Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0088

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2007-07-11

2007-12-26

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2007-07-11 e 2007-12-26.Acta nº. 15 de 2007-07-11(fls. 0003)- Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua do Cabeço em Portela; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, nº. 22, em Constância; Alteração ao projecto de arquitectura do edifício para habitação plurifamiliar sito na Rua Luís de Camões, 7, 7ª e 7B, em Constância; Aprovação da Acta Relatório Final da Empreitada da Rua Projectada à Rua do Cabeço, em Portela; Empreitada de Remodelação da Conduta de Distribuição de Água na Rua de S. Bento, em Portela; Apoio à Associação os Quatro Cantos do Cisne para a realização do XII Concurso de Gastronomia; Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Estatística e a Câmara Municipal, com vista à actualização da informação geográfica; Alteração das Normas Gerais para Alienação de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas; Atribuição de Toponímia a Numeração de Polícia no Loteamento Frei Miguel, em Constância; Atribuição de Toponímia a Numeração de Polícia no Loteamento da Quinta de Santa Bárbara, em Constância.Acta nº. 16 de 2007-07-25 (fls. 0048)- Regularização dos processos de aquisição dos Lotes nºs. 31 e 37 do Loteamento Industrial de Montalvo; Reversão a favor do Município do Lote nº. 22 do Loteamento Municipal de Serafina, Malpique; Habitação Unifamiliar na Rua Luís de Camões, 40/40ª, em Constância; Recepção Provisória da Empreitada de Urbanização do Chão da Feira, Pavimentação; Empreitada de Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Concelho, Nova Conduta para a Zona Industrial de Montalvo; Empreitada de Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório.Acta nº. 17 de 2007-08-08 (fls. 0091)- Cessação da concessão do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Apoio financeiro no âmbito dos Transportes Escolares de alunos do Concelho.Acta nº. 18 de 2007-08-22 (fls. 0102)- Expropriação do Imóvel sito na rua Luís de Camões, nº. 2, em Constância, remessa do processo para o Tribunal; Concurso Público para Alienação do Prédio Urbano sito na rua Luís de Camões, nº. 22, em Constância; Empreitada de Remodelação da Conduta de Distribuição de Água, Rua de S. Pedro, Portela, Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Rua Projectada à Rua do Cabeço, Portela, Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Concurso para Prestação de Serviços na Piscina e em Outros Equipamentos Desportivos; Aprovação do projecto base de Arquitectura do edifício sito na Rua Luís de Camões, nº. 7, 7ª e 7B, em Constância; Transferência para o Agrupamento de Escolas de Constância para fazer face à Gestão dos Estabelecimentos de Ensino; Educação pré-escolar, Componente de Apoio à Família; Acordo de Parceria entre a Câmara Municipal, a Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro, o Agrupamento de Escolas de Constância e a Associação Os Quatro Cantos do Cisne, para Alargamento e Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º. Ciclo; Emissão de Mapa de Horário de funcionamento do Estabelecimento Os Lusíadas, sito na Estrada Nacional 3, em Constância; Aprovação do montante do Prémio Camões para o ano de 2007.Acta nº. 19 de 2007-09-05 (fls. 0129)- Atribuição de Toponímia a alguns arruamentos na Povoação de Montalvo; Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, IMI, para o ano de 2008.Acta nº. 20 de 2007-09-19 (fls. 0149)- Cessação do contrato de arrendamento da fracção autónoma sita no Lote 7, rés-do-chão direito, Chão da Feira, em Constância; Empreitada de POMTEZE Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e Zêzere, Recuperação da Pérgola; Recepção Definitiva da Empreitada de Percurso de Observação e Interpretação da Natureza no Concelho de Constância; Aprovação da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal de Casal da Igreja, em Santa Margarida da Coutada; Fixação da Taxa de Lançamento de Derrama para