Ata da reunião ordinária de 30 de março de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00008

Ata da reunião ordinária de 30 de março de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-03-30

1994-03-30

1 doc. (547 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 483), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 484) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:485. Período antes da ordem do dia (f. 9);A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:486. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 11);487. Síntese de legislação (f. 53);488. Balancetes (f. 54);489. Pagamentos autorizados (f. 57);490. Processo disciplinar (f. 59);491. Minutas de contratos (f. 63);492. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1993 (f. 112);493. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1993 (f. 133);494. Conta de gerência da câmara municipal de 1993 (f. 167);495. Relatório de atividades do município de 1993 (f. 211);496. Constituição de fundo para deslocação a Bruxelas. Ratificação (f. 251);497. Deslocação a Bruxelas. Diretoria 94 (f. 254);498. Aquisição de fardamento para o pessoal. Camisolas de lã e bonés com pala tipo revisor (f. 256);499. Moção. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) (f. 266);500. Processo disciplinar (f. 280).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:501. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação de competências da câmara (f. 286);502. Comparticipação no âmbito do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 292);503. Reparação no Bairro Municipal do Bom Retiro, casas n.º 10-11-1 direito e esquerdo e 12. Vila Franca de Xira (f. 294);504. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 296);505. Habitação degradada. Vialonga. Condóminos do lote 3 (f. 298);506. Habitação degradada. Vialonga (f. 300);507. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 302); 508. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304); 509. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 306);510. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 308); 511. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 310);512. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 312);513. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 315);514. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318); 515. Habitação degradada. Alhandra (f. 320); 516. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 322);517. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 324); 518. Habitação degradada. Alhandra (f. 326);519. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 328);520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 330);521. Reparação de coberturas das moradias 1, 2 e 6 do Bairro da Misericórdia em Povos (f. 332);522. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 334);523. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 336);524. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 338);525. Atribuição de habitação camarária no lote 49, 3.º direito, em Alhandra (f. 340);526. Demolição em Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 343);527. Permuta de terrenos. Lotes 58, 59 e 60 Casal do Freixo (lote 223 do Casal do Álamo). Vialonga (f. 346);528. Desoneração do direito de preferência. Lote 57 da Quinta da Coutada (zona rural). Vila Franca de Xira (f. 348);529. Desoneração do direito de preferência. Lote 295. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 350);530. Valorização da proposta de venda de 310 avos indivisos. Lote 42. Casal do Freixo, Vialonga (f. 352);531. Pedido de intervenção por vistoria a muro (Rua Raúl Alves, n.º 13) e casa (parede de Rua do Grémio/Rua República). Póvoa de Santa Iria (f. 354);532. Exploração de Saibreiras. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 356).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:533. Miradouro da fonte. Cachoeiras. Grades metálicas (f. 372);534. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 374);535. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Acesso à Covina (f. 380);536. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 384);537. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 390);538. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Norte. Troço 20. Variante de Vialonga (f. 396);539. Alargamento da estrada do Adarse. Dreno (f. 402);540. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 404);541. Reforço da iluminação pública na vala do carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 407);542. Reforço da iluminação pública na urbanização São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 409);543. Contrato de assistência técnica. Viatura Volvo 91-92-DE (f. 411);544. Contrato de assistência técnica. Varredoras SCHMIDT (f. 414);545. Representante da câmara municipal na Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 417);546. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 419).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:547. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 438);548. Pedido de isenção de taxas referente a um pedido de alvará de licenciamento sanitário e alvará para a prática de jogos (f. 450).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:549. Grupo desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. I Torneio de xadrez (f. 456);550. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Atribuição de subsídio (f. 461);551. Xira jovem/março 94. Atribuição de subsídio à Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 465);552. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (f. 467);553. Dia mundial da floresta. Ata do concurso da seleção do desenho para a elaboração do folheto (f. 472);554. Torneio internacional de basquetebol da Madeira. Participação do Núcleo de Basquetebol de Cachoeiras (f. 478);555. Classe de descoberta de Villejuif em Subserra. Constituição de fundo (f. 481);556. Futebol Clube de Alverca. 10.º Torneio de futebol. Atribuição de subsídio (f. 483);557. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Novos corpos gerentes (f. 486);558. Educação física nas Cercis (f. 489);559. Universidade Nova de Lisboa. Pedido de apoio (f. 492);560. Limpeza da biblioteca municipal da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 495);561. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Formação de professores (f. 498);562. Futebol Clube de Alverca. Comparticipação da câmara municipal na abertura de um furo (f. 501);563. Xira Basquet 94. Atribuição de subsídio e pedido de apoio (f. 509);564. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 511);565. Construção de capela em Quintas. Castanheira do Ribatejo (f. 513).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:566. Estado de conservação das estradas (f. 525);567. Cooperativa de Cabeço da Rosa (f. 526);568. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo (f. 527);569. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 528);570. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 529);571. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 530);572. Obras na Rua Almirante Cândido dos Reis. Ocupação da via pública (f. 531);573. Abate da árvore araucária. Alhandra (f. 532);574. Comemorações do 25 de Abril (f. 535);575. Ordem do dia (f. 536);576. Destruição do jardim da Chasa, defronte da Mague (f. 537);577. Visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS) ao mercado abastecedor (f. 538);578. Estrada da Vala do Carregado (f. 540);579. Palácio do Sobralinho (f. 541);580. Funcionamento de oficina na estrada dos baltares no Sobralinho (f. 542);581. Arranjo exterior da Rua do Curral e Travessa dos Estanquinhos. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 543);582. Tolerância de ponto (f. 545).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 583).