Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-A/002/0086

Livro de Actas das Sessões da Câmara Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

2006-10-04

2006-12-27

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-10-04 e 2006-12-27.Acta nº. 21 de 2006-10-04 (fls. 0003)- Loteamento Industrial de Montalvo - Alienação do lote de terreno nº. 22, à empresa TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio, Ldª.; Abertura das propostas para alienação de lotes de terreno em Portela; Clube do Campo da Morgada, Investimentos Turísticos e Imobiliários, Ldª. (processo nº. 115/2006) - alteração a operação de loteamento - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Sónia Maria da Silva Careca (processo nº. 87/2006) - Construção de moradia - Rua Nossa Senhora da Boa Viagem, Lote 24, Constância; Carlos Jorge Rodrigues Pereira Catarino (processo nº. 99/2006) - construção de moradia unifamiliar - Rua Anes de Oliveira, Montalvo; Maria Alexandra Lopes Alberto (processo nº. 30/06) - construção de moradia - Beco Chã do Abreu, Aldeia de Santa Margarida; José Farinha Albino da Costa (processo nº. 12/06) - construção de estabelecimento de bebidas - Rua dos Combatentes / Rua Nova, Aldeia de Santa Margarida; António Paulo Rocha Alves Teixeira (processo nº. 6365/2006) - instalação de painéis publicitários em quiosque - Avenida das Forças Armadas, Constância; Associação Filarmónica Montalvense - Projecto de expressão e educação musical - apoio financeiro; Acordo de colaboração com a Casa do Povo de Montalvo, para funcionamento de espaço internet.Acta nº. 22 de 2006-10-18 (fls. 0028)- Concurso público para concessão da exploração do estabelecimento sito junto à Foz do Rio Zêzere - Relatório final; Miguel Ângelo Palácio Dias Pinto (processo nº. 112/2006) - construção de moradia - Rua do Pombal, Aldeia de Santa Margarida; Fernando Manuel Pereira Manique (processo nº. 90/2006) - construção de telheiro - Rua D. Afonso Henrique, Lote 6, Montalvo; Gualter Luís Alves Monteiro (processo nº. 45/2005) - construção de garagem; Jorge Augusto Feijão Ferreira Mariques - constituição de propriedade horizontal - prédio sito na Rua Anes de Oliveira, nº. 16, Montalvo; Maria de Fátima Marques Bretes Correia (processo nº. 124/06) - remodelação de edifício - Rua Luís de Camões, nº. 37, Constância; Centro Ciência Viva de Constância - parque de Astronomia - Construção de equipamentos; Projecto para construção do Canil / Gatil de Abrantes; Concurso para execução da empreitada de habitação plurifamiliar, comércio / serviços - Rua Luís de Camões, nºs. 38-38A, Constância; Concurso para execução da empreitada de habitação unifamiliar - Rua Luís de Camões, nºs. 40-40A, Constância; Auxílios económicos aos alunos do 1º. Ciclo do ensino básico; Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; Federação de Ginástica de Portugal - realização do campeonato nacional de ginástica Aeróbica Desportiva e Grupos de Fitness em Constância; XX Mostra de Artesanato de Constância - Normas de participação; Centro Hípico de Santa Bárbara - concessão de patrocínio para participação no Campeonato da Europa de TREC; Associação Humanitária de Montalvo - Apoio financeiro para a realização de obras; Instituto de Emprego e Formação Profissional - solicitando parecer sobre a instalação de uma lavandaria em Aldeia de Santa Margarida; Aprovação do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios.Acta nº. 23 de 2006-11-02 (fls. 0070)- Aprovação das Grandes Opções do Plano para 200/2009 e Orçamento para 2007; Filomena Maria Lopes Máximo da Silva Sousa Lopes (processo nº. 104/2006) - construção de moradia unifamiliar - Rua da Lagoa, nº. 12, Montalvo; Maria das Graça Alfaiate Alves (processo nº. 107/2006) - construção de muro de vedação - Travessa do Cardal, nº. 1, Enxertal, Portela; José Joaquim de Brito Gaspar (processo nº. 108/2006) - construção de anexo - Rua do Valinho, nº. 27, Montalvo; Rui Manuel Ribeiro Pires Raposo (processo nº. 119/2006) - construção de anexo - Rua Luís de Camões, nº. 1, Portela; Maria de Fátima Bretes Marques Correia (processo nº. 124/2006) - remodelação de edifício - Rua Luís de Camões, nº. 37, Constância; Maria Fernanda Lopes Simões - informação sobre classificação de terreno localizado em Preanes, Constância; Recepção definitiva da empreitada de percursos de observação e interpretação da natureza do Concelho de Constância; Trabalhos a mais na remodelação do sistema de elevação das águas residuais de Constância para a ETAR do Caima; Aquisição equipamento para o Centro Ciência Viva de Constância; Casa do Povo de Montalvo - Atribuição de comparticipação para a realização de