o ano de 2008.Acta nº. 21 de 2007-09-27 (fls. 0177)- Elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008.Acta nº. 22 de 2007-10-03 (fls. 0181)- Loteamento Municipal de Portela - Abertura de concurso para alienação de três lotes de terreno; Empreitada de recuperação da pérgola do Jardim do Edifício dos Paços do Concelho - Libertação de garantia bancária; Fixação dos apoios a estudantes do ensino superior; Programa de Financiamento ao Associativismo – análise de candidaturas e atribuição de apoios; Aprovação dos Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Voto de Reconhecimento ao Cónego José Maria da Silva Rodrigues d’Oliveira.Acta nº. 23 de 2007-10-17 (fls. 0209)- Alteração do Edifício sito na Rua dos ferreiros, nº. 11, em Constância para habitação unifamiliar; Empreitada de POMTEZE - 1ª. Fase - Recepção definitiva; Aquisição de um Autocarro, Marca Volvo, através da Direcção Geral de Património; Escola de Dança desportiva - Realização de competição de dança no Pavilhão Desportivo Municipal; Acta nº. 24 de 2007-10-30 (fls. 0234)- Insuflar - Parque Industrial d Montalvo - Aumento das instalações; Maria João Santos - Alvará de Licença de Construção nº. 66/2006; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária - Realização de Obras de Urbanização - Rua do Moinho de Vento - Constância, (processo nº 02/2003/7/0); Oliveira & Barreiro - Construções, Ldª. (processo nº 237/2006) - Construção de edifício bifamiliar - Rua das Hortas, Aldeia de Santa Margarida; Empreitada de repavimentação do caminho de Alcolobre desde a EN 118 até ao limite do Concelho; Associação Humanitária de Montalvo - Comparticipação para a realização de obras no Centro de Dia de Montalvo; União Jaz Malpiquense - Comparticipação para a realização de obras na sede; Grupo Recreativo e Desportivo Os Relâmpagos - Comparticipação para a realização de obras na sua sede; Actualização das tarifas de fornecimento de água e resíduos sólidos para vigorar a partir do ano de 2008; Instituto da Água I.P. - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico - Consulta Pública - Aproveitamento Hidroeléctrico do Almourol - Proposta de Pronúncia da Câmara Municipal de Constância; Toponímia - Alteração de designação de Estrada da Alegria para Rua da Alegria, em Constância; Atribuição de voto de reconhecimento a Carlos José Pancadares Sousa Lopes.Acta nº. 25 de 2007-11-14 (fls. 0256)- Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008; Expropriação do Imóvel sito na Rua Luís de Camões, em Constância - Envio do processo para o Tribunal; Aquisição do prédio urbano sito em Montalvo (artigo 169 da matriz); Vistoria ao prédio urbano sito na Rua do Valinho, em Montalvo, pertencente ao Senhor João Miguel; Vistoria ao prédio urbano, fracção G, Lote 35, sito na Rua 5 de Outubro, Montalvo, pertencente a Habi-monsaraz; Vistoria ao prédio urbano sito na Rua Fernando Pessoa, Lote 46, Montalvo pertencente a José Dias Marques; António de Morais Alves (processo nº. 28/2007) - construção de anexo - Rua do Valinho, 10, Montalvo; Manuel António Rato Mergulhão (processo nº. 71/2007) - alteração de moradia - Bairro Novo, 6, Malpique; Varziela, Imobiliária, Ldª. (processo nº. 33/2007) - construção de edifício destinado a logística - Casal da Lameira, Montalvo; Adriano Rafael Pereira (processo nº. 25/2007) - alteração em garagem - Rua Principal, 7, Aldeia de Santa Margarida; Almerinda da Graça Vicente Rosa Ferreira - estabelecimento de restauração e bebidas - sito na Estrada Militar, 9, Malpique; Carlos Alberto Lourenço Lento - averbamento de Alvará de Utilização para Serviço de Bebidas nº 14/2004; Maria de Fátima Morgado Alves Picão Bandarra - averbamento de Alvará de Utilização para Serviço de Bebidas nº 14/2004; Sónia Cristina do Rosário Dias Soveral e Jorge Manuel Caiadas Soveral (processo nº. 68/2007) - construção de muros de vedação confinantes com a via pública - Rua das Hortas, 1-A, Aldeia; António dos Santos e Maria Odete de Moura Gomes dos Santos (processo nº. 69/2007 - alteração de moradia - Rua Principal, 33, Aldeia; Autos