Scope and content
Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Leonor Coutinho Pereira de Sousa (vereadora);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).Os vereadores Leonor Coutinho e Jaime Moreira entraram, no decorrer da reunião.O vereador Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos:Informação (f. 153).Deliberações:- Retificação da proposta aprovada, em reunião de câmara, de 24 de julho, e foi presente à Assembleia Municipal, em 10 de setembro, relativa ao Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços (RTTLP) (proposta, em anexo) fls. 154-155;- Processo disciplinar n.º 22/92-HS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 156-159;- Processo disciplinar n.º 15/92-HS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 160-163;- Processo disciplinar n.º 21/92-HS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 164-167;- Delegação, na presidente da câmara, a competência prevista, no n.º 2, do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de outubro (gestão da dotação orçamental necessária à celebração de contratos de trabalho a termo certo) (proposta, em anexo) fls. 168-171;- Pedido de suspensão de mandato, pelo período de 60 dias, apresentado pela vereadora, Leonor Coutinho Pereira dos Santos (proposta, em anexo) fls. 172-173;- Aprovação da 7.ª alteração ao orçamento municipal (proposta e alterações, em anexo) fls. 174-187;- Restituição ao Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S.A., a importância de 35.706$00, a fim de se regularizar a situação perante aquela instituição (proposta, em anexo) fls. 188-190;- Aquisição a Mário de Jesus Ramos, uma parcela de terreno designada por, parcela 9-E (Espadeiros de Cima), com a área de 2.800 m2 sita, na freguesia de Cova da Piedade (proposta, em anexo) fls. 191-192;- Alienação de um terreno, destinado a construção, com a área de 191 m2 sito, na Trafaria, a Victor Manuel de Sousa Simões (proposta, em anexo) f. 193;- Alteração ao pedido de emissão de alvará ao loteamento n.º 340, no caso, sugere-se a anulação do ponto A, da deliberação de câmara, de 5 de fevereiro de 1992 (proposta, em anexo) f. 194;- Ónus de renúncia fixado pela CMA a algumas construções, pelo facto de não cumprirem as normas do R.G.E.U. (proposta, em anexo) fls. 195-196;- Venda a Duarte Rosendo Carriça, de um veículo, de marca CITROEN DIANE, com a matrícula ET-56-37, pelo valor de 3.000$00, a que acresce o IVA de 16% (proposta, em anexo) f. 197;- Venda a José Manuel Jesus Batista, o veículo, de marca MINI, com a matrícula GO-69-74, pelo valor de 4.000$00, a que acresce o IVA de 16% (proposta, em anexo) f. 198;- Venda a Acácio Fernandes Ferreira, o veículo de marca FIAT, com a matrícula PE-40-62, pelo valor de 7.500$00, a que acresce o IVA de 16% (proposta, em anexo) f. 199.
