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Presenças:Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa;Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; Jaime Carlos Silva Corbal Moreira; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas; Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho.O vereador António José Sousa Matos, faltou, por motivo justificado.O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, entrou, no decorrer da reunião.A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho.0 - DiversosInformação.Órgãos Autárquicos- Presente a proposta, sobre a Ampliação dos Sistema de Captação de Água de Almada, Construção de furos de Captação 89, aprovada, em reunião do Conselho de Administração dos SMAS, em 3/abril/91; propõe-se a homologação da deliberação, tomada pelos SMAS (proposta, em anexo);- Presente a proposta, relativa a Adução de Água do Cassapo - Projetos, aprovada, em reunião dos SMAS, em 3/abril/91; a)conduta elevatória de Vale Milhaços; b) lançamento do concurso público internacional, para adjudicação da empreitada de Adução de Água do Cassapo (proposta, em anexo);2 - Gestão Administrativa e Financeira- Adjudicação à empresa INTEXANG - Importação e Exportação, Lda., para levar a efeito as atuais instalações, no Mercado Levante de Almada, por as mesmas se encontrarem degradadas (proposta, em anexo);Departamento de Recursos Humanos- Considerando que, em sessão de câmara, de 20/março/91, foi homologada a lista de graduação do concurso interno de promoção, para 2.º oficial administrativo (proposta, em anexo);- Na III Série, do Diário da República, n.º 87, de 14/abril/90, foi publicada a lista de graduação dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso externo de provimento, para pedreiro de 3.ª classe (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 24, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4/novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação do candidato aprovado, definitivamente, ao concurso interno de promoção para Desenhador de Especialidade de 1.ª Classe: Francisco João Neves Pires (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 24, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação, dos candidatos aprovados e reprovados definitivamente, ao concurso externo de provimento, para Chefe dos Serviços de limpeza (proposta, em anexo);- Nos termos, do artigo 22, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, divulga-se a lista definitiva, dos candidatos obrigatórios ao concurso interno de promoção para asfaltador principal (proposta, em anexo);- Por despacho, de 27/fevereiro/91, do vereador do Pelouro de Obras e Pessoal, foi deferido o pedido de exoneração do operário (pedreiro) José Carlos da Silva Inácio Hermínio, a partir de 28/março/91; de 11/março/91, do vereador José Luís Abreu Leitão, foi anulada, a pedido do interessado, a licença sem vencimento, por 90 dias do arquiteto de 2.ª classe, António José Olaio da Silva (proposta, em anexo);- Foi autorizada, por despacho, de 22/fevereiro/91, do vereador do Pelouro de Obras e Pessoal, a licença sem vencimento, por um ano ao ajudante do setor de obras e pessoal, Serafim Manuel Pinheiro Casqueira Hora (proposta, em anexo);- Processo disciplinar mandado instaurar, por despacho, de 18/setembro/90, pela Presidente da Câmara, à funcionária, Natália dos Anjos Aniceto Ribeiro, Chefe de Repartição Contabilística (proposta e intervenção do Vereador Artur Cortez, a propósito desta proposta e na fase de apreciação da mesma, em anexo);3 - Administração UrbanísticaPropostas do Pelouro de Administração Urbanística- Solicitação de viabilidade de loteamento, presente o requerimento n.º 2.303-B, de 6/fevereiro/91, pela empresa J.M.I. - Compra e Gestão de Imóveis, S.A., para a sua propriedade sita, em Palhais, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Solicitação de licença de loteamento, para o loteamento 460, presente o requerimento n.