Constituição da CPO

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PT/FCT/JNICT/CPO/001/0010

Constituição da CPO

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

1979-12-19

1986-04-28

0,36 x 0,05 - Papel A4

Documentação referente à criação, constituição e extinção da CPO. Contém informações relativas à nomeação do Vice-Almirante José Augusto Barahona Fernandes para presidir à referida Comissão, entre as quais a Proposta Externa nº 112/79 de José Mendes Mourão com a indicação do mesmo representante. O processo inclui folhas com anotações manuscritas, cópia de um currículo de José Barahona Fernandes, ofícios da Marinha; minuta de ofício do presidente da JNICT reafirmando urgência na nomeação de representantes à CPO por parte de entidades externas; cartas dessas entidades designando os seus representantes: Força Aérea Portuguesa, Ministério da Indústria e Energia, Ministério da Habitação e Obras Públicas, Região Autónoma da Madeira, Empresa geral de Fomento, Região Autónoma dos Açores, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre outras. Encontram-se coligidas ainda várias informações internas relativas à constituição da CPO (cópias), cartas endereçadas a José Barahona Fernandes (originais e cópias), cópias de legislação sobre o funcionamento da CPO e informação externa sobre a «imprescindibilidade da CPO» (cópia) e sobre a nomeação de representantes, memorandos sobre a reestruturação da CPO em 1983, minutas de ofícios de José Barahona Fernandes confirmando novas nomeações de representantes em 1984. Contém ainda a minuta da Informação Interna nº 103/85 em que o presidente da CPO refere a composição desta Comissão e põe o seu lugar «à disposição». Finalmente, conserva a minuta do ofício relativo à «Extinção da CPO», bem como outra documentação avulsa sobre seminários, entre os quais um «1º Simpósio Internacional sobre o Afloramento Costeiro Ibérico» previsto para maio de 1985.

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