Ata da reunião ordinária de 25 de maio de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00012

Ata da reunião ordinária de 25 de maio de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-05-25

1994-05-25

1 doc. (349 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 863), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:864. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:865. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);866. Síntese de legislação (f. 18);867. Balancetes (f. 20);868. Pagamentos autorizados (f. 23);869. Processo disciplinar (f. 25);870. Minutas de contratos (f. 27);871. Contrato de manutenção para central telefónica 8818 e periféricos (f. 62);872. Arrendamento. Atualização (f. 71);873. Palácio do Sobralinho. Aquisição de lustre (f. 73);874. Mercado de levante de Vila Franca de Xira. Descentralização para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 75);875. Associação de Mulheres Contra a Violência. Inscrição como sócio (f. 78);876. Regulamento policial do distrito de Lisboa (f. 82);877. Colaboração prestada por trabalhadores da câmara municipal. Agradecimento (f. 109);878. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 111);879. Receção de moção (f. 128);880. Conselho consultivo do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL) (f. 131);881. Processo disciplinar (f. 133);882. Xira Infantil. Fornecimento do almoço de inauguração (f. 138);883. Passagem superior rodoviária em Povos. Indemnização ao ocupante do terreno (f. 152).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:884. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 155);885. Cedência de fogos à câmara municipal pela firma Correia de Oliveira. Projetos e construções, Ld.ª. Avaliação (f. 160);886. Auto de vistoria. Quinta da Piedade, lote 6, 7.º direito. Póvoa de Santa Iria (f. 165);887. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 167);888. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 169);889. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Urbanização de Cananas, Sobralinho (f. 171);890. Cedência de terreno ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Extensão do Forte da Casa (f. 174);891. Concurso para execução de raquete da Encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 180);892. Variante de Alverca do Ribatejo. 2ª fase (f. 182);893. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 187);894. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alhandra (f. 189);895. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 191);896. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 193);897. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 195);898. Habitação degradada. Calçada da Igreja, n.º 4, 1.º esquerdo (f. 197);899. Habitação degradada. Rua Noel Perdigão, n.º 15. Vila Franca de Xira (f. 199);900. Atribuição de casa de função do Campo do Cevadeiro. Estrada nacional 10 (f. 201);901. Reparação de habitação municipal. Bairro do Bom Retiro, n.º 17. Vila Franca de Xira (f. 203);902. Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 205);903. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento/projetos dos edifícios (f. 210);904. Construção de um centro paroquial na Quinta das Drogas em Alverca do Ribatejo. Cedência de terreno (f. 218).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:905. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 226);906. A1, lanço Sacavém-Vila Franca de Xira. Alargamento das P.I.’s 9 e 16. Restabelecimentos (f. 229);907. Estrada municipal de ligação do IC2 ao IC11 pelo Casal da Mata em Vila Franca de Xira (f. 231);908. Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa (f. 236);909. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários. Vialonga (f. 238);910. Centro de dia para a 3ª idade. Sobralinho (f. 241);911. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 245);912. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 248);913. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 251);914. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 254).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:915. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 257);916. Aumento de renda referente à loja 7 do mercado retalhista de Alhandra (f. 270);917. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas (f. 272);918. Relatório e contas relativo ao ano de 1993 do Parque Municipal de Campismo (f. 285);919. Proposta. Nova composição da Comissão Municipal de Turismo (f. 288).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:920. Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos. Aprovação de programa e atribuição de subsídio (f. 293);921. Associação de Canoagem de Lisboa. Taça de Portugal de Kayak-polo. Autorização de despesa (f. 295);922. Futebol Clube de Alverca. Secção de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 297);923. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 301);924. Xira Infantil. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 304);925. Associação de Guias de Portugal. 1.ª Companhia de guias de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 308);926. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo. Pedido de forças de segurança da Polícia de Segurança Pública (f. 310);927. Coordenadora concelhia de associações de pais de Vila Franca de Xira. Constituição (f. 312);928. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Aquisição de brochuras (f. 316);929. Desporto. Ação de formação de orientação para professores do ciclo, C+S e escolas secundárias do concelho. Pagamento a monitor (f. 321);930. Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Atribuição de subsídio (f. 324);931. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços pela Hoviverde (f. 329).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:932. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 335);933. Freguesia da Castanheira do Ribatejo. Espaços desportivos (f. 336);934. Reunião da AMAGAZ (f. 337);935. Empreitadas. Pagamentos a empreiteiros (f. 338);936. Festa da alegria e da limpeza (f. 339);937. Venda do vinho da Quinta Municipal de Subserra (f. 340);938. Segurança (f. 341);939. Aterro municipal (f. 342);940. Casal da Serra (2.ª fase da Quinta da Piedade). Estacionamento (f. 343);941. Cedências de terreno (f. 344);942. Paróquia de Alverca. Abertura do salão (f. 345);943. Festas da freguesia do Forte da Casa (f. 346);944. Iniciativas (f. 347);945. Encerramento (f. 348).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 946).