obras; Centro Hospitalar do Médio Tejo - Proposta de rede de urgências emitida pelo Ministério da Saúde; Aprovação das tarifas para o ano de 2007 do fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos.Acta nº. 24 de 2006-11-15 (fls. 0103)- Francisco José Caipirra Covas - Estatuto de trabalhador estudante; Gil Fernando dos Santos Marques - Acumulação de funções; Concurso público para adjudicação da concessão de exploração de estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca em Constância; Leopoldina Cartaxo Simões dos Santos - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 18/99; Vanda Maria Gaspar Fernandes - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 18/99; Imoconstância, Construção Civil e Imobiliária, S.A. - Operação de loteamento na Rua Moinho de Vento, em Constância (processo nº. 7/2003); Cesarina Rosa da Silva Pires - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 04/2004; Joaquim António Nunes Salgueira - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 04/2004; Orlando Fernandes Alberto (processo nº. 46/2004) - construção de arrecadação - Estrada Nacional 118, Constância Sul; Empreitada de Alteração de moradia, nº. 22, Rua Luís de Camões, Constância - acta relatório final; Cancelamento de garantia bancária do Alvará de Loteamento nº. 3/2005; Empreitada de remodelação do sistema de elevação das águas residuais de Constância para o ETAR do CAIMA - prorrogação do prazo; Associação Humanitária de Montalvo - apoio para a realização de obras; Actualização da Tabela de Taxas para o ano de 2007; Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Fixação da percentagem a aplicar em 2007; Vítor Manuel Rosado Martinho - concessão de cartão de vendedor ambulante; Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Carlos Patrício Álvares - pedido de apoio para prémio do melhor forcado.Acta nº. 25 de 2006-11-29 (fls. 0132)- Maria João Pereira Ferreira - Acumulação de funções; SKA - Sucatas de Alumínio, Ldª., pedido de renúncia à reserva de propriedade do Lote nº. 35, do Loteamento Industrial de Montalvo; Maria Dália Martins Morais Silvério (processo nº. 17/2006) - alteração e ampliação de moradia unifamiliar - Rua da Circulação de Montalvinho, nº. 16, Montalvo; Projecto de construção do Canil / Gatil Intermunicipal de Abrantes; Empreitada de construção do Centro Ciência Viva - 2ª. Fase; Empreitada de Centro Náutico de Constância - ampliação de balneários - prorrogação do prazo; Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia - aquisição de equipamentos; Festa de Natal para os alunos dos Jardins de Infância e Escolas do 1º. Ciclo de Constância; Rancho Folclórico Os Camponeses de Malpique – apoio para a aquisição de trajes; Associação Humanitária de Montalvo - apoio para a realização de obras; Comemorações dos 30 anos do poder local democrático.Acta nº. 26 de 2006-12-13 (fls. 0160)- Luís Filipe Alfaiate Gaspar (processo nº. 135/2006) - construção de anexo - Rua das Flores, Vale de Mestre; Maria Soledade Louro Caldelas (processo nº. 116/2006) - ampliação e alteração de moradia - Travessa Osteano Eduardo de Almeida, nº. 4, Montalvo; Abílio Manuel Ribeiro Junqueira (processo nº. 73/2006) - construção de anexos - Rua do Povo, nº. 24, Malpique; Celso Maria Carola (processo nº. 122/06) - construção de moradia unifamiliar - Rua das Guardas, Lote 4, Montalvo; Imoconstância, Construção Civil e Imobiliária, S.A. (processo nº. 8/2005) - projecto de alteração - Urbanização Pinhal D'Rei.Acta nº. 27 de 2006-12-27 (fls. 0187)- V.S.N. - Construções, Ldª. (processo nº. 15/2003) - Renovação de Alvará de Construção nº. 88/03, 89/03, 90/03 - Urbanização Quinta de S. Vicente, Constância; Maria Alexandra Lopes Aberto (processo nº. 30/2006) - construção de moradia - Beco Chã do Abreu, Aldeia de Santa Margarida; Juvenal Francisco Ribeiro Silva (processo nº. 72/2006) - construção de moradia - Rua do Cabeço, Malpique; Casur, Construções, S.A. - pedido de averbamento do processo de obras nº. 2/2006, em nome de Imoconstância, Construção Civil e Imobiliária, Ldª.; Grande Prémio da Páscoa de 2007 - aprovação do regulamento da prova; Programa de financiamento ao Associativismo - actividades desportivas de 2004/2005, apresentação de relatório; Serviço de metrologia no Concelho - aquisição de serviços de controlo metrológico; Adjudicação do Lote de terreno nº. 40-42 do Loteamento Industrial de Montalvo à empresa Tekna - Máquinas Industriais para Alumínio; Contrato de Comodato celebrado entre a Câmara Municipal de Constância e a Casa do Povo de Montalvo para cedência do campo de Futebol de Montalvo.

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