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Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).Os vereadores Leonor Coutinho Pereira dos Santos e Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, faltaram, por motivo justificado.A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.DiversosInformação (f.080).Deliberações:- Dispensa dos trabalhadores da Câmara e Serviços Municipalizados, na tarde de quinta feira de Ascensão (proposta, em anexo) f. 081;- Normas de funcionamento do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" (proposta e normas, em anexo) fls. 082-092;- Aprovação das "Normas para atribuição de insígnias e medalhas Municipais" (proposta e normas, em anexo) fls. 093-122;- Requerimento n.º 20.299 B, de 14 de outubro de 1988, apenso ao processo n.º 1.073/88, em que, António Rodrigues, solicita a legalização de uma moradia sita, na Quinta de São João ou Salgado, lote 68-A, freguesia de Sobreda; que ao ónus, em causa, seja atribuído, para efeitos registais, o valor de 158.000$00 (proposta, em anexo) f. 106;- Requerimento n.º 16.369 B, de 29 de agosto de 1988, apenso ao processo n.º 868/88, em que, José Pereira Rodrigues, solicita a legalização de uma moradia sita, na Travessa de S. Pedro, n.ºs. 3, 3A e 3B, freguesia de Charneca de Caparica; que ao ónus em causa, seja atribuído para efeitos registais, o valor de 339.000$00 (proposta, em anexo) f. 107;- Requerimento n.º 15.657 B, de 5 de setembro de 1991, apenso ao processo n.º 406/91, em que Luís Murtinheira, solicita a legalização de uma moradia sita, na rua Ferreira de Castro, freguesia de Sobreda; que ao ónus em causa, seja atribuído, para efeitos registais o valor de 88.000$00 (proposta, em anexo) f. 108;- Requerimentos n.ºs 3.969 e 5121, de 1 de junho de 1982 e 30 de maio de 1986, respetivamente, apensos ao processo 328/1982 em que, António Vicente Rodrigues, na qualidade de proprietário, solicita a aprovação do projeto de construção e projeto de alteração de uma moradia sita, na rua da Eira, Quinta do Caparolas, Casal do Poço, lote 4, freguesia de Charneca de Caparica; e que ao ónus em causa, seja atribuído para efeitos registais o valor de 1.273.000$00 (proposta, em anexo) fls. 109-110;- Restituição da importância de 6.650$00 à firma, Rodrigues & Pina, Lda., com sede na av. Infante Santo, n.º 396 E, Laranjeiro, através da guia de receita 3-1563-92 (proposta, em anexo) f. 111;- Restituição da importância de 8.745$00 a Carlos C. D. Guerreiro e outro, residentes, na rua Dr. Francisco Inácio, n.º 3, Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 112;- Em 11 de fevereiro de 1992, procedeu-se ao ato público de abertura das propostas do concurso público, para fornecimento e montagem de equipamento desportivo para o Complexo Desportivo Municipal, o qual foi adjudicado à empresa, Achro Portugal, Pavimentos e Sistemas Tecnoquímicos para a Construção, S.A. (proposta, em anexo) fls. 113-114;- Aprovação do programa e condições do concurso público e as condições de adjudicação da concessão da exploração do Campo de Squash 1. (proposta, programa e condições, em anexo) fls. 115-134;- Aprovação do programa e condições do concurso público e as condições de adjudicação da concessão de exploração do Campo de Squah 2. (proposta, programa e condições, em anexo) fls. 135-155;- Destaque de uma parcela de terreno, ao abrigo do artigo 2.º, do D.L. 400/84, relativo ao processo 2/92 (proposta, em anexo) f. 156;- Destaque de uma parcela por, Palmira da Estrela Sousa, na qualidade de procuradora, de Idalina da Silva Sousa (proposta, em anexo) f. 157;- Redução de encargos, relativos à execução de obras de infraestruturas para o L/O/515, alvará 249 (proposta, em anexo) f. 158;- Aprovação de minuta de protocolo, no que se refere à proposta para o L/O/612 (proposta e minuta, em anexo) fls. 159-161;- Prorrogação do prazo, para cumprimento de condicionalismos, presente o requerimento n.º 5.046-B, de 5 de março de 1992, em que, João Daniel Ferreirinho de Sousa Gonçalves, na qualidade de proprietário, para a sua propriedade sita, na Quinta da Barriga, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 162;- Ratificação da homologação do auto de vistoria técnica efetuado ao prédio sito, na rua Quintinhas da Silva, lote 16, r/c direito, freguesia de Charneca de Caparica, processo n.º 816/87 (proposta, em anexo) f. 163;- Celebração do 1.º contrato adicional com a empresa, Sociedade Industrial de Empreitadas e Construções Valente, Lda., da empreitada de beneficiação da rede viária no Concelho - Freguesia de Sobreda (proposta e informação n.º 374-C, de 16 de dezembro de 1991, em anexo) fls. 164-168;- Subsídio, ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 467, para apoio ao programa de atividades de 1992 (proposta, em anexo) f. 169;- Subsídio, à Tuna Académica da Faculdade de Ciências e Tecnologia a Universidade Nova de Lisboa, para apoio à aquisição de trajes e instrumentos musicais (proposta, em anexo) f. 170;- Subsídio, ao Corpo Nacional de Escuteiros, Agrupamento do Feijó, para apoio ao projeto "Guadiana Abaixo" (proposta, em anexo) f. 171;- Subsídio, ao Clube Lisnave, para apoio à deslocação da sua equipa de natação, para participação no 6.º Grande Prémio Internacional da Cidade do Funchal (proposta, em anexo) f. 172;- Homologação dos autos de vistoria realizadas a vários prédios, bem como, as notificações dos seus proprietários, a saber: José de Sousa Jardim; Aníbal Alves; Maria Emília da Silva Pinto Gonçalves; Paulo da Silva Carvalho; António José de Campos; Luís Augusto Lopes da Silva; Maria Margarida Varela da Costa Antão (proposta, em anexo) f. 173;- Homologação do auto de vistoria realizada ao prédio sito, na rua Pedro Matos Filipe, n.º 7, r/c direito, Cova da Piedade (requerimento n.º 2.579 B/92) (proposta, em anexo) f. 174;- Em reunião de câmara, de 18 de março de 1988, foi aprovado o auto de vistoria realizada a um prédio sito, na rua Dr. Julião de Campos, n.º 13, c/v esquerda, c/v direita, r/c direito, r/c esquerdo, 1.º esquerdo e 1.º direito, em Almada, proprietária, Cecília Figueiredo (proposta, em anexo) f. 175;- Homologação dos relatórios técnicos, relativos ao estado de conservação e das obras que carecem sitos, na av. do Mar, n.º 22, Quinta de Santo António, Costa de Caparica e na rua Elias Garcia, n.ºs 43 e 43-A, Cacilhas (proposta, em anexo) f. 176;- Em reunião de câmara, de 7 de dezembro de 1989, foi aprovado o auto de vistoria, resultante da vistoria realizada ao prédio, assim como, foi aprovado a ordem para notificação do proprietário: Victor Fonseca (administrador) prédio sito, na av. do Cristo Rei, n.º 27, 1.º esquerdo, Almada (requerimento n.º 17.323 B/89) (proposta, em anexo) f. 177.
