Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/07/07

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 07.07/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/07/07

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-07-07

2021-07-07

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 6Rosto - Pág. 7Período antes da ordem do dia - Pág. 801 - Voto de pesar pelo falecimento de José Fidalgo Gonçalves - Pág. 901.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Cação - Pág. 1002 - Ata nº 12/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/09 - Pág. 1103 - Acordo de cessação da utilização, por sublocação, da loja nº 14 destinada à venda de flores existente no Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 1204 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 1305 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 1406 - Instalação de circuitos de dados da Rede Nacional de Segurança Interna - Protocolo SGMAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Pág. 1507 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2021 - Pág. 1608 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Edição 2021 - Prorrogação do prazo para pagamento das cauções - Pág. 1709 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1810 - Legislação-síntese e editais - Pág. 19 e 2011 - Pagamentos autorizados - Pág. 2112 - Balancetes - Pág. 2213 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2314 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2415 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2516 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de turismo) - Pág. 2617 - Cedência de terreno para o domínio público - Estrada Nacional - Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 2718 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Regago - Vialonga - Pág. 2819 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Rolim - Cachoeiras - Pág. 2920 - U11 Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Abertura de discussão pública - Pág. 3021 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 3122 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 3223 - Ampliação da EB1 nº2 de Alhandra - Alhandra - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 3324 - Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Decisão de manutenção da adjudicação após audiência prévia - Pág. 3425 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de ponte em estrutura metálica - Pág. 3526 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 3627 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 3728 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Urbanização Encosta do Moinho, Verdelha do Ruivo e Vialonga - Vialonga - Consulta pública - Pág. 3829 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Granja - Consulta pública - Pág. 3930 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Vila Ana Elisa - Consulta pública - Pág. 4031 - Serviço de refeições escolares 2020/2021 - Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas - Pág. 4132 - Protocolo para apoio a atividade física e de apoio à família da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Compromisso de verbas - Pág. 4233 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema “O Filme Negro - Um Realismo Social Norte-Americano” - Valor de inscrição - Pág. 4334 - Candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - 2021 - Pág. 4435 - Assinatura do Acordo Cidade Verde - Págs. 4536 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) - Liberação parcial da caução, correspondente a 2 anos do prazo da obrigação de correção de defeitos dos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos, aos trabalhos não sujeitos a obrigações de garantia e aos trabalhos a menos da empreitada - Pág. 46 e 4737 - Petição coletiva referente à instituição da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca do Ribatejo - Forte da Casa - Pág. 4839 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49Encerra - Pág. 50