Ata n.º 35/novembro/1992.

D

PT/AHALM/CMALM/B-A/001/0183/000003

Ata n.º 35/novembro/1992.

Arquivo Histórico de Almada.

1992-11-04

1992-11-04

35 f. (1 f. com corpo de ata, 34 f. de anexos); papel.

Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Carlos Costa Velho Rodrigues (vereador);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).O vereador Domingos Nabais, faltou, por motivo justificado.A reunião foi secretariada por, Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos:Informação (f. 419).Deliberações:- Libertação da caução prestada pela, Sociedade CAFEGEST - GESTÃO DE BARES, LDA., a que corresponde o depósito de 10.000$00, efetuado na CGD, à ordem da presidente da Câmara Municipal de Almada, através de carta registada n.º 08478/92 (proposta, em anexo) fls. 420-421;- Ocupação administrativa dos prédios sitos, na rua Elias Garcia, n.ºs 74 e 76, em Cacilhas, cujo proprietário é: Fernando da Silva Bento (proposta, em anexo) f. 422;- Projeto de infraestruturas, referentes ao loteamento n.º 397, e ratificação da deliberação de câmara, de 18 de outubro de 1985, com as correções necessárias (proposta, em anexo) fls. 423-424;- Projeto de infraestruturas, referentes ao loteamento n.º 600/91, presentes os requerimentos de: Amílcar Coelho Ventura e outros (proposta, em anexo) fls. 425-428;- Substituição de hipoteca, por garantia bancária, relativa ao loteamento n.º 499, a requerimento de: Primurbe - Sociedade Urbanizadora, da Quinta de S. Francisco dos Matos, Lda. (proposta, em anexo) f. 429;- Prorrogação de prazo, para execução de infraestruturas, relativo ao loteamento n.º 395, a requerimento da: Comissão de Comproprietários de Vale Cavala (proposta, em anexo) f. 430;- Regularização processual do processo de loteamento n.º 397 e ratificação da deliberação de câmara, de 2 de agosto de 1985, com as correções consideradas necessárias (proposta, em anexo) fls. 431-433;- Cancelamento de garantia bancária, relativa ao alvará n.º 256, a requerimento de: António Augusto Canas Correia, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo) f. 434;- Cancelamento de garantia bancária, relativa ao alvará n.º 266, a requerimento de: Nobrarte - Construções, Lda. (proposta, em anexo) f. 435;- Alteração ao alvará n.º 276, a requerimento de: Lotisol - Construções Urbanas, Lda. (proposta, em anexo) f. 436;- Cedência de terreno para P.T., alvará n.º 253, de 30 m2, do lote n.º 19, para instalação de posto de transformação (proposta, em anexo) f. 437;- Permuta de parcelas de terreno, destinadas à implantação da via alternativa à E.N. 10, entre o Município de Almada e Francisco António Fernandes, sitas, no Feijó (proposta, em anexo) fls. 438-439;- Cancelamento de hipoteca, relativo ao loteamento n.º 317, a requerimentos de: António Gaspar Matias, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo) f. 440;- Eliminação da taxa sobre pavimento de construção de arrecadações e estacionamento, relativa ao loteamento n.º 441, a requerimento de: Agostinho Maia e Francisco Pereira (proposta, em anexo) f. 441;- Alteração à licença de loteamento n.º 381, a requerimentos de: Balbina Almeida Marques, na qualidade de membro, da Comissão de Comproprietários, do referido loteamento (proposta e planta, em anexo) fls. 442-443;- Correção à licença de loteamento n.º 354 que, por lapso, foi aprovada, em reunião de câmara de, 21 de junho de 1985 (proposta, em anexo) f. 444;- Alteração à licença de loteamento n.º 600, dado que que a Comissão de Proprietários vão executar obras de infraestruturas exteriores, ao referido loteamento (proposta, em anexo) f. 445;- Ocupação administrativa de um terreno, em nome de: José Dias Alves, sito, no Ferro Velho das Casas Velhas, no Monte de Caparica (proposta e planta, em anexo) fls. 446-447;- Alteração à licença de loteamento n.º 428, a requerimento de: Horácio Gaspar Parreira Gato, na qualidade de membro, da Comissão de Proprietários, do referido loteamento (proposta e planta, em anexo) fls. 448-451.

por