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Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).Os vereadores, Leonor Coutinho Pereira dos Santos e Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas faltaram, por motivo justificado.A reunião foi secretariada por, Maria Regina Ávila Sarmento Espalha.0 - Diversos Informação. 1 - Órgãos Autárquicos- Constituição de diversos fundos permanentes, por conta de determinadas dotações (listagem de fundos permanentes, em anexo); - Processo disciplinar n.º 7/91 - HS (relatório final/introdução, em anexo);- Processo disciplinar n.º 3/91 - HS (relatório final/introdução, em anexo);2 - Gestão Administrativa e Financeira- Requerimentos n.ºs 7169 B e 17643 B, datados, de 4 de maio de 1997 e outubro de 1991, respetivamente, apensos ao processo n.º 219/90, em que, Joaquim Manuel Saraiva Pires, solicita a legalização de uma moradia sita, na av. Ilha da Madeira, lote 17, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 350.000$00 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 2794, de 15 de abril de 1982, apenso ao processo n.º 240, de 1982, em que, Arlindo Nogueira, solicita a legalização de uma moradia sita, na rua Conde de Queluz, lote 175, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 225.000$00 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 16010 B, de 20 de setembro/1989, apenso ao processo n.º 12/1982, em que, Laurinda Conceição Teixeira Villar solicita a aprovação, do projeto de alterações de uma moradia sita, na rua Projectada, lote n.º 22, Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 540.000$00 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 18.397 B, de 20 de setembro de 1988, apenso ao processo n.º 988, em que, Maria Manuela Leite Dias solicita a aprovação do projeto de construção, para uma moradia sita, em Quintinhas, lote 131, freguesia de Charneca de Caparica, e que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 140.000$00;3 - Administração Urbanística- Pedido de alteração ao alvará n.º 34, presente o requerimento n.º 14578 B/91, de 16 de Agosto de 1991 por, Álvaro António Duarte Dinis Varanda, alvará este sito, na Quinta do Galo de Cima, freguesia de Cova da Piedade, tendo em atenção a informação do Grupo de Gestão do PP7/PP9 (proposta, em anexo);- Regularização processual do projeto de Infraestruturas do L/O/366, este projeto foi aprovado, em 7 de agosto de 1987, e foi sujeito a alteração (valor da comparticipação nas infraestruturas periféricas a pagar aos SMAS (proposta, em anexo);- Regularização processual do L/O/376, este processo foi aprovado, em reunião de câmara, de 15 de novembro de 1985; Propõe-se que a câmara delibere a ratificação da deliberação, de 15 de maio de 1991, à qual serão acrescidos diversos pontos. O loteamento insere-se na zona designada por, Associação de Proprietários da Aroeira, para a qual se encontra em elaboração o estudo das vias estruturantes (proposta, em anexo);- Revisão de encargos para o L/O/394, via requerimento n.º 16.963 B, de 11 de outubro de 1989, em que, Alda Pereira de Sousa solicita a revisão da deliberação de Câmara, de 4 de agosto de 1989 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 19.438 B/1991, de 4 de novembro de 1991, em que, Fernando António dos Santos Fonseca, solicita a aprovação de licença de loteamento para a parcela sita, na Quinta da Lanchinha, freguesia de Charneca de Caparica L/O/539 (proposta, em anexo);- Aprovação das retificações, relativas à deliberação, de 7 de abril de 1989, referentes ao L/O/593;- Requerimento n.º 20.691 B, de 21 de novembro de 1991, em que, J. Ferreira Gomes & Filhos, Lda., na qualidade de proprietário, solicita passagem de alvará de loteamento, para a sua propriedade sita, na Quinta da Ramalha, freguesia de Cova da Piedade, referente ao L/O/593 B/1988 (proposta, em anexo);- Requerimento n.º 17.181 B, de 1 de outubro de 1991, em que, J. Ferreira Gomes & Filhos, Lda. solicita alteração à deliberação tomada, em reunião de Câmara, de 17 de outubro de 1990, referente ao loteamento L/O/593 sito, na parcela 39 B do P.P.7., na Cova de Piedade (proposta, em anexo);- Prorrogação do prazo para a execução de infraestruturas. Presente o requerimento n.º 17678 B/1990, de 2 de outubro de de 1990, em que, Obranova - Sociedade de Construções, Lda., referente ao alvará de loteamento n.º 234, sito, na Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo);- Homologação do auto de vistoria técnica, requerimento n.º 15.805 B/1991, ao prédio sito, na av. da República, n.ºs 3 e 5, na freguesia da Sobreda (processo n.º 509/73) (proposta, em anexo);- Homologação do auto de vistoria técnica ao talude existente no limite nascente da propriedade de, Ramalho Carlos, sito, em Vale Fetal, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);- Homologação do auto de receção provisória das obras de espaços exteriores, correspondentes ao L/O/475 sito, na parcela G, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo);4 - Pelouro da Habitação, Núcleos Históricos e Equipamento Mecânico- Alienação de viatura matrícula, AT-45-43, de marca Volvo (proposta, em anexo);- Homologação do teor dos autos de vistoria resultantes, de vistorias aos prédios e cujos proprietários se discriminam, a saber: Generosa Marques Matos; Mécia Machado Pereira Matias (administradora); firma aptidão, Lda. Imobiliário, Comércio e Gestão; Alberto Gorjão de Almeida Lopes e Maria Miguel de Sousa Farrapota (proposta, em anexo);- Posse administrativa do edifício e logradouro sitos, na rua D. Dinis, n.º 35, r/c., Cova da Piedade (proposta, em anexo);- Encontram-se armazenados nos Estaleiros do Alto do Índio alguns veículos, no estado de sucata que foram removidos da via pública, por se encontrarem abandonados, onde se incluem 2 veículos de marca Volkswagen de matrícula HV-41-88 e outro da mesma marca e matrícula DF-63-55. Venda a Ricardo Manuel de Melo Fernandes Morgado Hermenigildo, os dinâmos dos veículos já referidos (proposta, em anexo).
