Ata da reunião ordinária de 27 de abril de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00010

Ata da reunião ordinária de 27 de abril de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-04-27

1994-04-27

1 doc. (357 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 671), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 672) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:673. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:674. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 10);675. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 17).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:676. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22);677. Síntese de legislação (f. 47);678. Balancetes (f. 49);679. Pagamentos autorizados (f. 52);680. Minutas de contratos (f. 54);681. Aquisição de equipamento elétrico para iluminação pública de jardins municipais (f. 87)682. Fornecimento de 100 contentores em polietileno com capacidade de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 91);683. Fornecimento de 150 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 93);684. Festa dos trabalhadores. Almoço (f. 95);685. Festa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 101);686. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 102);687. Fardas de pessoal (calçado) (f. 137);688. Programa de informação geográfica municipal (f. 141);689. Aquisição de equipamento audiovisual para a biblioteca de Vila Franca de Xira C. L. n.º 1/92. (f. 149);690. Protocolo de tratamento de resíduos sólidos na Área Metropolitana Norte de Lisboa (f. 154);691. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 167).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:692. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação do presidente da câmara municipal (f. 171);693. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Vialonga (f. 177);694. Habitação degradada. Vialonga (f. 185);695. Habitação degradada. Vialonga (f. 187);696. Habitação degradada. Vialonga (f. 189);697. Habitação degradada. Vialonga (f. 191);698. Habitação degradada. Vialonga (f. 193);699. Habitação degradada. Vialonga (f. 195);700. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua Alves Redol, n.º 84, em Vila Franca de Xira (f. 197);701. Habitação degradada. Alhandra (f. 199);702. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 201);703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);705. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);707. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara, sendo uma para o domínio público e outra para o domínio privado (f. 215);708. Reparações de instalações municipais sitas na estrada nacional 10, frente à praça de toiros, em Vila Franca de Xira (f. 219);709. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Moradores do lote 17. Rua João José N. Costa (f. 225);710. Habitação degradada. Trabalhos a mais. Alverca do Ribatejo (f. 227).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:711. Infraestruturas do Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 232);712. Reconstrução de um muro de suporte em Gabions no Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 235);713. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 240);714. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 244);715. Escola Primária n.º 2 em Alhandra. Alterações (f. 247);716. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 250);717. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira. Projeto de execução de pontão (f. 253);718. Instalações da Cerci-Póvoa, na Póvoa de Santa Iria. Muro de vedação e arranjos exteriores (f. 256);719. Escola Primária dos Centenários, em Vialonga. Reparação de pavimentos interiores e alpendres (f. 261);720. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 267);721. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa (f. 271).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:722. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 286);723. Pedido de constituição de sociedade por quotas no mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 299);724. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VII Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 305);725. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 308);726. Comemorações de Abril. Atuação da Brigada Vítor Jara. Autorização da despesa (f. 310);727. Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Festival Liberdade. Participação do Município de Vila Franca de Xira (f. 312);728. Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo. Proposta de restauro de materiais (f. 315);729. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 320);730. Xira Jovem 94. Atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas da Póvoa de Santa Iria (f. 324);731. Futebol Clube de Alverca. VII Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 327);732. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Celebração de protocolo (f. 331)733. Alhandra Sporting Clube. Torneio de canoagem. Atribuição de subsídio (f. 334).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:734. Colocação de gás natural no concelho (f. 337);735. Bacia de retenção de Alhandra (f. 338);736. Exploração de saibreiras. Castanheira do Ribatejo (f. 339);737. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 340);738. Comemorações de Abril (f. 341);739. Anteprojeto do monumento ao 25 de Abril (f. 342);740. Construção de pavilhão metálico. Traseiras do restaurante Sol Nascente (f. 343);741. Regulamento de instalação de sucateiros (f. 345);742. Venda de produtos na reta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 346);743. Construção em alvenaria (f. 348);744. 1.º de Maio (f. 349);745. Almoço de aniversário do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 350);746. Reuniões interdepartamentais (f. 351);747. Plano de atividades para o mandato 94/97 (f. 352);748. XXV Cruzeiro do Tejo (f. 353).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:749. Diversos (f. 355);750. Saneamento-fossa da igreja (f. 356).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 751).