Scope and content
Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).A reunião foi secretariada por, Maria da Conceição Santos Fragoso Mestre Coelho.0 - DiversosInformação.2 - Gestão Fundiária- Requerimento n.º 18.827 B/90, de 5/dezembro/90, apenso ao processo n.º 522/90, em que Elisabete da Conceição Carreira, na qualidade de proprietária, solicita a legalização de uma moradia sita, no Vale do Grou, lote n.º 4, freguesia de Sobreda, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 210.000$00 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 15.769 B, de 18/outubro/90, apenso ao processo n.º 466/90, em que, Joaquim Gonçalves Nunes, solicita a legalização de uma moradia sita, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 200.250$00 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 1.032 B, de 9/fevereiro/1982, apenso ao processo n.º 63/1982, em que, Francisco dos Santos Fonseca, solicita a legalização de uma moradia sita, na Quinta da Cerieira, lote n.º 34, em Vale Figueira, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 160.000$00 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 9.012 B, de 22/julho/1987, apenso ao processo n.º 679/1987, em que, Sebastião Mendes de Oliveira Roque, solicita a legalização de uma moradia, sita, na Quinta da Morgadinha, lote n.º 205, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor 140.000$00 (proposta, em anexo);- O Município de Almada é dono e legítimo proprietário de diversas parcelas, destinadas a construção, sitas, na Quinta do Torrão, freguesia de Costa de Caparica e outras, com o propósito de constituir 35 lotes (de A a Y) (proposta e declarações de voto de vários vereadores, em anexo);-3 - Administração Urbanística- Toponímia, na Cova da Piedade "Rua Amélia da Conceição Coelho" (proposta, em anexo);- Toponímia ao alvará n.º 219, sito, em Vale Flores, encontrando-se ainda sem designações definitivas (proposta, em anexo);- Toponímia - Estudo 108 M, em Vale de Flores de Cima, ainda sem designações toponímicas (proposta, em anexo);- Relativamente ao processo de construção n.º 167/1981, em nome de António Cheixo Afonso, solicita a legalização de uma moradia, sita, na Rua 3, lote 34, n.º 16 e 17-A, em Marco Cabaço, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Clube Desportivo e Cultural "Flechas do Picagalo", para apoio à aquisição de uma viatura (proposta, em anexo);- Subsídio, ao Ginásio Clube do Sul, para apoio à organização do evento "GINANDEBOL 92" (proposta, em anexo);- Subsídio, à entidade organizadora do "7.º Enduro da Trafaria - Costa Azul", delegação de Lisboa do Moto Clube de Viana, Trafaria" (proposta, em anexo);7 - Pelouro da Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Obras Municipais- Homologação do teor dos autos de vistoria a diversos prédios e notificações aos proprietários, a saber: Acácio António; Carlos Manuel Cabrita da Silva e Joana Caparica Vieira Marques; Irene de Jesus Marinheiro; José Isidoro; António da Costa Cordeiro; Maria Luísa Dias Marreira; João de Matos; Maria Luísa Dias Moreira; Beatriz Marques; Elídio Santos; João Rosa Ferreira; Fernando Quaresma Duarte e Ilda A. P. Duarte; Domingos de Jesus (administrador); Horácio Manuel Sousa Cardoso; Carlos Manuel C. P. Guiomar, João Alberto Martins e Oélia Mariana B. L. Canhoto; Joaquim D. Ramacho Mesquita e Haidé Camacho (proposta, em anexo);- Homologação do relatório técnico, comprovativo do estado de conservação do prédio e das obras que carece, sito, na Avenida do Cristo Rei, n.º 31 e 31-A, em Almada, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo);- Homologação do teor dos relatórios técnicos, comprovativos do estado de conservação de diversos prédios sitos, em Almada Velha, e cujos proprietários se notificam: Alexandre Matias; Vítor João Cristóvão; Prudência Rosa Paiva; Maria de Lurdes Gomes Gaspar Ponte; Rogério Parreira Capela; Austina Martins e Anselmo R. B. Lopes (proposta, em anexo).
