Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/12/14

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00027

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/12/14

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-12-14

2022-12-14

Ordem do dia - Págs. 1 a 7 Rosto - Pág. 8 Técnicos - Págs. 9 e 10 Aod 1 - Intempéries dos últimos dias - Págs. 11 a 16 Aod 2 - Intervenção da Srª Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga - Pág. 17 Aod 3 - Acessos à Freguesia de Vialonga - Págs. 18 e 19 Aod 4 - Nós de acesso A1 - Pág. 20 Aod 5 - Várzea de Vialonga e bacia da Granja - Pág. 21 Aod 6 - Exploração de margas e calcários - Vialonga - Pág. 22 Aod 7 - Criação do parque da Mata do Paraíso - Vialonga - Pág. 23 Aod 8 - Pedido de informação sobre projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Freguesia de Vialonga - Págs. 24 a 26 Aod 9 - Requalificação da EB2, 3 de Vialonga - Págs. 27 a 30 Aod 10 - Questões diversas - Vialonga - Pág. 31 Aod 11 - Voto pesar pelo falecimento de Fernando de Sousa Moutinho - Págs. 32 e 33 Aod 12 - Desastre de Camarate - Pág. 34 Aod 13 - Questões colocadas por munícipes - Vialonga - Pág. 35 Aod 14 - Central solar - Pág. 36 Aod 15 - Aniversário de coletividades - Pág. 37 Aod 16 - Piscinas municipais de Vialonga - Pág. 38 Aod 17 - Alargamento da rede Xira Hotspot em Vialonga - Pág. 39 Aod 18 - Unidade de Saúde Familiar da Castanheira do Ribatejo - Pág. 40 Aod 19 - Estação de comboios da castanheira do Ribatejo - Pág. 41 Aod 20 - Sinal na Rua Heróis da Guerra Peninsular - Vila Franca de Xira - Pág. 42 Aod 21 - Buracos no Concelho - Pág. 43 Aod 22 - Estradas sem alcatrão - Pág. 44 Aod 23 - Muros a cair - Pág. 45 Aod 24 - Situação na última Assembleia Municipal relativa à proposta do CHEGA para 7 medidas de poupança energética - Págs. 46 a 50 Aod 25 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia - Pág. 51 Aod 26 - Contentores da Bobadela - Pág. 52 Aod 27 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 53 01 - Ata nº 24/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/16 - Pág. 54 02 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2023 - Págs. 55 a 61 03 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Contrato -programa de desenvolvimento desportivo - Apoio logístico ao 30ªº Torneio Internacional Xirabasket - Pág. 62 04 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Págs. 63 a 65 05 - Protocolo de cooperação a celebrar com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil no âmbito da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) - Pág. 66 06 - 6ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2022 - Págs. 67 a 74 07 - Eleição para as Autarquias Locais 2021 - Transferência de verbas para as freguesias do Concelho - Pág. 75 08 - Eleição dos deputados à Assembleia da República - Transferência de verbas para as freguesias do Concelho - Pág. 76 09 - Protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves de Redol, nº 127 (antigo nº 123) – Vila Franca de Xira - Adenda para o ano 2023 - Pág. 77 10 - Procedimento concursal para reservas de recrutamento para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 78 11 - Anulação de documento de receita nº 9175 de 2022/07/08 - Pág. 79 12 - Contratação de serviços de comunicações para o Município – Libertação de garantia bancária - Pág. 80 13 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Págs. 81 a 84 14 - Prorrogação do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 85 15 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2023 - Págs. 86 a 92 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 93 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 144 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 94 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 162 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 95 19 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase – 2º cálculo de revisão de preços provisória - Pág. 96 20 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase – Auto de vistoria e receção provisória final - Pág. 97 21 - Reabilitação – Habitação social – Eficiência energética – Bairro do PER do Forte da Casa – Processo de revisão de preços extraordinária - Pág. 98 "22 - Reabilitação da rua da Juventude – Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 99 23 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos – Eixo Povos/Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 100 24 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e a rua Almirante Gago Coutinho – Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria – Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 101 25 - Designação de representante do Município na Comissão de Acompanhamento Local do Aterro Sanitário do Mato da Cruz - Págs. 102 e 103 26 - Sociedade Euterpe Alhandrense/Conservatório Regional Silva Marques – Contrato-programa - Pág. 104 27 - Atribuição do topónimo “Rotunda Baden-Powell” – Alhandra - Pág. 105 28 - Atribuição do topónimo “Rua José Maria das Neves” – São João dos Montes - Pág. 106 29 - Atribuição do topónimo “Caminho do Carvalho Velho” – São João dos Montes - Pág. 107 30 - Atribuição do topónimo “Avenida Cidade de Alverca” – Alverca do Ribatejo - Pág. 108 31 - Atribuição do topónimo “Avenida do Marco da IV Légua” – Alverca do Ribatejo - Pág. 109 32 - Atribuição do topónimo “Travessa do Recreio” – Sobralinho - Pág. 110 33 - Atribuição do topónimo “Rua da Tílias” – Póvoa de Santa Iria – - Pág. 111 34 - Atribuição do topónimo “Rua da Estação” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 112 35 - Atribuição do topónimo “Rua João Quítalo” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 113 36 - Atribuição do topónimo “Rua Francesco Venturini” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 114 37 - Atribuição do topónimo “Rua do Cais da Pedra” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 115 38 - Atribuição do topónimo “Praceta Quinta de Santo António” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 116 39 - Atribuição do topónimo “Travessa da Escola do Bacalhau” – Vila Franca de Xira - Pág. 117 40 - Revogação da deliberação tomada em 2021/08/25, referente à atribuição do topónimo “Travessa da Quinta da Carapinha” – Quintas – Castanheira do Ribatejo - Pág. 118 41 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 119 42 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 120 43 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 121 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 122 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 123 46 - Legislação-síntese e editais - Pág. 124 47 - Pagamentos autorizados - Pág. 125 48 - Balancetes - Pág. 126 49 - Pareceres sobre as propostas concretas de correção e desagregação das Freguesias agregadas em 2013, previamente aprovadas pelas Assembleias de Freguesia, ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório - Págs. 127 a 163 Público - Pág. 164 público 1 - Assuntos diversos relativos a Vialonga - Págs.165 a 167 público 2 - Dignificar a Freguesia de Vialonga - Pág. 168 público 3 - Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 169 público 4 - Tubo de esgoto que passa na ribeira - Granja - Vialonga - Pág. 170 público 5 - Escoamento de águas pluviais - Págs. 171 e 172 54 - Ata em minuta - Pág. 173 Encerra - Pág. 174