CAEIRO, Francisco José. 1890-1976, juiz e político

Subseries

PT/AMAP/FAM/AALP/01-02-02/001-2248

CAEIRO, Francisco José. 1890-1976, juiz e político

Atribuído

Arquivo Municipal Alfredo Pimenta

1936-06-04

1940-09-06

2 doc.; papel

Nasceu em Vimieiro (Arraiolos), concelho de Arraiolos, filho de Faustino José Caeiro e de sua esposa Emília Augusta da Conceição, ambos naturais de Vimieiro. Iniciou a sua formação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e veio concluir em 1917 a licenciatura na recém-criada Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação final de Muito Bom. Em 1919, com a defesa de uma dissertação denominada Quedas de água: esboço económico-jurídico, tornou-se o primeiro doutorado pela Faculdade de Direito de Lisboa.Entre 1919 e 1933 exerceu advocacia em Lisboa. A partir de 1928 foi também vogal do Conselho Superior das Colónias e da Junta Central de Trabalho e Emigração do Ministério das Colónias. Em 1933, foi nomeado juiz conselheiro do restabelecido Supremo Tribunal Administrativo, ficando adstrito à secção de contencioso administrativo daquele tribunal. Em 1936 foi feito membro do Instituto Internacional de Ciências Administrativas.Em 1940 integrou o 2.º governo do Estado Novo ao ser nomeado Subsecretário de Estado das Colónias, cargo que exerceu até de 6 de junho de 1942, data em que foi nomeado interinamente Ministro das Colónias do mesmo governo. Manteve-se nessas funções até 5 de janeiro de 1943, sendo no dia seguinte nomeado para exercer as funções de Procurador-Geral da República, cargo que de que tomou posse em 6 de Janeiro de 1943. Exerceu aquelas funções até finais de 1954, altura em que se aposentou por razões de saúde.Após a aposentação dedicou-se à investigação histórica e genealógica, deixando uma importante obra publicada nestes campos de estudo. Em 1970 foi eleito académico correspondente da Academia Portuguesa da História, instituição em que foi eleito académico de número em 1975. Foi agraciado com o grau de grande oficial e com a grã-cruz da Ordem de Cristo.Faleceu em Lisboa a 24 de maio de 1976. A 1 de julho de 19. A 1 de julho de 1977 recebeu uma homenagem póstuma na Academia Portuguesa da História, de que resultou a publicação de uma memória.In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Jos%C3%A9_Caeiro

Comunicável.

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