Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0009

Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2009-02-26

2009-12-28

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2009-02-26 e 2009-12-28.- Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009 (fls. 0003)Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro de 2008;Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Estatutos do Centro Ciência Viva de Constância (associação científica e técnica sem fins lucrativos), e respectiva autorização para que a câmara Municipal de Constância, faça parte da mesma; Reabilitação das Infra-estruturas da Ponte sobre o Rio Tejo - Declaração de Reconhecimento do Interesse Público Municipal; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação da Moção "Ponte de Constância".- Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009 (fls. 0045)Análise e discussão da ligação da Câmara Municipal à Associação "Os Quatro Cantos do Cisne", via Empresa de Inserção; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2008, das Considerações Técnicas do POCAL; Eleição de um elemento da CDU para integrar o Conselho Municipal de Segurança; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009 (fls. 0101)Quotas 2009 - Forma de Imputação; Forma de imputação das despesas de pessoas e dos encargos com o endividamento; Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2009; Análise e discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o não de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 800.000,00 (oitocentos mil euros) - Aprovação das Cláusulas Contratuais; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2009 (fls. 0150)Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2009;Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão Orçamental para o ano de 2009; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Primeira Reunião de 31 de Outubro de 2009 (fls. 0168)- Acta da Sessão Extraordinária de 16 de Novembro de 2009 (fls. 0171)Análise, discussão e eventual aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Eleição dos Representantes das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância na Assembleia Distrital; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade - ACES Médio Tejo II - Zêzere; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Constância na Assembleia Intermunicipal da CIMT; Eleição do representante da Assembleia Municipal de Constância na Comissão de Acompanhamento da Primeira Revisão do PDM de Constância; Indicação dos representantes da Assembleia Municipal de Constância do Conselho Municipal;- Acta da Sessão Extraordinária de 27 de Novembro de 2009 (fls. 0181)Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis, de Novembro, com referência a 2009 a para vigorarem no ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação da percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem; Análise, discussão e eventual aprovação do Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0193)Aprovação da Acta da Sessão anterior; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2010-2013) e Orçamento para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2010; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por adaptação do PDM de Constância.

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