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Testamento de Maria Dias de Jesus
1945-03-26

Carta de perdão de D. Afonso V a prisão Álvaro Pires, morador em Avis, que matara acidentalmente uma menina filha de Afonso Rodrigues, tabelião nessa vila e de Leonor Pires, enquanto jogava à malha com uns amigos.
ca. 1465-05-27/ca. 1465-05-27

Carta de legitimação de D. Afonso V a Violante Vasques, filha de Vasco Delgado, fidalgo da Casa do Infante D. Fernando, morador em Lagos e de Leonor Ferreira, mulher solteira.
ca. 14[63]-12-/ca. 14[63]-12-

Mandatos do juiz do povo
Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira , 1774-11-28

Carta de nomeação de D. Afonso V a Diogo Rodrigues Maretos, escudeiro régio, para o cargo de juiz das sisas de Tomar em substituição de Álvaro Fernandes, que morrera.

Carta de aforamento de D. Afonso V a Fernão Gonçalves, barbeiro régio, umas casas situadas junto à porta de ferro na cidade de Lisboa, sob certas condições e pelo foro anual de 20 libras da moeda antiga, que haviam sido anteriormente emprazadas a seu sogro João de Arouca, em 3 vidas e que morrera.
, ca. 1464-12-04/ca. 1464-12-04

Processo do passaporte de Jose Antonio Vieira
, 1911

Testamento de António Augusto de Oliveira Bailas
, 1954-07-24

Carta de João Eulálio Peixoto de Almeida para Guilherme Braga da Cruz
Guilherme Braga da Cruz , 1954-11-30

Registo de passaporte de António Dias Tavares
, 1909-10-25

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JOAQUIM FERREIRA

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Description level

File

Reference code

PT/TT/DGAP-DIA/001/028727

Title

JOAQUIM FERREIRA

Title type

Formal

Holding entity

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Initial date

1961

Final date

1977

Dimension and support

1 pt; papel

Access and use

Access restrictions

Não é comunicável. O acesso da documentação é regido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 16/93, de 21 de Janeiro, tendo sido considerado que em matéria de comunicabilidade nos termos do ponto n.º 2 do artigo 17.º "não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de caráter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afetar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos"; e nos termos do ponto n.º 3 do artigo 17.º estabelece que "os dados sensíveis respeitante a pessoas colectivas, como tal definidos por lei, gozam de proteção prevista no número anterior, sendo comunicáveis decorridos 50 anos sobre a data da extinção da pessoa coletiva, caso a lei não determine prazo mais curto".

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