Ata n.º 41/dezembro/1992.

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PT/AHALM/CMALM/B-A/001/0184/000005

Ata n.º 41/dezembro/1992.

Arquivo Histórico de Almada.

1992-12-21

1992-12-21

47 f. (1 f. com corpo de ata, 46 f. de anexos); papel.

Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Carlos Costa Velho Rodrigues (vereador);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, saiu, no decorrer da reunião.A reunião foi secretariada por, Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Deliberações:- Aprovação da proposta de alteração ao orçamento Municipal, do ano em curso (proposta e alterações, em anexo) fls. 806-814;- Aprovação de pagamento das indemnizações, a título de expropriação, benfeitorias pela existência de culturas, no terreno ou qualquer outro título, terreno este, com a área de 17.000 m2 sito, nas Terras da Costa, freguesia de Costa de Caparica, destinada à construção da Escola Preparatória e Secundária da Costa de Caparica (proposta, em anexo) fls. 815-816;- Proposta, sobre a desafetação de terrenos, na Quinta do Torrão (proposta e parecer do consultor jurídico, em anexo) fls. 817-833;- Subsídio, ao Grupo Amigos da Costa, destinado ao pagamento da dívida e a desipoteca das suas instalações (proposta, em anexo) fls. 834-836;- Subsídio, à Escola Preparatória do Feijó, para apoio às 1.ªs Jornadas Sobre a Reforma Educativa, com a participação da CMA, Ministério da Educação e escolas da região da grande Lisboa (proposta, em anexo) f. 837;- Subsídio, à Associação Sócio Profissional da Polícia de Segurança Pública, para apoio à sua Festa de Natal (proposta, em anexo) f. 838;- Comparticipação ao Centro de Bem Estar Social da Cova da Piedade, no âmbito do desenvolvimento de ação de solidariedade social (proposta, em anexo) f. 839;- Transferência de verba, para equipamento de informática e de leitura à Escola Secundária Anselmo de Andrade, para investimento na Mediateca (proposta, em anexo) f. 840;- Concessão de apoio, para a realização de obras e aquisição de equipamento a diversas instituições do Concelho de Almada (proposta, em anexo) fls. 841-845;- Celebração de um contrato adicional com a firma, ALGOMAPE - Sociedade de Construções Civis e Industriais, Lda., para empreitada da obra de construção do Gimnodesportivo Municipal do Laranjeiro (proposta, em anexo) f. 846;- Aprovação da nova minuta, de acordo, apresentada pela, DREL (proposta e acordo, em anexo) fls. 847-851.

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