Ata da reunião de câmara de 2021.12.15

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 12.15/003

Ata da reunião de câmara de 2021.12.15

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-12-15

2021-12-15

Ordem do dia - Págs. 1 a 5Rosto - Pág. 6Presenças do pessoal dirigente e técnico - Pág. 7 e 8Aod 1 - Início da reunião de câmara - Pág. 9Aod 2 - Falta de médicos de família; Reabertura dos atendimentos permanentes nos centros de saúde de Vila Franca de Xcira e de Alverca; alargamento do horário de funcionamento - Pág. 10 e 11Aod 3 - Portas do Café Central - Vila Franca de Xira - Pág. 12Aod 4 - Praga de pombos - Vila Franca de Xira - Pág. 13Aod 5 - Qualidade do ar que se respira e ruído - Vila Franca de Xira - Pág. 14Aod 6 - Reabilitação do Bairro dos Pescadores - Vila Franca de Xira - Pág. 15Aod 7 - Ponto de situação dos apoios sociais de ajuda alimentar às famílias do concelho - Pág. 16Aod 8 - Visita ao Bairro da Figueira - Sobralinho - Pág. 17 a 19Aod 9 - Estado de abandono da sede da columbófila - Sobralinho - Pág. 20Aod 10 - Estacionamento de veículos pesados na saóda norte de Vila Franca de Xira - Pág. 21Aod 11 - Atravessamento dem veículos pesados no troço da EN10 entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca - Pág. 22Aod 12 - Utilização livre das piscinas municipais - Pág. 23Aod 13 - Fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030 - Pág. 24 a 28Aod 14 - Autocarros da Boa Viagem - Trajeto entre Vila Franca de Xira e Lisboa - Pág. 29Aod 15 - Centro Comercial Vilfranca Centro - Vila Franca de Xira - Pág. 30 a 34Aod 16 - Colocação de abrigos e de um WC público ao pé da linha de combio - Vila Franca de Xira - Pág. 35 e 36Aod 17 - Problemas para pessoas com dificuldades de mobilidade - Pág. 37 e 38Aod 18 - Festival de música e arte - Pág. 39 e 40Aod 19 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 41 a 43Ata nº 21/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/11/17 - Pág. 4402 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2021, a liquidar e cobrar em 2022, deduções fixas e isenções - Pág. 45 a 7203 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções - Pág. 7304 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 7405 - Consulta para o financiamento a longo prazo para a execução de investimentos – Proposta de adjudicação – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 7506 - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2022/2026 - Pág. 7607 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022 - Pág. 7708 - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2022-2026 - Pág. 7809 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2022 - Pág. 7910 - Autorização prévia favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 8011 - Acordo de gestão relativo à instalação, conservação e manutenção das infraestruturas e dos equipamentos de iluminação pública da Ponte Marechal Carmona - Pág. 81 a 8312 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (Antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 8413 - 5ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 8514 - Contratação de serviços de vigilância para o Município de Vila Franca de Xira – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Lotes 1, 2 e 3 - Pág. 86 a 8915 - Contratação de serviços de limpeza nos edifícios, escolas e equipamentos desportivos do Município – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos, (lotes 1, 2 e 3) e revogação da decisão de contratar referente ao lote 4 - Pág. 90 e 9116 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 290, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 9217 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 307, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 9318 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 9419 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Lote 6 - Escola Básica D. António Ataíde – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 9520 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 9621 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 9722 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Alverca do Ribatejo/ Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 98 e 9923 - Doação de bens culturais do espólio de Jorge Vieira, por Noémia Cruz – Segunda parte - Pág. 10024 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 10125 - Legislação-síntese e editais - Pág. 102 e 10326 - Pagamentos autorizados - Pág. 10427 - Balancetes - Pág. 10528 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Págs. 10629 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 107 e 10830 - Marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2022 - Pág. 10931 - Reforço das respostas sociais no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 110 a 114 - Público - Pág. 115 - Público 1 - Processo contraordenacional de coima relativa a estacionamento - Pág. 116 e 117 - Público 2 - Registo nas Finanças de casa no Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Pág. 118 - Público 3 - Situação na Casa do Povo de Vialonga - Pág. 119 e 120 - Público 4 - Situação em habitação municipal - Vialonga - Pág. 12132 - Cabazes de Natal para os trabalhadores - Pág. 122 a 12533 - Pela construção da variante de Alverca - Pág. 126 a 13034 - Dia da modalidade - Págs. 131 a 13335 - Visita às instalações da Associação dos Bombeiros de Alverca para identificar os problemas do atual quartel e entender se existe possibilidade de apoiar na construção de um quartel novo para a Associação Humanitária dos Bombeiros de Alverca - Pág. 134 a 14236 - Proposta urgente de início de construção do estádio municipal - Pág. 143 e 14437 - Criação do concurso "O melhor Prato" para as Campanhas Gastronómicas - Pág. 145 a 14739 - Ata em minuta da reunião - Pág. 148Encerra - Pág. 149