Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0006

Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2006-02-22

2006-12-28

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 2006-02-22 e 2006-12-28.- Acta da Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2006 (fls. 0003)Votação e aprovação da Acta de 21 de Dezembro de 2005; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Águas Residuais do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração ao Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Constância; Apreciação de Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Abril de 2006 (fls. 0032)Votação e aprovação da Acta de 22 de Fevereiro de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2005, definidos no nº. 2das Considerações Técnicas do POCAL; Análise, discussão e eventual aprovação da Carta Educativa do Concelho; Apreciação de Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.- Acta da Sessão Ordinária de 8 de Junho de 2006 (fls. 0074)Votação e aprovação da Acta de 28 de Abril de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação da 1ª. Revisão ao PPI/AMR e Orçamento para o ano de 2006; Análise, discussão e eventual aprovação de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de Alteração aos Estatutos da AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de suspensão do Plano de Pormenor do Chão da Feira; Votação e aprovação da proposta de discussão da moção sobre a Saúde.- Acta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2006 (fls. 0109)Votação e aprovação da Acta de 8 de Junho de 2006;Análise, discussão e eventual aprovação das Taxas previstas no CIMI - Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis, com referência ao ano de 2006 e a aplicar no ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação de proposta de Lançamento de Derrama para o ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação das Cláusulas Contratuais referentes à Contracção de Um Empréstimo até ao Montante de € 462.811,00, destinado à execução de investimentos previstos nas "Grandes Opções do Plano"; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos do Concelho de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Protocolo da Casa Mortuária de Montalvo a estabelecer entre o Município de Constância e a Junta de Freguesia de Montalvo; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal; Análise, discussão e eventual aprovação do Regulamento de Concessão de Pesca na Albufeira de Santa Margarida da Coutada - Alterações Presidente da Câmara; Votação e aprovação da discussão da moção sobre redução de verbas de receita para os Municípios; Votação e aprovação da moção para discussão sobre Sinalização e Segurança Rodoviária; Votação e aprovação da discussão sobre o levantamento de situações anómalas de sinalização rodoviária nas estradas cuja competência é das Autarquias Locais.- Acta da Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2006 (fls. 0138)Votação e aprovação da Acta de 29 de Setembro de 2006;Análise, discussão e eventual aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR/2007-2009) e Orçamento para o ano de 2007; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Alteração à Tabela Anexa ao "Regulamento de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais" do Município de Constância; Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de Fixação do Valor da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, Relativa ao Ano de 2007; Eleição de um elemento entre cidadãos eleitores, para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Constância; Apreciação de Informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal.

por