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Presenças:Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa;Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; a) José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçada; a) Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho.a) Entraram, após o início da reunião.O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, faltou, por motivo justificado.A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.0 - Diversos:Informação;1 - Órgãos Autárquicos- Aderir ao Conselho Português para a paz e Cooperação, com a joia de admissão inicial, no valor de vinte mil escudos, procurando, desta forma, contribuir para a causa da Paz e da Cooperação (proposta, em anexo);- Presente a proposta aprovada pelo Conselho de Administração dos SMAS, realizada, em 2/maio/1991, referente à substituição do presidente do Conselho de Administração dos SMAS, nas suas faltas e impedimentos (proposta, em anexo);- Informação - Atendendo a que a vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos apresentou o pedido de suspensão do mandato, pelo período de 30 dias, para a substituir empossei o vereador José Carlos da Costa Velho Rodrigues (informação, em anexo);- Informação - O vereador António da Encarnação Medeiros, através de requerimento, datado, de 19/abril/1991, apresentou o seu pedido de renúncia de mandato. Face ao pedido de renúncia, foi empossado o candidato imediatamente a seguir, da lista respetiva, de que já se encontrava em exercício de funções, devido ao pedido de suspensão de mandato, que antecedeu o pedido de renúncia (informação, em anexo);2 - Gestão Administrativa e FinanceiraPropostas do Pelouro de Administração Geral e Finanças- Dando seguimento à deliberação de câmara, de 6/fevereiro/91, relativamente à solicitação, ao Ministro do Planeamento e Administração do Território, de declaração de utilidade pública e urgente, a expropriação com autorização de posse administrativa das parcelas de terreno, destinadas e necessárias à execução da Via 2 (Longitudinal 3), no Concelho de Almada, pelo que se torna necessário aprovar as condições de contrato de prestação e emissão de garantia bancária, propostas pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. (proposta, em anexo);- Em cumprimento da deliberação tomada, em reunião do executivo municipal, de 17/abril/1991, foi em 24 de abril afixado o edital n.º 123/91, onde se faz pública a intenção de se proceder à desafetação de uma parcela de terreno, com a área de de 24 m2, destinada a complemento de lote, sita, na Quinta da Areia, freguesia do Laranjeiro, Almada (proposta, em anexo);Departamento de Recursos Humanos- Aprovação de normas definidoras do estágio para ingresso nas carreiras técnicas superiores e técnica, as quais deverão ser observadas pela Divisão de Pessoal, como orientação científica e pedagógica, na prossecução da política definida, para o recrutamento de pessoal (proposta, em anexo);- Aprovação da alteração, do quadro de pessoal da CMA; submissão à Assembleia Municipal da aprovação ao quadro de pessoal da CMA, nos termos, da alínea f), do n.º 2, do artigo 39.º, do D.L. n.º 100/84, de 29 de março (proposta, em anexo);- Propõe-se que a CMA aprove a adjudicação, para a realização de 4 colónias de férias, destinadas aos filhos dos trabalhadores desta autarquia (proposta, em anexo);- Abertura de concurso externo, nos termos, do artigo 2.º, do D. L. n.º 52/91, de 25 de janeiro, para ingresso na carreira de motorista de ligeiros, escalão 1, índice 125, conforme o estipulado, no D. L. n.º 353-A/89, de 16 de outubro, para as vagas existentes e as que vierem a existir, no prazo de 1 ano, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo);- Através do requerimento, de 15/janeiro/91, a arquiteta de 1.ª classe da Câmara Municipal de Loures, Maria José Neves Lopes, solicita a sua transferência, para a Câmara Municipal de Almada. Considerando que esta autarquia nada tem a opor, tem interesse na transferência e existe vaga na categoria (proposta, em anexo);- Através do requerimento, de 25/fevereiro/91, o arquiteto principal, da Câmara Municipal do Barreiro, José Pedro Lima da Silva, solicita a sua transferência, para a Câmara Municipal de Almada, já que o referido técnico encontra-se a exercer funções no Plano Diretor Municipal deste Município (proposta, em anexo);- Tendo merecido despacho favorável, da vereadora do Pelouro de Urbanismo e Divisão Social, o requerimento a solicitar licença sem vencimento, por um ano, a pedido de Amaro João Pereira Barbosa, a partir de 1/abril/91 (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para asfaltador principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, a contar do dia seguinte, ao dia da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso de habilitação para tesoureiro de 3.