Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0008

Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2008-02-18

2008-12-29

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2008-02-18 e 2008-12-29.- Acta da Sessão Extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 (fls. 0003)Esclarecimentos referentes à participação do Senhor Presidente da Câmara Municipal na definição de alternativas à proposta inicial de construção da Barragem de Almourol no âmbito do PNBEPH - Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico; Esclarecimentos a prestar pela Câmara Municipal sobre a proposta de Construção da Barragem do Almourol nas duas localizações apresentadas e discussão dos impactos no concelho de Constância; Análise e discussão acerca do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição assim como dos relatórios de Avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes desse Estatuto, elaborados no presente mandato; Apreciação da recusa de prestação de informação e de documentos, por parte de membros da Câmara Municipal, que obstaram à realização de acções de acompanhamento e fiscalização.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008 (fls. 0036)Apresentação de uma moção para votação e discussão; Moção apresentada e aprovada; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Contrato de Localização Financeira para aquisição de um autocarro - marca Volvo; Designação de quatro representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008 (fls. 0070)Votação e aprovação da Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 com alteração para a Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008;Votação e aprovação da Acta da Sessão extraordinária de 18 de Fevereiro de 2008 com alteração para a Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2008;Votação da Moção, para discussão, sobre o 25 de Abril;Votação da moção sobre a falta de serviços de enfermagem em Montalvo;Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2007, das Considerações Técnicas do POCAL; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; A relevância da Assembleia Municipal - Contributos;Votação do documento "A Ponte sobre o Tejo em Constância - manifesto de preocupação" - Aprovado por maioria; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.- Acta da Sessão extraordinária de 12 de Maio de 2008 (fls. 0115)Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2008; Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23.- Acta da Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2008 (fls. 0126)Votação da integração dos documentos Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas e Preços do Município de Constância - Capítulo X - Cultura, Desporto, Turismo e tempos Livres e 1ª. Revisão do PDM - Comissão de Acompanhamento - Representante, no Ponto Quatro da Ordem de Trabalho;Análise, discussão e eventual aprovação de alterações ao Capítulo VIII (Urbanização, Edificações e Fiscalização), da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008 (fls. 0154)Votação da Acta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2008;Votação da Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Maio de 2008;Votação da Acta da Sessão ordinária de 20 de Junho de 2008;Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2008 e a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de lançamento de Derrama para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de aplicação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de ratificação da qualidade de membro da T-LVT (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo); Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª. Revisão às GOP (Grandes Opções do plano - PPI e AMR) e Orçamento do ano de 2008; Discussão do Relatório de avaliação do grau de observância e do respeito pelos direitos e garantias constantes do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2007; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação dos Estatutos da CIM do Médio Tejo; Protocolo - Albufeira de Santa Margarida; IRS - Participação Variável.- Acta da Sessão Ordinária de 29 de Dezembro (fls. 0201)Alteração ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis;Votação da Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2008;Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2009) e Orçamento para o ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Mapa do Pessoal para o Ano de 2009; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração de Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências com as Juntas de freguesia do Concelho - Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação de Declaração de Interesse Público Municipal - Lar de Idosos em Montalvo; Eleição de 3 membros para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da CIMT; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

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