Ata n.º 38/novembro/1992.

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PT/AHALM/CMALM/B-A/001/0184/000002

Ata n.º 38/novembro/1992.

Arquivo Histórico de Almada.

1992-11-27

1992-11-27

79 f. (1 f. com corpo de ata, 78 f. de anexos); papel.

Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Carlos Costa Velho Rodrigues (vereador);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira saiu, no decorrer da reunião.A reunião foi secretariada por, Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos:Informação (f. 550).Deliberações:- Ofício destinado à presidente da câmara, dos vereadores Artur Cortez, Miguel Duarte, José Carlos Costa Velho e Nuno Cabeçadas, sobre o facto de terem tomado conhecimento pela comunicação social, que se realizou uma conferência de imprensa, acompanhada de almoço, no dia 17 de novembro, pelo que os referidos vereadores manifestam o seu "mais vivo protesto" (ofício, em anexo) f. 551;- Aquisição de uma rede de comunicações, que irá permitir a ligação dos diversos equipamentos centrais, tendo sido, para o efeito, a consulta a diversas empresas neste âmbito (proposta e documentação técnica, em anexo) fls. 552-564;- Adjudicação do concurso público internacional n.º 5, para a aquisição de equipamento informático e de software à empresa, DATA GENERAL PORTUGAL - SOCIEDADE DE COMPUTADORES, LDA. (proposta e relatório final, em anexo) fls. 565-604;- Aprovação de normas de procedimento de funcionamento do Pavilhão Municipal do Laranjeiro (proposta e normas, em anexo) fls. 605-614;- Parecer favorável à proposta de denominação das escolas secundárias de Cacilhas, para a Escola Elias Garcia e da Escola C+S de Almada, para a Escola D. António da Costa (proposta, em anexo) f. 615;- Edição, ofertas e comercialização do livro, relativo à vida e obra de Romeu Correia, ilustre escritor almadense (proposta, em anexo) f. 616;- Aprovação da tabela de preços de utilização do Pavilhão Municipal do Laranjeiro (proposta e tabela, em anexo) fls. 617-618;- Venda de sucata a António Manuel Neto, de um veículo, de marca Morris Marina, com as matrículas IN-17-91 e IS-22-92, pela importância de 1.500$00, acrescido de 16% de IVA (proposta, em anexo) f. 619;- Venda de sucata a Saido António Seidi-Bá, de um veículo, de marca FIAT, matrícula FH-55-76, pela importância de 500$00, acrescida de 16% de IVA (proposta, em anexo) f. 620;- Retificação à deliberação de reunião de câmara, de 18 de novembro de 1992, relativa à atribuição da banca n.º 1-2-106, sujeita a hasta pública, com destino à venda de frutas e hortaliças (proposta, em anexo) f. 621;- Adjudicação à firma Batista & Irmãos, Lda., para proceder à destruição de venda de sucata no estaleiro, não havendo o risco de a mesma voltar novamente à via pública (proposta, em anexo) f. 622;- Celebração de um contrato adicional com a empresa, Turcopol, relativo à empreitada de execução de 52 fogos + zonas comerciais, em Vila Nova de Caparica, devido a erros e omissões do projeto e trabalhos imprevistos (proposta, em anexo) f. 623;- Instauração de processo judicial de restituição de posse da habitação, por passagem de chave do fogo sito, na cave frente, do bloco 10, da Quinta de Santo António (proposta, em anexo) f. 624;- Consentimento de direito de opção de compra a Filipe Manuel Pinheiro Santana, dispensando assim, a realização do sorteio, conforme prevê, o Decreto-Lei n.º 608/73, de 14 de novembro (proposta, em anexo) f. 625;- Homologação dos autos de vistoria e notificação dos seguintes proprietários: Sotero Duarte Cunha; Carlos Alberto Almeida; Maria do Rosário Piano Gonçalves; César Ferreira e Júlio Cardoso (proposta, em anexo) f. 626.

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