ª classe, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para eletricista-auto principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção, para lubrificador principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para eletricista principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para jardineiro principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação do candidato aprovado, definitivamente ao concurso interno de promoção para canalizador principal, Américo Manuel C. A. Costa, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno para promoção, para carpinteiro de limpos principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno para promoção para técnico de serviço social de 1.ª classe, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para viveirista principal, nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se que o mesmo seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para pedreiro principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção, para serralheiro civil principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para calceteiro principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para operário de construção de espaços verdes principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para pintor principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); 3 - Administração UrbanísticaPropostas do Departamento de Administração Urbanística- Presentes os requerimentos n.ºs 2.993-B, de 22/abril/81; 6.492-B, de 14/setembro/81; 720-B, de 28/janeiro/82; 4.842-B, de 5/julho/82; 10.354-B, de 9/julho/90; 12.078-B, de 9/agosto/90 e 1.100-B, de 18/janeiro/91, em que José da Costa, procurador dos proprietários: José Henriques Berquó Avelar da Silva, João Bernardo Mota e Custódia Maria Valério, solicita licença de loteamento, para a propriedade sita, no Pinhal do Baralho, freguesia de Caparica, à qual corresponde o L/O/177. A propriedade tem a área de 5.574,06 m2 (proposta, em anexo);- Solicitação de loteamento para o L/O/354, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro o primeiro: 5.423-B, de 9/julho/84, pela Comissão de Proprietários da parcela H, Pinhal de Vale Bem, Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a propriedade em questão tem a área de 82.250 m2 (proposta, em anexo);- Solicitação de loteamento para o L/O/366, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro o primeiro: 7.111-B, de 12/setembro/84, em que José Maria Vilela Tunes e outros, membros da Comissão de Comproprietários, solicitam licença de loteamento, para a sua propriedade designada por lote 203, sita, na Aroeira, Charneca de Caparica, a propriedade tem a área de 5.265 m2 (proposta, em anexo);- Retificação de licença de loteamento n.º 524, do qual a titular Carvalho & Rodrigues, Lda., sita, em Casalinho da Rosa, freguesia de Caparica (proposta, em anexo);- Licença de loteamento n.º 400, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro aqui o primeiro: 1.660-B, de 27/fevereiro/85, em que António Rodrigues Patrício e outros, solicitam a licença para o loteamento, acima referido, para a sua propriedade designada por lote 12, sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a propriedade em referência tem a área de 6.826 m2 (proposta, em anexo);- Aprovação dos projetos de infraestruturas, relativos ao L/O/617, presente o requerimento n.º 5.256-B, de 29 de março de 1990, em que, António Baptista solicita a aprovação do projeto de infraestruturas, para a sua propriedade sita, no Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Presente o requerimento n.º 1.423-B, de 24/janeiro/91, em que, Barros e Gomes, Lda., na qualidade de proprietários de uma parcela de terreno sita, na A.N. 3771, freguesia de Trafaria solicitam passagem de licença de L/O/345, para a propriedade em causa (proposta, em anexo);- Viabilidade de loteamento, presente o requerimento n.