Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa

Documento composto

PT/PSN/ISSNC/A/A/01/013

Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa

1911-11-08
1911-11-08

1 liv., 19 f. ([1br.], [2], 16 f.); 30,5 x 20 x 1 cm; papel

Exemplar dos "Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" de 1911, reformado em cumprimento das disposições do decreto de 20 de abril de 1911 (lei da separação) e aprovado pelo Governo Civil de Lisboa a 11 de outubro de 1912. Contêm treze capítulos, que compreendem oitenta e quatro artigos: O Capítulo I - Denominação, sede e fins; Capítulo II – Rendimentos e sua aplicação; Capítulo III – Direitos e deveres dos irmãos; Capítulo IV - Da Assembleia Geral da irmandade e suas atribuições; Capítulo V – Administração da irmandade, atribuições dos mesários; Capítulo VI - Da Comissão Revisora de Contas e suas atribuições; Capítulo VII – Dos visitadores e suas atribuições; Capítulo VIII – Das festividades e obrigações da irmandade relativas ao culto divino; Capítulo IX – Socorros ministrados pelo cofre da caridade; Capítulo X – Facultativos e farmacêuticos; Capítulo XI – Escolas, seus professores, da admissão das crianças; Capítulo XII – Eleições; Capítulo XIII - Disposições gerais e transitórias.

por