiva; - "Casa-Memóra de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Estudo Prévio e Anteprojecto de Arquitectura para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que integram o Jardim Horto Camoniano; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de Mapas de turnos das farmácias para o Ano de 2011; - Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil; - Elaboração das Actas da C.M.C - Proposta Apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires; - Festa de Natal 2010 - Proposta apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires.Acta nº. 26 de 11 de Novembro de 2010 (fls. 0175)- Segunda Alteração ao Mapa de Pessoal; - Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Adjudicação; - Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a comércio ou serviços indiferenciados e uma fracção destinada a habitação dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, N.º 38 e 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Edital n.º 49/2010 - Adjudicação; - Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem assim como das licenças, autorizações e comunicações prévias emitidas, no decorrer do passado mês de Outubro; - Empreitada "Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras.Acta nº. 27 de 25 de Novembro de 2010 (fls. 0192)- Apreciação das Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011; - Apresentação de Proposta para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Pedido de Alienação de um Lote de Terreno no parque Industrial de Montalvo; - Pedido de Alienação do Lote de Terreno N.º 41 sito no Parque Industrial de Montalvo; - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; - Empreitada "Arranjos Exteriores da Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Passeio Todo o Terreno; - CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência de Instalações; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2011; - Protocolo de Reabilitação da Ponte sobre o Rio Tejo Constância Sul/Praia do Ribatejo; - Protocolo de Cooperação para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere"; - Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere".Acta nº. 28 de 09 de Dezembro de 2010 (fls. 0205)- Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011 - Aprovação; - Proposta de Despesas com Pessoal para o Ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o Ano de 2011; - Reestruturação dos Serviços do Município - Aprovação do Modelo de estrutura orgânica e nuclear (unidades Orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Actualização de Rendas para o Ano de 2011; - Susana Margarida Violante Branco - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000 (Proc. N.º 118/2010); - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro - Valverde" - Recepção Definitiva; - Refeições Escolares e Acção Social Escolar (Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Reparação da Ponte da Praia do Ribatejo/Constância-Sul, sobre o Rio Tejo - Abertura de Concurso Público; - Protocolo para Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo, e respectivo Aditamento - Ratificação; - João Paulo Fernandes Cláudio Dias - Pré-Inscrição na Piscina Municipal de Constância.Acta nº. 29 de 13 de Dezembro de 2010 (fls. 0220)- Proposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o ano de 2011; - Reestruturação de Serviços do Município - Aprovação do Regulamento, Estrutura Orgânica e Nuclear (unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Contratação de Empréstimo Bancário a Médio Prazo por parte da Resitejo - Autorização.Acta nº. 30 de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0230)- Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro Valverde" - Recepção Definitiva; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas Época 2010/2011; - Participação das Colectividades Concelhias que desenvolvem Ginástica de Manutenção no Sénior Gym Nacional; - A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Unidades de Participação; - Prédio Urbano sito na Rua do Tem-Te-Bem, em Constância - Cancelamento da Cláusula Registral - Direito de Superfície.Acta nº. 31 de 29 de Dezembro de 2010 (fls. 0254)- Concurso Público para adjudicação da prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança dos Trabalhos da Empreitada: Ponte Metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência.

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