Scope and content
Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Carlos Costa Velho Rodrigues (vereador);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).O vereador Miguel António Alves Duarte, faltou, por motivo justificado.A reunião foi secretariada por, Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos:Informação (f. 202).Deliberações:- Aprovação dos protocolos de delegação, da competência prevista, no artigo 5.º, do Regulamento de Delegação de Atos de Competência da Câmara Municipal de Almada, para as Juntas de Freguesia, no âmbito de: apoio às escolas primárias, da conservação permanente de passeios e calçadas, da conservação permanente de parques infantis existentes na área da freguesia, dos cemitérios, constando de gestão e conservação permanente, exceto o cemitério de Vale Flores, dos mercados, constando de gestão e conservação permanente, exceto o Mercado Abastecedor Municipal, dos mercados de levante, constando de gestão, fiscalização e conservação permanente, dos recintos desportivos descobertos, constando de gestão e conservação permanente, da conservação permanente de instalações desportivas integradas nas escolas primárias (não inclui pavilhões municipais), do licenciamento de ocupação da via pública, referente a mesas, cadeiras, caixas de gelados e brinquedos, da gestão, manutenção, conservação e limpeza de sanitários públicos, da colocação e conservação de placas toponímicas, conforme deliberação da CMA, e da conservação e manutenção de abrigos para passageiros (proposta e protocolos, em anexo) fls. 203-311;- Homologação da deliberação de câmara, de 5 de agosto de 1992, tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, relativa a órgãos de drenagem da bacia de Corroios (proposta e informação dos SMAS, em anexo) fls. 312-329;- Pedido de emissão de alvará para o loteamento n.º 401, a requerimentos da: Comissão de Proprietários, do referido loteamento (proposta e planta, em anexo) fls. 330-331;- Pedido de licença de loteamento n.º 582, a requerimentos de: Mário Mendes Pinto e outros, na qualidade de comproprietário, do referido loteamento (proposta e planta, em anexo) fls. 332-333;- Retificação à licença de loteamento n.º 548, relativa ao ponto A, da deliberação de, 7 de fevereiro de 1989 (proposta, em anexo) f. 334;- Alteração ao projeto de infraestruturas para o loteamento n.º 409, a requerimento de: Cooperativa Aldeia Lar, na qualidade de promitente comprador, solicita que a caução, para a execução das infraestruturas seja feita, através de garantia bancária, para as duas zonas que constituem o loteamento da zona A e zona B (proposta, em anexo) f. 335;- Substituição de hipoteca, por garantia bancária, referente ao alvará n.º 206, a requerimento de: António Luís Vila Verde Ribeiro, na qualidade de proprietário (proposta, em anexo) f. 336;- Redução de garantia bancária, referente ao alvará de loteamento n.º 233, do loteamento n.º 336, a requerimento de: Tibério Correia de Figueiredo, na qualidade de coproprietário (proposta, em anexo) f. 337;- Homologação do auto de vistoria efetuado ao prédio sito, na av. António José Gomes, n.ºs 44, 46, 48, 50, 52 e 54, freguesia da Cova da Piedade, para cujo local se encontra aprovado o processo de construção n.º 265/83 (proposta, em anexo) f. 338;- Homologação do auto de vistoria, referente ao processo n.º 258/74 (largo Francisco Sanches, n.º 6 - 6A, da Freguesia do Laranjeiro) (proposta, em anexo) f. 339;- Homologação do auto de vistoria técnica, correspondente aos prédios sitos, entre a rua Projectada João Schealback e a travessa das Meloas, traseiras do n.º 22, da rua União Piedense, da freguesia da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 340;- Homologação do auto de vistoria técnica efetuado às casas sitas, entre as ruas Alberto de Araújo (a tardoz dos n.ºs 4, 6, 2, 10 e 12) e a rua Luísa Sigeia (frente ao n.º 4), da freguesia da Cova da Piedade e fronteiro ao n.º 14, também da freguesia da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 341;- Homologação do auto de vistoria técnica, correspondente ao prédio sito, na rua Maria da Encarnação Jorge - fronteiro ao n.º 14, da freguesia da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 342;- Homologação do auto de vistoria técnica efetuada ao prédio designado por, "Casa da Coroa", no largo da Coroa, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 343;- Designação de toponímia, referente ao alvará de loteamento n.º 217, em Almada, a saber: rua Melvin Jones (Fundador da Associação Internacional de Lions Clube) e praceta Melvin Jones (Fundador da Associação Internacional de Lions Clube) (proposta, em anexo) fls. 344-345;- Permuta de parcelas de terreno, destinadas à implantação da Via Alternativa à E.N.10, cujo proprietário é Francisco António Fernandes (proposta, em anexo) fls. 346-347;- Anulação de hipoteca, sobre o lote CM5, referente ao alvará n.º 185, a requerimento da: Sociedade de Construções Major, Lda. (loteamento n.º 250) (proposta, em anexo) f. 348;- Subsídio, à Irmandade de Nossa Senhora do Bom Sucesso, destinado a minorar as despesas com as Festas em Honra da Padroeira de Cacilhas (proposta, em anexo) f. 349;- Subsídio, à Cooperativa Almadense, como participação no esforço financeiro, para a execução de obras de recuperação interior das suas instalações (proposta, em anexo) f. 350.