º 14.444-B, de 25/setembro/91, em que, Aníbal Morais Gonçalves, na qualidade de proprietário, solicita informação, sobre a possibilidade de realização de operação de loteamento, para a sua propriedade sita, na Regateira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Viabilidade de loteamento n.º 20/91, presente o requerimento n.º 5.488-B, de 25/março/91, em que, António Duarte Vitorino, na qualidade de proprietário, solicita informação sobre operação de loteamento no prédio, sito, na Quinta da Corvina, freguesia de Trafaria (proposta, em anexo);- Solicitação de redução de caução para execução de trabalhos de infraestruturas, relativos ao L/O/220, presente o requerimento n.º 10.529-B, de 12/julho/90, por Construções Cantial, Lda., para a sua propriedade sita, em Vale Flores, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo);- Pedido de anulação de garantia bancária, relativamente à rede elétrica para o L/O/267/88, por TRANSURBE CONSTRUÇÕES, LDA. (proposta, em anexo);- Pedido de redução de garantia bancária, relativa ao L/O/479, presente o requerimento n.º 18.995, de 14/novembro/89, em que, Artur Simões Cordeiro e outro, para a sua propriedade, sita, em Pombal, parcela 13, do P.P.7., freguesia de Almada, alvará n.º 205 (proposta, em anexo);- Pedido de alteração ao alvará n.º 249, sito, na Quinta dos Castros, freguesia do Pragal, presente o requerimento n.º 5.528-B, de 26/março/91 (proposta, em anexo);- Regularização processual do L/O/342, a que diz respeito uma parcela de terreno, sito, na freguesia de Charneca de Caparica, foi solicitado parecer à C.C.R.L.V.T., através do nosso ofício n.º 1.383/91 B, de 30/janeiro/91 (proposta, em anexo);- Pedido de alvará, para o L/O/528, presente o primeiro requerimento n.º 6.008-B, de 11/abril/90, por Abílio Marques, na qualidade de proprietário, para a sua propriedade, sita, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Pedido de certidão de destaque, ao abrigo do artigo 2.º, do D. L. n.º 400/84, presente o requerimento n.º 5.020-B, de 19/março/91, por, Emídio Gomes Marques, na qualidade de proprietário, representado pela sua bastante procuradora, Ana Maria Marques Fonseca, para a parcela de 416,43 m2, sita, dentro de um aglomerado urbano, denominado por Vale Fetal (proposta, em anexo);- Pedido de aprovação do projeto de arranjos exteriores da Praceta, sita, entre as ruas do Forte e António Pinto de Sousa, relativos ao L/O/213/82, por Alfredo do Forte, presentes diversos loteamentos, em que refiro o primeiro: 7.826-B, de 3/maio/90 (proposta, em anexo);- Toponímia, relativa ao alvará de loteamento n.º 204, na sequência do ofício n.º 508/JF/91, da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica, "Travessa D. Filipa de Lencastre" sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Toponímia - alvarás de loteamento n.ºs 210 e 162, relativos a Vale de Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);4 - Equipamento Rural e UrbanoPropostas do Pelouro de Obras Municipais- Celebração do 1.º contrato adicional com a empresa, SISMET - Sistema e Métodos de Organização e Informática, Lda., relativo à prestação de serviços de controlo e fiscalização das empreitadas de construção de infraestruturas dos núcleos do Alto do Índio, Gato Bravo, Vale Flores e Via 5 (proposta, em anexo);- Nos termos, da informação da Comissão de Apreciação de Propostas com o n.º 95-C/91, de 9 de maio, propõe-se adjudicar a empreitada de conclusão da Escola Primária da Quinta da Alegria à empresa, A.A.MARQUES - Construções e Terraplanagens, Lda. (proposta e declaração de voto dos vereadores do Partido Socialista, em anexo);- Consultas para o concurso limitado, sem apresentação de candidaturas para os trabalhos constantes da empreitada de "Remodelação da Praça da República", freguesia de Trafaria, propõe-se a adjudicação à empresa Rosado & Frazão - Construções Civis e Obras Públicas, Lda. (proposta, em anexo);- Nos termos, da informação n.º 61-C/91, de 4 de abril, e de reunião de câmara, de 17 de abril, propõe-se a celebração do 3.