Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0092

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2009-07-08

2009-12-28

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-07-08 e 2009-12-28.Acta nº. 15, de 08 de Julho de 2009 (fls. 0003)- Aquisição por usucapião do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, N.º 9, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho); António da Assunção Catarino (Req. N.º 267/2009); Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. (Proc. N.º 15/2009); Maria Helena Lopes Vasco Calado (Proc. N.º 79/2006); Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Cardilium - Construção, S.A. (Proc. N.º 76/2008); Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela; "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre/Aldeia" - Prorrogação de Prazo; Junta de Freguesia de Montalvo - V Encontro do Idoso - Pedido de Apoio; Lar de Crianças e Jovens da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas - Pedido de apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Apoio Festas Pereira 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Pedido de utilização do Parque de Campismo; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Intercâmbios "Eu&Ecology" - Pedido apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio Financeiro.Acta nº. 16, de 22 de Julho de 2009 (fls. 0026)- Américo Miranda Simples, na qualidade de mandatário de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade - Pedido de Certidão; Caima - Indústria de Celulose, S.A. (Proc. N.º 7/2000); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Lactejo - Lact. do Vale do Tejo, Lda (Proc. N.º 77/2007); Abertura de Concursos - Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Bens e Serviços - Pintura dos Blocos Habitacionais Municipais n.ºs 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Elaboração de Documentos de Enquadramento Estratégico e Candidatura ao QREN - POVT; Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Empreitadas - Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Trabalhos a Mais; Transportes Escolares 2009/2010; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de apoio para realização do "Dia do Desporto"; Paróquia de Montalvo - Cedência de papel; Centro de Acolhimento Temporário - Casa da Boavista - Articulação para visita à Vila e ao Parque Ambiental; Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Ficha de Candidatura; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Programa de Financiamento ao Associativismo.Acta nº. 17, de 05 de Agosto de 2009 (fls. 0042)- CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Acampamento em Constância 2009; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Utilização da Piscina; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Cedência do Cine-Teatro de Constância; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo - Abertura de Concursos Públicos para Concessão de Salas do Jogo do Bingo.Acta nº. 18, de 19 de Agosto de 2009 (fls. 0051)- Recuperação da Cadeia Velha - Constância - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família; Prémio Camões; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância.Acta nº. 19, de 02 de Setembro de 2009 (fls. 0055)- Aquisição por Usucapião do Prédio Urbano destinado a "Talho Municipal", sito na Rua da Barca, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; LACTEJO - Lacticínios do Vale do Tejo, Lda. (Proc. N.º 77/2007); Clarisse Maria Valério - Pedido de Certidão (Reg. N.º 9480/2009); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à família; Prémio Camões; Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio - Taça/Troféu - Pesca Desportiva; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de apoio; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fim-de-Semana Radical em Constância - Cedência do Parque de Campismo; Clube Náutico de Abrantes - Pedido de Pavilhão; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de Ocupação de Espaço; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Alteração ao Regulamento de Avaliação do Desempenho do Município de Constância; Protocolo de Colaboração da SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Constância, no Âmbito da Protecção Civil - Constância; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio.Acta nº. 20, de 16 de Setembro de 2009 (fls. 0081)- Aquisição por usucapião do prédio urbano destinado a "oficina", sito na Rua do Outeiro, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; Moradia implantada no Lote N.º 19 do "Loteamento Municipal de Serafina, Malpique", Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de autorização para venda; J.M.Reis, Lda (Proc. N.º 31/2002); Abertura de Concursos - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho; Adjudicação de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalização Vertical, Pintura de Vias Rodoviárias e Fornecimento e Montagem de Guardas Metálicas de Segurança; Adjudicação de Empreitadas - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho e Centro Escolar de Santa Margarida - Pavimentos Térreos; Expressão e Educação Municipal - Jardins de Infância do Concelho; Protocolo de Colaboração entre a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, O Município de Constância e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Alteração; 1.ª Revisão do PDM - Alteração da Comissão de Acompanhamento; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da Respectiva Garantia Bancária; Actualização e Adaptação à Nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância.Acta nº. 21, de 30 de Setembro de 2009 (fls. 0099)- 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento; Neoporta, Lda - Lotes de terreno N.º 14 e N.