Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0007

Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2007-02-26

2007-12-27

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2007-02-26 e 2007-12-27.- Acta da Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2007 (fls. 0003)Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor do Chão da Feira, estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e abertura de procedimento de alteração do Plano; Análise, discussão e eventual aprovação do reconhecimento de interesse público no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN) da ampliação das instalações da Empresa Tupperware - Indústria Lusitânia de Artigos Domésticos, Lda., designadamente do parque de estacionamento e da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) e de todo o espaço delimitado pelas estremas do Imóvel que lhes pertence; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de adesão do Município de Constância à Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes. - Acta da Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2007 (fls. 0040)Votação e aprovação da Acta de 28 de Dezembro de 2006; Votação e aprovação da Acta de 26 de Fevereiro de 2007; Fixação do número de Presidentes de Junta de Freguesia para fazer parte do Conselho Municipal de Segurança; Designação de cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança; Análise, discussão e apreciação da proposta de Regulamento (provisório) do Conselho Municipal de Segurança; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2006, definidos no nº. 2 das Considerações Técnicas do POCAL; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Canil/Gatil Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR - Plano Plurianual de Investimentos/Actividades mais Relevantes e Orçamento para o ano de 2007; Apreciação da Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação e aprovação da proposta para discussão da moção.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2007 (fls. 0084)Votação e aprovação da Acta de 23 de Abril de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alterações à Tabela anexa ao regulamento de Taxas, licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Cemitério Municipal de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação, análise, discussão e eventual aprovação da segunda revisão ao Orçamento.- Acta da Sessão Ordinária de 27 de Setembro de 2007 (fls. 0126)Votação e aprovação da Acta de 28 de Junho de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação das taxas previstas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência ao ano de 2007 e a aplicar no ano de 2008; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação e aprovação da proposta de moção.- Acta da Sessão Ordinária de 27 de Dezembro de 2007 (fls. 0154)Votação e aprovação da Acta de 27 de Setembro de 2007; Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança; Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2008-2009) e Orçamento para o ano de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação dos Protocolos a estabelecer com as Juntas de Freguesia do Concelho; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Fixação do Valor TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2008; Análise, discussão e eventual aprovação de lançamento de Derrama para o ano de 2008; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Votação e aprovação da moção.

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