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Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).A vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos, entrou, no decorrer da reunião.Os vereadores Jaime Carlos Silva Corbal Moreira e António José Sousa Matos, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.0 - DiversosInformação. - Aprovação do texto do novo regulamento municipal de abastecimento de água, aprovado, em deliberação dos SMAS, em 12 de fevereiro de 1992 (proposta, em anexo);- Processo disciplinar n.º 8/91 - HS (relatório final, em anexo);- Medidas tomadas para necessárias, no sentido de se conseguir rentabilizar as potencialidades, referente à construção do Pavilhão Desportivo Municipal, que se encontra em fase de conclusão (proposta, em anexo);- Aprovação do programa e condições do concurso público, do Bar do Pavilhão Desportivo Municipal (proposta, em anexo);- Aprovação do programa e condições do concurso público, e as condições de adjudicação da concessão de exploração da Loja Um do Pavilhão Desportivo Municipal (proposta, em anexo);- Aprovação do programa e condições do concurso público, e as condições de adjudicação da concessão da exploração da Loja Dois do Pavilhão Desportivo Municipal (proposta, em anexo);- Pedido de certidão de destaque, referente ao processo n.º 640/89, por Percília Elisabete Gomes Pereira Ramos Rocha Fernandes, na qualidade de proprietária (proposta, em anexo);- Pedido de certidão de destaque, referente ao processo n.º 509/92, por António dos Anjos Costa, na qualidade de comproprietário, através de requerimento n.º 1.524 B/92, de 22/janeiro/92 (proposta, em anexo);- Pedido de substituição da hipoteca por garantia bancária, referente ao alvará n.º 239, por Emília Rosa Dionísio, através do requerimento n.º 18.351 B, de 17/outubro/91, para a uma parcela de terreno sita, em Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Regularização processual e retificação ao L/354, tendo em atenção, o ofício da EDP, folhas 153 do referido loteamento (proposta, em anexo);- Homologação do auto de receção definitivo das obras correspondentes ao alvará n.º 144, sito, na Quinta da Portela, freguesia de Laranjeiro (proposta, em anexo);5 - Desenvolvimento Social e Cultural- Subsídio esse, a repartir pelas Escolas Básicas 1.º Ciclo, do Porto Brandão, Escola Básica 1.º Ciclo n.º 2, em Vila Nova e Escola Básica do 1.º Ciclo, da Fonte Santa (proposta, em anexo);- Regulamento do concurso, no âmbito da "Semana do Ambiente", a ter lugar em junho próximo (proposta, em anexo).
