PROVISÃO (minuta) do rei D. José, para o governador e capitão general do Estado do Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os crimes de “lesa majestade” praticados pelos padres da Companhia de Jesus no Estado do Pará e Maranhão; e ordenando, por isso, a expulsão dos ditos religiosos quer do dito Estado, quer das restantes capitanias do Brasil.