º contrato adicional com a empresa, PAMACOL - Sociedade de Materiais, Equipamentos e Construções, Lda., relativo à empreitada de infraestruturas de Vale Flores, Gato Bravo e Via 5 (sub-bacia de Vale Flores, Lagoa de retenção de infiltração) (proposta, em anexo);5 - Desenvolvimento Social e CulturalPropostas do Pelouro da Ação Cultural- Na sequência da constituição da CMA, como entidade promotora da Escola Profissional de Música, conforme protocolo aprovado, na reunião de câmara, de 2/maio/91, propõe-se que a CMA delibere afetar a referida Escola Profissional de Música de Almada, uma área limitada, perfeitamente demarcada e com acesso independente, no Solar dos Zagallos (proposta, em anexo);- Em 17 de abril de 1991, a CMA aprovou uma proposta de subsídio, para apoio à construção e aquisição do equipamento: canoas, remos, coletes de segurança, apoio logístico, etc... necessário à iniciativa "Descida do Rio Tejo de Espanha ao Sapal de Corroios", no entanto, é necessária uma retificação do nome da Escola Secundária de Corroios n.º 1, para, Escola Secundária de Corroios, n.º 2 (proposta, em anexo);- Subsídio, à Companhia de Teatro de Almada/Grupo de Campolide, para despesas com "cachets" e deslocações das Companhias e Grupos de Teatro que participam na VIII Festa do Teatro (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Núcleo de Ginástica da Trafaria, para apoio ao seu plano de atividades em curso (proposta, em anexo);- Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, destinado a minorar as despesas com a Procissão (proposta, em anexo);- Subsídio, à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, para comparticipar nas despesas resultantes com a organização do 2.º Curso de Jovens Músicos (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Clube Desportivo e Cultural da Escola Secundária do Monte de Caparica, para fazer face às despesas com o calendário de jogos (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Grupo Desportivo "Os Canários do Casal", para apoio às despesas com o campeonato Distrital de Futebol de Onze (proposta, em anexo);- Subsídio pontual, à Cruz Vermelha - Delegação de Cacilhas/Almada, com o objetivo de obviar algumas dificuldades funcionais e de logística (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Clube de Árbitros de Futebol de Salão, para apoio ao III Jogos Desportivos em Futebol de Salão (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Festival de Música dos Capuchos e que ao mesmo, seja dado o apoio logístico possível (proposta, em anexo);- O desenvolvimento desportivo e cultural do Município tem merecido por parte desta câmara uma especial atenção, por esse motivo foi feito um levantamento das necessidades que permitiu elaborar uma lista de associações de cultura e desporto, cujas direções se encontram preparadas para, em 1991, lançarem obras de intervenção nas suas instalações sociais e desportivas, e para o efeito, atribuem-se diversos subsídios, a todas as freguesias do Concelho de Almada (proposta e 2 declarações de voto, em anexo);6 - Desenvolvimento EconómicoPropostas do Pelouro dos Serviços Urbanos- Em 19/setembro/90, os lugares números 9-1-282/284, do Mercado Levante de Almada, foram atribuídos a Armando de Oliveira Rosadas Coelho. Posteriormente, em 12/novembro/90, solicita a desistência dos mesmos, uma vez que pensava ausentar-se do País. Não se tendo verificado a ausência que previa, veio solicitar que lhe fossem concedidos novamente os lugares que lhe haviam sido atribuídos. Considerando as razões apresentadas como válidas, propõe-se que os lugares de terrado n.º 9-1282/284, do referido mercado, sejam atribuídas a Armando de Oliveira Rosadas Coelho (proposta, em anexo);- A banca n.º 5-2-20, do Mercado do Feijó, foi concedida a Mário Calvinho Ferreira, alegando que se encontra doente, o que lhe impossibilita a gestão da referida banca, solicitou o utente a transferência da mesma, para a sua esposa, Natália do Nascimento Estrela; assim, e tendo em consideração a alínea c), do artigo 20.º, do Regulamento dos Mercados Municipais, propõe-se a transferência da referida banca, para a sua esposa, Natália do Nascimento Estrela (proposta, em anexo);8 - Departamento do AmbienteProposta da Divisão de Salubridade- Dotar a limpeza urbana de meios mecânicos é uma necessidade cada vez mais sentida, não só para dar resposta a uma maior eficácia deste tipo de trabalho, mas também, para atingir níveis de periodicidade mais curtos na varredura das diferentes zonas urbanas. Assim, propõe-se que se adquira à empresa, Sílvia - Sociedade de Máquinas e Representações, Lda., de duas vassouras mecânicas, marca APPLIED modelo 414 T (proposta, em anexo).
