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Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Jaime Carlos Silva Corbal Moreia (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).Os vereadores António José Sousa Matos e Leonor Coutinho Pereira dos Santos, faltaram, por motivo justificado.O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, saiu, antes de terminar a reunião.A reunião foi secretariada por, Maria Regina da Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.0 - Diversos.Informação.Órgãos da Autarquia- Proposta - Centro de Diversificação Curricular - Proposta de participação no financiamento do projeto 1. 0 C.D.C. e o Parque de Ciências e Tecnologia de Setúbal/Almada. Em 26 de julho de 1989, foi assinado um protocolo, com vista à constituição do Parque de Ciências Tecnologia Setúbal/Almada, por 6 promotores (CMA, FCT/UNL, UNINOVA, CEISET, NERSET E LNETI) com vista, da aproximação dos principais agentes de desenvolvimento científico, tecnológico, empresarial, social e cultural (proposta, em anexo);Proposta - Parque Tecnológico para o Aperfeiçoamento do Processo Produtivo- O Concelho de Almada apresenta um tecido industrial fortemente especializado nas indústrias de construção e reparação naval. Foi neste setor, que na década de 80 se verificou, em Almada, a maior redução, em termos absolutos, de postos de trabalhos industriais, e é neste contexto de crise que surgiram as medidas de reestruturação e redimensionamento empresarial da indústria de construção e reparação naval e, em particular, da LISNAVE, que o projeto Parque Tecnológico para o Aperfeiçoamento do Processo Produtivo, foi então, desencadeado pela LISNAVE, e visa, em termos globais, apoiar o desenvolvimento de indústrias nascentes ligadas ao mundo marítimo (proposta, em anexo);2 - Gestão Administrativa e Financeira- Requerimento n.º 6031, de 20 de agosto de 1981, apenso ao processo n.º 518/1981, em que Liberto Joaquim Anjos dos Santos, na qualidade de proprietário, solicita a aprovação do projeto de construção, para uma moradia unifamiliar sita, na rua Catarina Eufémia, n.º 23, Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais o valor de 270.000$00 (proposta, em anexo);- Processo n.º 756, de 1989, em nome de Constantino Paiva Carneiro, respeitante à construção de um edifício sito, na rua do Feijó, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo);6 - Desenvolvimento Económico- Venda de veículos removidos das vias públicas, nos termos do artigo 4, número 2, do Decreto Lei n.º 57/1976, de 22 de janeiro (proposta, em anexo);- Homologação do teor dos relatórios técnicos, comprovativos do estado de conservação de diversos prédios e das obras que carecem, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo);- Homologação do teor dos autos de vistoria a diversos prédios, e cujos proprietários se notificam, a saber: Guilhermina Estrela Moniz Cardoso de Sousa Silva; Gabriela C. Braz da Silva; António Fernandes Carmo; Herdeiros de Francisco António Fernandes; Ana Isabel Ambrósio Araújo, Horácio da Conceição Quaresma, António Manuel Aires Correia da Silva e Manuel Joaquim Besugo da Cunha; Fraústo Manuel Cabral da Costa e Eurico da Silva Costa (proposta, em anexo);8 - Salubridade e Comodidade das Populações- Aprovação de normas de concurso para adjudicação de instalação e exploração de quiosques na via pública e aprovação de modelos tipo de quiosques, a instalar no Concelho de Almada (proposta, em anexo);- Ata de apreciação da Comissão do ato público do concurso, de 15 de janeiro de 1992, seja designado à empresa CISED - Investigação, Serviços e Estudos para o Desenvolvimento, o fornecimento do concurso limitado, para a realização de estudos, sobre circulação e estacionamento (proposta, em anexo).
