Ata da reunião ordinária de 13 de abril de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00009

Ata da reunião ordinária de 13 de abril de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-04-13

1994-04-13

1 doc. (329 f. imp., 292 x 210 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 584), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 585) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:586. Visita de eleitos municipais a freguesia de Vialonga. Convite à câmara municipal (f. 10);587. Comissão Unidade dos Trabalhadores da Mague. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 13).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:588. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 16);589. Síntese de legislação (f. 40);590. Balancetes (f. 42);591. Pagamentos autorizados (f. 45);592. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47);593. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. (f. 49);594. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 51);595. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54);596. Alargamento das instalações da Associação Popular de Apoio à Criança da Póvoa de Santa Iria. Aval Financeiro (f. 56);597. Minutas de contratos (f.59);598. Fornecimento de 100 contentores de polietileno de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 93);599. Fornecimento pin’s para as escolas do concelho. Libertação de depósito caução (f. 95);600. Fornecimento de material desportivo para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 97);601. Empréstimo de tesouraria. Minuta de contrato (f. 99);602. Construção de edifício na Rua 5 de Outubro e Beco do Sapal, 18, 20 e 22. Alhandra (f. 105);603. Comemorações de Abril 1994. Aquisição de t-shirts (f. 115);604. Almoço de eleitos locais. Comemorações do 25 de Abril (f. 121).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:605. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 127);606. Loteamento de um terreno no cabo de Vialonga. Vialonga (f. 134);607. Concurso limitado para execução da maquete da encosta do Monte Gordo. Vila Franca de Xira (f. 138);608. Pedido para cedência em direito de superfície de terreno no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação de Povos. Vila Franca de Xira (f. 153);609. Pedido de cedência de terreno para instalação com carácter provisório de equipamento pré-fabricado para a Caritas (f. 155);610. Auto de vistoria para o lote 2 da Rua São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 158);611. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 160);612. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 162);613. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 164);614. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 166);615. Reparações no lote C 3 do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 168);616. Reparações no lote E 4 do Bairro Nascente do Cabo (f. 170);617. Cedências de terrenos para instalação de IPSS'S (f. 172).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:618. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 175);619. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 182);620. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Conta final (f. 188);621. Fiscalização da empreitada do troço da via de cintura. Variante de Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 193);622. Iluminação pública na variante de Alverca do Ribatejo (f. 196);623. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 200);624. Centro de Atletismo de Alhandra. Iluminação da pista (f. 203);625. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 205);626. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210);627. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 213);628. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras / Fonte do Vale. Vialonga (f. 216);629. Regulamento e estacionamento de trânsito em Vila Franca de Xira (f. 221);630. Estacionamento em Vila Franca de Xira. Parcómetros (f. 225).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:631. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 229);632. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 238);633. Encerramento do mercado abastecedor no 1.º de Maio (f. 250);634. Pedido de constituição de sociedade por quotas. António Manuel de Oliveira Bico e Carlos Alberto do Carmo Bico (f. 252);635. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 255);636. Anulação do processo de execução fiscal (f. 257);637. Constituição de um fundo no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 259).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:638. Dia Mundial da Floresta. Concurso de seleção do desenho para elaboração do folheto (f. 262);639. Tabela de subsídios a atribuir às escolas que apresentem projetos pedagógicos (f. 265);640. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 268);641. VFX 2000. Prova de velocista e saltador. Atribuição de subsídio (f. 270);642. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 273);643. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 276);644. Viagens de estudo das escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário. Programa de apoio (f. 278);645. Juventude da Castanheira. Eleição da comissão administrativa (f. 281);646. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 286);647. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 288);648. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial. Declaração de utilidade pública (f. 290);649. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 293);650. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 296);651. Ginásio das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Abertura do equipamento aos domingos e feriados (f. 299);652. Comemorações de Abril. Representação das autarquias no Largo do Carmo, em Lisboa (f. 303);653. Grande prémio de ciclismo (f. 305).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:654. Carta verde (f. 308);655. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 309);656. Xira Jovem 94 (f. 310);657. Possibilidade de geminação com Itália (f. 311);658. Semáforos de Alhandra (f. 312);659. Avenida Afonso de Albuquerque em Alhandra. Estacionamento abusivo (f. 313);660. Construção de um pavilhão metálico nas traseiras do restaurante Sol Nascente em Alverca do Ribatejo (f. 314);661. Construções em alvenaria (f. 315);662. Convite para a inauguração do polidesportivo do Casal do Freixo (f. 316);663. Regresso do Eng.º Daniel dos Reis Branco às funções de presidente (f. 317);664. Anulação da reunião interautarquias (RIA) de 13 de abril de 1994 (f. 318).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:665. Abate da árvore araucária (f. 320);666. Pacto de associação para reconversão de clandestinos. Licença de habitação (f. 325);667. Contribuição autárquica (f. 326);668. Saibreiras. Embargo da propriedade nas águas férreas (f. 327);669. Esgoto do bairro da Alfarrobeira (f. 328).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 670).