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Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora);Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador);José Luís Abreu Leitão (vereador);Miguel António Alves Sousa António Alves Duarte (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador);Domingos Nabais (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador);Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora).A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.Diversos:Informação (f. 002)Deliberações:- Homologação da tarifa de conservação de saneamento (proposta, em anexo) f. 003;- Atualização, por parte da Assembleia Municipal, do plano de atividades e orçamento dos SMAS, para 1992 (proposta, em anexo) f. 004;- Procedimento ao ato público de abertura das propostas, para o fornecimento de veículos para a frota Municipal, em 7 de abril de 1992 (proposta e caderno de encargos, em anexo) fls. 005-012;- Regularização processual do projeto de infraestruturas n.º L/O/396 (proposta, em anexo) f. 013;- Homologação do auto de receção de um edifício designado, por lote C.M.A. sito, na rua Frederico Pinheiro, da responsabilidade do titular, do alvará de loteamento 181 (parte), sito, na Quinta das Fontainhas, freguesia do Pragal (proposta, em anexo) f. 014;- Requerimento n.º 3349-B, de 13/02/92, em que, Fernando António Pastor, na qualidade de comproprietário, solicita emissão de licença de loteamento, para a sua propriedade sita, na Quinta de Cima, freguesia de Charneca de Caparica, que corresponde o L/691 (proposta, em anexo) f. 015;- Requerimento n.º 12548-B, de 15/06/92, em que a Comissão de comproprietários da Quinta dos Loios, Maria Teresa Magalhães Mexia e José Carlos Correia de Magalhães Mexia, solicitam, alteração à licença de loteamento L/173 (proposta, em anexo) f. 016;- Regularização processual do pedido de emissão do alvará, referente ao loteamento L/396 (proposta, em anexo) f. 017;- Requerimento n.º 12.300-B, de 11/06/92, em que Obranova - Sociedade de Construções, Lda. solicita alteração ao alvará de loteamento A/234, emitido para uma parcela de terreno sita, na Quinta de Santo António, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 018;- Indeferimento do pedido de licença de loteamento, presente os requerimentos n.ºs 13879-B/88, de 29/07/88, 8951-B-89, de 11/05/89 e 13805-B-89, de 04/08/89, por motivo de não estarem efetuadas as infraestruturas, para o referido projeto (proposta, em anexo) f. 019;- Aprovação da licença de loteamento L/675, presente o requerimento n.º 10685, em que Armando da Silva Madeira, solicita licença de loteamento, para a parcela 11D, do P.P.P., freguesia do Laranjeiro (L/675) (proposta, em anexo) fls. 020-024;- Regularização processual do processo de loteamento L/396 (proposta, em anexo) fls. 025-026;- Informação prévia, sobre operação de loteamento (VL 5/92) (proposta e planta, em anexo) fls. 027-028;- Correção da numeração de polícia da rua Manuel Agro Ferreira, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) fls. 029-030;- Aquisição de duas frações autónomas, relativas ao processo de construção n.º 630/83 (proposta, em anexo) fls. 031-032;- Permuta de terrenos de duas parcelas de terrenos sitas, na rua de Vila do Seixal, Feijó (proposta, em anexo) fls. 033-35;- Permuta de terras, na Quinta da Algazarra, Feijó, Laranjeiro (proposta, em anexo) fls. 36-38;- Que este Executivo Municipal delibere favoravelmente a desafetação, do domínio público, para o privado, uma parcela de terreno com a área de 1170 m2, sita, na av. Bento Gonçalves, Ramalhinha, freguesia de Almada (exploração para posto de combustível (proposta e planta, em anexo) fls. 39-41;- A CMA aprovou as condições e programa de concurso público, em 16/12/88, para a exploração de estação de abastecimento de combustíveis, a implantar e construir na av. Bento Gonçalves (sentido Almada-Rotunda do Pão de Açúcar) (proposta, condições e planta, em anexo) fls. 42-54;- Consulta, para ajuste direto do projeto da zona do Pombal, no âmbito da criação da sede do Clube Recreativo Pombalense (proposta, programa preliminar, programa de concurso e plantas, em anexo) fls. 55-68;- Subsídio, à Junta de Freguesia de Caparica, para fecho de duas partes dos dois alpendres da escola do 1.º ciclo do ensino básico, de Porto Brandão (proposta, em anexo) f. 69;- Subsídio, à Junta de Freguesia da Cova da Piedade, para colocação de gradeamentos nas janelas da escola n.º 2, da Cova da Piedade, e ainda, para execução de armários no vão da escada, para guarda do leite escolar na escola n.º 5, na Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 70.