º 15, sitos no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para alienação dos prédios; Aquisição de prédio destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo - Resposta dos proprietários à proposta de aquisição pela via do direito privado; João Carlos Costa Fatela Lopes Curto e Maria de Fátima Neves Valente Venâncio Curto (Proc. N.º 51/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); Sociedade de Construções S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 1/2002); Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 24/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 25/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 26/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 27/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 28/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 29/2008); Auto de Vistoria - Reclamação ao Imóvel sito na Rua das Hortas, n.º 8 - Aldeia; Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2009/2010; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações do Parque Ambiental de Santa Margarida; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Refeições dos alunos nas Pomonas Camonianas; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de documentos de despesas; 1.ª Revisão do PDM - Ampliação dos Serviços inicialmente ContratadosActa nº. 22, de 14 de Outubro de 2009 (fls. 0124)- Clube Estrela Verde - Cedência de Equipamento Informático; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Cedência do Cine-Teatro Municipal; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de mapas de turnos das farmácias para o ano 2010.Acta nº. 23, de 28 de Outubro de 2009 (fls. 0130)- 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento; Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; Voto de Congratulação e de Reconhecimento – Proposta do Senhor Presidente da Câmara.Acta nº. 24, de 05 de Novembro de 2009 (fls. 0138)- Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2009/2013, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações posteriormente introduzidas; Proposta para a aprovação de existência de um segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro; Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal.Acta nº. 25, de 12 de Novembro de 2009 (fls. 0147)- Vistoria realizada no Bairro Novo, Bloco "B" - Constância; Vistoria realizada na Rua das Hortas, n.º 11 - Aldeia; Vistoria realizada na Rua Luís de Camões, n.º 54 - Constância; Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Aldeia de Santa Margarida"; Empreitada "Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho"; Construção de Borboletário e Jardim Árabe; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta de Designação de Centro Escolar; Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Nomeação de Comissão; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Pedido de Apoio; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de comparticipação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de comparticipação; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de colaboração financeira para aquisição de material isotérmico; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; Guarda Nacional Republicana - Protocolo com a GNR / Segurança em Comunidade; Projecto de Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - PROVERE - Mercados do Tejo.Acta nº. 26, de 20 de Novembro de 2009 (fls.0168)- Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro; Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2009, e para vigorarem no ano de 2010; Percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro; Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010.Acta nº. 27, de 26 de Novembro de 2009 (fls. 0178)- 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento; Apreciação das Grandes Opções do Plano 2010/2013 e Orçamento para 2010; Contrato de Comodato celebrado com a Diverlanhoso - Actividades Desportivas, Lda - Pedido de Alteração; Avaliação de prédio sito em Montalvo - Aquisição de prédio; Associação Cultural e Desportiva de Santo António - Pedido de Troféu/Lembrança; Clube Estrela Verde - Torneio Quadrangular de futsal (Pedido de Troféu), Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de Instalações, Normas de Participação da XXIII Mostra Nacional de Artesanato e VI Mostra de Doces e Sabores - 2, 3, 4 e 5 de Abril 2010 - Proposta; Programa Viver Constância - Edição de 2009 - Atribuição de Apoios; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Representante do Município na AMEGA; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por Adaptação do PDM de Constância; Proposta de abertura do processo de classificação do edifício Paços do Concelho na Rua Grande, em Constância, como imóvel de Interesse Municipal.Acta nº. 28, de 10 de Dezembro de 2009 (fls. 0199)- Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) 2010/2013 e Orçamento 2010; Mapa de Pessoal 2010; CAIMA - Indústria de Celulose S.A. (Processo N.º 7/2000); Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior); Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça - XIII Concurso de Pesca em Homenagem ao Comandante Homero Bento Machacaz; Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de apoio; Associação Popular e Social de Constância - Atribuição de apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Designação e Nomeação de técnicos para a realização de vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - Projecto "O Meu Eco-Sistema" - Pedido de parceria e apoio.Acta nº. 29, de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0216)- Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de prazo; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - discussão e votação de propostas de valores a praticar em 2010.

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