Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0090

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2008-07-09

2008-12-22

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2008-07-09 e 2008-12-22.Acta nº. 14, de 2008-07-09 (fls. 0003)- Empreitada de Urbanização Municipal de Malpique - Constância; Reabilitação do Edifício sito na Rua dos Ferreiros, 11, em Constância; Empreitada de reabilitação da Cadeia Velha, sita na Rua Luís de Camões, 1, em Constância; Empreitada de Requalificação da Estrada Municipal 505, Vale de Mestre a Aldeia; Relatório Final da Empreitada do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Adesão do Município de Constância ao Projecto Casa Pronta; Programa da Televisão RTP Verão Total.Acta nº. 15, de 2008-07-23 (fls. 0023)- Loteamento Municipal da Rua de Moinho de Vento, em Constância; Elaboração do projecto do Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Elaboração do projecto de Borboletário e Jardim Árabe; Atribuição dos números de polícia toponímia no Loteamento das Guardas em Montalvo.Acta nº. 16, de 2008-08-06 (fls. 0057)- Alienação da habitação sita na Rua Avelar Machado, em Constância a Maria Teresa de Jesus Filipe; Alienação de Lote para construção de garagem em Montalvo a José Gaspar Batista; Alienação de Lote para construção de garagem em Montalvo a Edgar Manuel Caetano Rodrigues.Acta nº. 17, de 2008-08-20 (fls. 0071)- Lançamento de derrama para o ano de 2009; Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2009; Protocolo estabelecido para utilização da Incineradora Integrada do Canil Gatil Intermunicipal de Torres Novas.Acta nº. 18, de 2008-09-03 (fls. 0085)- Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Construção do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Requalificação da Estrada Municipal 592 Vale de Mestre a Aldeia; Acordo de Parceria estabelecido com os Quatro cantos do Cisne para alargamento e generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1º. Ciclo.Acta nº. 19, de 2008-09-17 (fls. 0102)- Recepção definitiva da Empreitada de Construção do Observatório da Natureza - Planetário; Recuperação do imóvel sito na Rua Machado dos Santos em Constância; Obras de pintura exterior da Igreja de S. Julião em Constância; Comparticipação financeira à Paróquia de Montalvo para aquisição de artigos religiosos; Participação variável nas receitas do IRS; Aprovação da proposta de Estatutos da Comunidade Urbana do Médio Tejo; Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Santa Margarida – Gestão da Albufeira / Açude; Acordo de Cedência de Informação entre a Câmara Municipal e a EDP - Cartografia Vectorial; Programa Viver Constância - Apoios - Habitações degradadas.Acta nº. 20, de 2008-10-01 (fls. 0128)- Aquisição de imóvel destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo; Apoio a Extractos Sociais Desfavorecidos - Apoio a Estudantes do Ensino Superior; Associação Popular e Social de Constância - Utilização de salas da Escola Primária da Aldeia de Santa Margarida e Parque Ambiental; Relatório da 2ª. fase do Plano Estratégico do Concelho de Constância.Acta nº. 21, de 2008-10-15 (fls. 0150)- Abertura de concursos - Aquisição de quadros inter-activos para as escolas do Concelho e fornecimento e instalação de Sistema de Rotação da Cúpula do Observatório do Centro Ciência Viva; Resultados do Concurso do Programa Viver Constância - habitações degradadas; Avaliação Ambiental Estratégia da 1ª. Revisão do Plano Director Municipal PDM de Constância; Comunicação da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha informando a Câmara Municipal de Constância da vontade de denunciar o Protocolo referente à Ponte sobre o Rio Tejo.Acta nº. 22, de 2008-10-22 (fls. 0172)- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010.Acta nº. 23, de 2008-10-29 (fls. 0176)- Construção de instalações sanitárias públicas WC de apoio ao Cemitério de Montalvo; Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Fundação EDP para aquisição de um Observatório Astronómico destinado ao Centro Ciência Viva; Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal, Associação de Bombeiros Voluntários e Autoridade Nacional de Protecção Civil – Equipas de Intervenção Permanente.Acta nº. 24, de 2008-11-12 (fls. 0198)- Concurso público para atribuição na modalidade de arrendamento de três fogos de habitação social sitos no Chão da Feira em Constância; Aprovação do projecto de Arquitectura do Jardim Municipal do Chão da Feira em Constância; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas para a época de 2008/2009; Protocolo de Gestão do Canil/Gatil Intermunicipal de Abrantes Constância e Sardoal - ADCA.Acta nº. 25, de 2008-11-26 (fls. 0216)- Concurso Público para adjudicação do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas de Constância; Melhoria das condições de higiene e salubridade do acampamento onde reside o núcleo de etnia cigana; Alteração ao Acordo de cedência de informação entre a Câmara Municipal e a EDP; Actualização das Tarifas de fornacimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2009; Alteração ao Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Montalvo; Alteração ao Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Constância; Alteração ao Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Alteração do Protocolo entre a Câmara Municipal a Associação dos Bombeiros Voluntários e a Autoridade Nacional de Protecção Civil sobre Equipas de Intervenção Permanente; Aprovação do Regulamento do Arquivo Municipal de Constância.Acta nº. 26, de 2008-12-10 (fls. 0244)- Recepção Definitiva da Empreitada de Renovação da Rede Viária - Acessos a Santa Bárbara e Observatório; Adjudicação da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas 2008/2009 - Análise de candidaturas e atribuição de subsídios; Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Montalvo para obras de reparação da sede; Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Projecto de Regulamento de Feiras do Concelho de Constância; Projecto de Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.Acta nº. 27, de 2008-12-22 (fls. 0265)- Reversão do Lote de terreno nº. 23 do Parque Industrial de Montalvo para a Câmara Municipal de Constância; Recepção Definitiva da Empreitada de Arranjos Exteriores do Bairro Chão da Feira em Constância; Abertura de concurso para fornecimento de Telescópio para o Centro Ciência Viva de Constância; Adjudicação da empreitada de recuperação da Cadeia Velha em Constância; Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Apoios no âmbito do Programa Viver Constância - habitações degradadas; Toponímia - Atribuição de nomes de ruas em diversas localidades do Concelho; Aprova o Estatuto do Direito de Oposição; Alteração do Protocolo com a Junta de Freguesia de Montalvo.

por