Inventário orfanológico por óbito de José Maria do Couto Pestana

Documento composto

PT/ADEVR/JUD/JFGOETZ/A/001/01400

Inventário orfanológico por óbito de José Maria do Couto Pestana

Arquivo Distrital de Évora

1834-09-18

1843-04-25

1 doc., papel.

Inventariado(a): José Maria do Couto PestanaMorada: Rua da Misericórdia, EstremozData do óbito: 1827-11-10 (faleceu na cidade de Lisboa)Testamento: sem testamentoInventariante e cabeça de casal: Manuel Victor Pestana (ou Manuel Vitor Pestana), irmão do inventariadoFilhos do 1º matrimónio do inventariado com Maria Inácia Groot Pombo:- Rosa Felícia Groot da Silva Pombo (ou Rosa de Groot Pombo Pestana), de 14 anosFilhos do 2º matrimónio do inventariado com Rosa Maria Porfíria Lopes (ou Rosa Maria Porfírio Lopes), moradora que foi em Lisboa:- Henriqueta Rosa do Couto Pestana, de 9 anos- José Maria do Couto Pestana, de 6 anosFilhos bastardos do inventariado:- Henriqueta do Couto Pestana, de 16 anos- Libânia Carolina do Couto Pestana (ou Ilibana Carolina do Couto Pestana), de 14 anosTutor dos menores: - João Eneias do Couto Pestana, tio paterno da menorContém, entre outros documentos: a descrição e avaliação dos bens do inventariado; o mapa de partilha dos mesmos; o auto de partilha dos bens da 1ª mulher do inventariado; os autos de tutela e conselho de família para confirmação ou nomeação de tutor dos filhos do 2º matrimónio do inventariado em que foi nomeada a progenitora para tutora dos menores; a cópia da certidão de casamento de Rosa Maria Porfíria Lopes com António Pedro Cordeiro, a 17 de julho de 1833 (76vº); a cópia de escritura de alimentos vitalícios que fez Rosa Pestana de Brito a seus filhos João Eneias do Couto Pestana e Manuel Victor Pestana, a 5 de julho de 1827; o auto de tutoria concedida a Rosa Maria Porfíria Lopes para tutora dos filhos menores; vários autos de reunião e deliberação do Conselho de Família relativos a assuntos de tutoria e gestão de património dos órfãos; autos cíveis de arrematação das rendas ou frutos das propriedades do inventariado; autos de justificação das dívidas do casal inventariado; uns autos cíveis de apelação do Juízo do Direito de Estremoz em que foi apelante João Eneias do Couto Pestana e apeladas Henriqueta do Couto Pestana e Libânia Carolina do Couto Pestana, em que houve recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (1842).Nota: o processo teve inicio na Provedoria da Comarca de Évora e Estremoz no ano de 1829. Consta a descrição dos bens vinculados que foram administrados pela avó paterna dos menores Rosa Pestana de Brito (vinculos de: Gil Rodrigues de Vasconcelos, morador em Évora; Fernando de Mesquita Pimentel; Antónia Pestana da Silveira; Gonçalo Maldonado; Maria Alves de Campos; Amaro Gonçalves; Pedro Cordeiro Vinagre; Lourenço Esteves Ratão (Padre); Garcia Pestana e Manuel Alberto Pestana). Consta uma relação dos bens pertencentes aos Morgados (f. 118)

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