º 3.747-B, de 8/fevereiro/91, por António Simões Marques Couto e outros, na qualidade de proprietários de uma parcela de terreno sita, na Quinta do Cabedelo, Capuchos, freguesia de Caparica (proposta, em anexo);- Solicitação de viabilidade de loteamento n.º 12/91, presente o requerimento n.º 2.591-B, de 11/fevereiro/91, por Almerinda da Conceição Dionísio, na qualidade de comproprietária, do prédio sito, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Homologação do auto de vistoria técnica efetuado ao prédio sito, na Rua D. Carlos I, n.º 34. 2.º esquerdo, no Laranjeiro, requerimento n.º 3.338-B/91 (proposta, em anexo);- Correção de números de polícia, na Rua da Bela Vista, Botequim, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Toponímia ao L/O/427, na sequência do ofício n.º 1.460/JF/mil seiscentos e quarenta e quatro, da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica, para o loteamento acima referenciado (proposta, em anexo);5 - Desenvolvimento Social e CulturalPropostas do Pelouro da Ação Cultural- Subsídio, à Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para apoiar as despesas resultantes, com a organização do 4.º Mês da Música, em Almada (proposta, em anexo);- Subsídio, à Escola Secundária da Sobreda, para apoiar a construção das bancadas, no seu Parque Desportivo (proposta, em anexo);- Subsídio, à Escola Preparatória de Almada, a acrescentar ao anterior atribuído, na reunião de câmara, no passado dia 20 de março de 1991 (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Clube de Astronomia da Escola Secundária Emídio Navarro, para aquisição de um telescópio (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Clube Recreativo Charnequense, para viabilizar a compra de equipamento de ginástica (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Grupo de Intervenção Cultural, não se encontra formal e legalmente constituído, propõe-se que a verba atribuída seja entregue à Junta de Freguesia do Pragal, que se responsabilizará pela sua utilização (proposta, em anexo);6 - Desenvolvimento EconómicoPropostas do Pelouro dos Serviços Urbanos- Arménio Gonçalves Pereirinha, utente da banca n.º 3-3-2, do Mercado da Cova da Piedade, solicitou a transferência da referida banca, para a sua esposa, Alzira de Jesus Amaral, alegando motivos de idade e saúde (proposta, em anexo);- Que seja considerada vaga a banca n.º 1-1-50, do Mercado de Almada, pois o utente não comparece na banca e não responde aos ofícios que lhe foram enviados (proposta, em anexo);- Em reunião de câmara, de 3/outubro/90, foi atribuído o lugar n.º 9-1-82, do Mercado Levante de Almada, a Maria Arlete Ribeiro; em 20/março/91, e pelo requerimento n.º 1.135-B/90, solicita a transferência do lugar, para o nome de seu filho, Justo Ribeiro Montes (proposta, em anexo);- O lugar de área coberta n.º 7-8-62, do Mercado Abastecedor de Almada, foi concedido a Laura de Jesus da Silva Taleigo, alegando motivos de saúde, solicita a mesma, a transferência do mesmo, para o seu filho, José Augusto de Jesus da Silva (proposta, em anexo);- Maria Fernanda Rodrigues de Almeida, requereu a concessão da banca n.º 1-1-09, do Mercado de Almada, para venda de peixe fresco. Considerando que esta banca se encontra vaga e a informação do encarregado do mercado é favorável, propõe-se que a referida banca seja atribuída a Maria Fernanda Rodrigues de Almeida (proposta, em anexo);- Que a banca número 3-3-23, do Mercado da Cova da Piedade, seja atribuída a Olinda de Jesus Valente (proposta, em anexo);- Maria Eduarda Gama de Sousa, requereu a concessão da banca n.