de recepção Definitiva de diversas empreitadas - urbanização camarária da Portela, Percurso do Parque Ambiental ao Açude de Santa Margarida, Ampliação do Cemitério de Santa Margarida, Montalvo cruzamento da Cruz Vermelha, recuperação de pavimentos, bermas e valetas de diversos arruamentos do Concelho, Reforço do abastecimento do sistema adutor de Constância e Montalvo, Montalvo reabilitação da ETAR; Projecto 1.5.173 - Rotas Divinas; Repavimentação do caminho de Alcolobre desde a EN 118 ao limite do Concelho; Concepção/construção do Sistema de Climatização do Cine Teatro de Constância; Espalhafitas - realização de filme de animação por alunos da Escola; XXI Mostra de Artesanato e IV Mostra de Doces e Sabores de Constância - normas de participação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Comparticipação para realização de obras; Toponímia - atribuição de designações e números de polícia a arruamentos do loteamento da Rua do Cemitério em Aldeia, Loteamento das Pinheiras e Freguesia de Montalvo; Protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal e a Sociedade Parque do Almourol e a Diverlanhoso.Acta nº. 26 de 2007-11-28 (fls. 0301)- Expropriação do prédio sito na Rua Machado dos Santos, nº. 1, em Constância; Concurso público para alienação de terrenos destinados a construção de garagens, em Portela; António Baião da Silva (processo nº.62/2002) - construção de anexo e telheiro - Rua do Bairro Novo, Bloco B 1º. Dtº., Constância; Empreitada de requalificação da E.M. 592 Vale de Mestre a Aldeia - projecto; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação - acessos e espaço envolvente; Cessão da posição contratual da STL - Sociedade de Transportes e Limpezas para a SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Concessão de Auxílios Económicos a Alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Grande Prémio da Páscoa de Atletismo em Constância - normas de participação; Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - cedência do Parque de Campismo de Constância; Associação de Futebol de Santarém - cedência do Pavilhão Desportivo Municipal; Estabelecimento de Bebidas Café Creme, sito na Praça Alexandre Herculano, Constância - horário de funcionamento; Corpo Nacional de Escutas - atribuição de subsídio; Actualização de rendas de habitação municipal para o ano de 2008; Protocolos com as Juntas de Freguesia de Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Suzana Andreia Gaspar Silva - voto de reconhecimento; Taxa Municipal de Direitos de Passagem - valores a aplicar em 2008.Acta nº. 27 de 2007-12-12 (fls. 0322)- Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 9, Constância; Concurso Público para Adjudicação da Concessão do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas, Constância; Maria da Graça Alfaiate Alves (processo nº. 74/2007) - construção de garagem - Travessa do Cardal, nº. 1, Enxertal; Nuno José Teodoro Amaro S. Catorze e Paula João C. Ribeiro (processo nº. 14/2007) - construção de moradia, garagem e anexo - Cardal, Portela; Florindo José Noivo e Emília Boiada Gomes (processo nº. 75/2007) - construção de anexo agrícola - Rua Principal, Aldeia; Cisbel Construções Unipessoal Ldª. (processo nº. 123/2006) - construção de edifício multifamiliar - Rua José Silvério, nº. 37, Montalvo; Adjudicação da elaboração do projecto do Centro Escolar de Constância; Construções Aquino & Rodrigues, SA - habitação no regime de custos controlados - Casal Soares e Carreira, Montalvo.Acta nº. 28 de 2007-12-26 (fls. 0346)- Leontina Maria Jacob Agostinho - Estatuto de Trabalhador Estudante; Free Sounds, Ldª. - Averbamento de Alvará de Licença de Utilização nº. 17/204, Estabelecimento de bebidas; Marisa Alexandra Fernandes Matos (processo nº. 1/2005) - construção de moradia unifamiliar - Loteamento Municipal de Serafina, 9, Malpique; Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; Snack Bar Progresso, Estrada Militar, nº. 9, Malpique - alargamento de horário de funcionamento.

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