OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo cópia do bando sobre as medidas tomadas para evitar a diminuição da população indígena nas povoações de índios da capitania do Pará, os motivos que a originaram, os prejuízos e as soluções encontradas para reverter tal situação.