º 1-2-30, do Mercado de Almada, para venda de legumes e frutos (proposta, em anexo);- Propõe-se a aquisição à empresa DIVISUL, de diverso equipamento, para o C.I.A.C. (Centro de Informação Autárquica ao Consumidor) (proposta, em anexo);- Em sessão de câmara, de 20/março/p.p., foi aprovada uma minuta provisória de um acordo de utilização das instalações do Matadouro Velho, para funcionamento do Mercado abastecedor, entre a CMA, e a Associação de Vendedores do Mercado Abastecedor de Almada. Assim, propõe-se a substituição da minuta provisória do acordo, então aprovado (proposta, em anexo);Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento MecânicoDivisão de Habitação- Tornando-se urgente a demolição de cinco construções, no aglomerado clandestino das dunas, cuja execução tem vindo a ser adiada, por motivos de ordem viária. Assim, propõe-se a adjudicação a João José Cardoso Caleira, a empreitada de demolição, remoção de entulhos e terraplanagens das 5 casas a demolir (proposta, em anexo);- Homologação do teor dos autos de vistoria, realizadas a diversos prédios, no Concelho de Almada, bem como, as notificações dos mesmos aos seus proprietários, a saber: Manuel Duque de Matos e Olga Maria Duque de Matos; Fernando Cecicio (procurador); Firma S.I.G.A.A. (procurador); Maria Helena Faria S. Coelho (procurador); José Rodrigues Melro; Belmiro Ribeiro de Sousa; Cesaltina Nunes da Silva; Luís Álvaro Júnior; Carlo Mendo da Silva Saraiva Loba; Álvaro António Calado Afonso Matias; Anabela Frangolho V. dos S. Moura; Maria Arminda André de Carvalho; João Pedro D. Saldanha Q. Gouveia; Francisco José Cabral e Deolinda dos Santos Cabral; Sérgio Pereira; José Lucas Prior; Firmino de Oliveira Marrafa; José Pereira Gonçalves; Raul Toledo e Paula Pinheiro; José Ferreira da Silva; João dos Santos Vicente; Augusto Resende Elvas e Manuel António Valente de Almeida (proposta, em anexo);- Homologação do teor, do aditamento do auto de vistoria, realizada ao prédio, bem como, a notificação ao seu proprietário, João dos Santos Vicente, Praceta Comandante Oliveira e Carmo, n.º 5, r/c direito, na Cova da Piedade, requerimento n.º 186-B/91 e requerimento n.º 6.476-B/86 (proposta, em anexo);- Posse administrativa do prédio, sito, na Rua Luís de Queirós, n.º 13, 1.º, em Almada, nos termos, do artigo 166.º, do R.G.E.U. - requerimento n.º 9.150-B/88 (proposta, em anexo);- Considerando que, tendo o proprietário sido notificado a, proceder a obras, na habitação de sua propriedade e tendo expirado o prazo, sem lhe ter dado cumprimento, na Rua Luís de Queirós, n.º 13, 1.º andar, em Almada; assim, propõe-se, que seja requisitado o fornecimento de serviços à empresa, 2JA - Sociedade Construções Civis, Lda., para o referido fogo; requerimento n.º 9.150-B/88 (proposta, em anexo);- Posse administrativa do fogo sito, na Rua D. Luís de Noronha, n.º 7, c/v direita, em Almada, ao abrigo, do artigo n.º 166.º, do R.G.E.U. (proposta, em anexo);- Após vistoria aos 4 dias, do mês de maio de 1988, ao prédio sito, na Rua D. Luís de Mascarenhas, n.º 7, c/v direita, em Almada, propõe-se que a obra ao fogo, em referência, seja efetuado pela empresa 2JA - Sociedade de Construções Civis, Lda., em Almada (proposta, em anexo);- Considerando que, de acordo, com o artigo 2.º, do D.L. n.º 4/88, de 14/janeiro, é possível a CMA, candidatar-se ao Programa R.E.C.R.I.A., efetuando as obras necessárias coercivamente, nos seguintes fogos, a saber: na Rua D. Luís de Noronha, c/v direita, em Almada; (proposta, em anexo);8 - Departamento do AmbienteProposta da Divisão de Espaços Verdes- A conservação de espaços verdes, tem hoje custos significativos para a CMA, como é, na generalidade do conhecimento de todos. Uma das componentes é a mão-de-obra, tendo em conta, que muitas tarefas são feitas manualmente, assim, propõe-se, que seja adjudicada à empresa JOAQUIM M. F. GAIO, a instalação do sistema de rega semi-automática em diversos locais de Almada.
