Scope and content
Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa (vereador);José Alberto Azevedo Lourenço (vereador);António José Pinho Gaspar Neves (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora);Vítor Manuel Brito do Vale (vereador);José Luís de Abreu Leitão (vereador);Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador).A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos.Informação.Deliberações:- Suspensão das reuniões de Câmara, no mês de agosto (proposta, em anexo) f. 938;- Participação, na constituição da Associação do Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal: Madan Parque e aprovação do projeto de estatutos (proposta e minuta, em anexo) fls. 939-953;- Aprovação de minuta de protocolo com o Ministério da Educação, para a construção da Escola Básica Integrada da Sobreda de Caparica (proposta e minuta, em anexo) fls. 954-960;- Cedência de posição contratual, em escritura de compra e venda de lote, sito, na Quinta do Torrão, Costa de Caparica, a favor da Firma Construções Santa Catarina Ferreirense, Lda, requerida por: Avelino da Costa Rocha (proposta e requerimento n.º 10839-B/95, em anexo) f. 961;- Expropriação e indemnização pela Brisa, Auto-estradas de Portugal, de 3 parcelas de terrenos municipais necessárias à obra "Alargamento e Beneficiação, para 2/3 Vias do Sublanço Almada/Fogueteiro da A2, Auto-Estrada do Sul" (proposta e plantas, em anexo) fls. 962-966;- 6.ª alteração orçamental (proposta e alterações, em anexo) fls. 976-970;- Administração direta da empreitada "Infraestruturação" do Loteamento Industrial da Quinta do Conde Mascarenhas" (proposta, em anexo) f. 971;- Adjudicação da empreitada "Espaços Exteriores, Construção e Beneficiação da Avenida Professor Rui Luís Gomes, Quinta de Santo Amaro, Laranjeiro" à firma Pavisado - Sociedade de Construções, Lda. (proposta, informação técnica, ata de abertura de propostas e plantas, em anexo) fls. 972-978;- Aprovação de projetos de engenharia e arquitetura da biblioteca e auditório municipal. Atribuição das designações "Fórum Municipal Romeu Correia" e "Auditório Fernando Lopes Graça" (proposta, informação técnica, memória descritiva e plantas, em anexo) fls. 979-995;- Homologação de auto de vistoria técnica, referente ao requerimento n.º 4888/95, processo n.º 1017/87, referente ao prédio, sito, na Rua da Esperança, lote 25, Vale Bem, Aroeira, Charneca de Caparica (proposta e auto, em anexo) fls. 996-997;- Pedido de destaque de lote de terreno, sito, na Quinta Nova, Charneca de Caparica, requerido por: João Manuel Ferreira Saraiva (proposta e requerimento n.º 7387-B/95, em anexo) f. 998;- Informação, sobre operação de loteamento urbanístico, para um terreno, sito, em Vale Fetal, Charneca de Caparica, requerida por: António José Guerreiro Correia (proposta e requerimentos n.ºs 23401-B/94 e n.º 7145-B/94) (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 999-1002;- Pedido de licença de operação de loteamento, a requerimento de: Almerindo dos Santos Fernando e outros, na qualidade de comproprietário, para a propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 1003-1004;- Licença de operação de loteamento urbanístico, para a propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, requerida por: Manuel António Alonso Viana (proposta, requerimentos n.ºs: 18402-B/90, n.º 14939-B/91, n.º 5130-B/93, 23845/93 e n.º 18519-B/94 e planta, em anexo) fls. 1005-1010;- Atribuição de designação toponímica a arruamentos na Aroeira, Charneca de Caparica: Rua dos Jacintos, Rua das Silenas, Rua do Tojo, Praceta do Tojo e Rua dos Gladíolos (proposta e planta, em anexo) fls. 1011-1014;- Atribuição de designação toponímica ao loteamento n.º 738, na Herdade da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, na Praceta dos Malmequeres (proposta e planta, em anexo) fls. 1015-1017;- Atribuição de designação toponímica de Praceta do Girassol, na Aroeira, Charneca de Caparica (proposta e planta, em anexo) fls. 1018-1020;- Adjudicação do serviço de "substituição de armaduras para a iluminação pública" às empresas Eletricidade de Portugal (EDP) e SLE, Eletricidade do Sul (proposta, em anexo) fls. 1021-1022;- Homologação de relatórios, sobre o estado de conservação de prédios, sitos, na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 1, Pragal e Travessa Henriques Nogueira, n.º 8, 10,12, Almada, referentes ao programa RECRIA (proposta e relatórios, em anexo) fls. 1023-1037; - Revisão do "Plano de Urbanização de Almada-Poente" e "Plano Integrado de Almada" (proposta, planta e declaração de voto, em anexo) fls. 1038-1061;- Aprovação do "Regulamento do concurso "Praia Limpa 95" (proposta e normas, em anexo) fls. 1062-1067;- Subsídio ao Agrupamento de Escuteiros da Charneca de Caparica, no âmbito da "Semana do Ambiente 95" (proposta, em anexo) f. 1068;- Venda de sucata a António Renato Rosário Cancelo (proposta, em anexo) f. 1069;- Abertura dos mercados municipais, no dia 24 de junho de 1995 (proposta, em anexo) f. 1070;- Subsídio à Associação Almada Jovem, para apoio de "Projeto de Sensibilização Contra a Droga" (proposta, em anexo) f. 1071;- Aprovação de minuta de acordo de colaboração, entre o Município e a Associação Portuguesa de Arte Fotográfica, com vista, à dinamização e manutenção do Núcleo de Fotografia da Casa Municipal da Juventude/Ponto de Encontro (proposta e acordo, em anexo) fls. 1072-1076;- Subsídio às associações Ginásio Clube do Sul, Sociedade Filarmónica Incrível Almadense e Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para participação no Gimnaestrada (proposta, em anexo) f. 1077;- Subsídio ao Ginásio Clube do Sul, para apoio das comemorações do seu 75.º Aniversário (proposta, em anexo) fls. 1078-1079;- Subsídio, para o 15.º Festival de Música dos Capuchos (proposta, em anexo) f. 1080;- Subsídio à associação Conselho Local para o Desenvolvimento do Miratejo (proposta, em anexo) f. 1081;- Subsídio à associação Grupo de Teatro "O Olho", para organização do Festival X (proposta, em anexo) f. 1082;- Subsídio à associação Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para apoio às comemorações do seu 100.º Aniversário (proposta, em anexo) f. 1083;- Subsídio ao "Projeto O Mundo do Espetáculo", para participação no Congresso I'DEA 95, 2.º Congresso Mundial de Drama/Teatro e Educação (proposta, em anexo) f. 1084;- Transferência de verba, para a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1, do Feijó, referente a despesa de reparação da instalação de gás (proposta, em anexo) f. 1085;- Atribuição de prémios aos participantes do Concurso "1.ª Maratona Fotográfica de Almada", no âmbito da Quinzena da Juventude (proposta e ata do júri, em anexo) fls. 1086-1088;- Subsidio à Junta de Freguesia de Almada, para organização de arraial popular, no âmbito das Festas da Cidade (proposta, em anexo) f. 1089;- Regulamento de Participação no Prémio "Melhor Marcha Popular" (proposta e normas, em anexo) fls. 1090-1096;- Atribuição de prémios aos participantes do Concurso "Olhar a Cidade" (proposta e atas do júri, em anexo) fls. 1097-1108.
