Ata da reunião ordinária de 16 de fevereiro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00005

Ata da reunião ordinária de 16 de fevereiro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-02-16

1994-02-16

1 doc. (308 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 223), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 224) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:225. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira. Apresentação da nova direção (f. 9);226. Atravessamento da nova via em Alverca do Ribatejo (f. 10).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:227. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);228. Síntese de legislação (f. 23);229. Balancetes (f. 25);230. Pagamentos autorizados (f. 28);231. Minutas de contratos (f. 30);232. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 50);233. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);234. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Manifestação de disponibilidade para o diálogo com vista à defesa dos interesses dos trabalhadores (f. 54);235. Fornecimento e montagem de equipamento de iluminação para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 56);236. Fornecimento de agendas das atividades da câmara para o ano de 1992. Libertação de garantia bancária (f. 59);237. Fornecimento de software Elenix. Libertação de depósito caução (f. 61);238. Campanha de higiene e limpeza. Adjudicação de calendários (f. 63);239. Boletim “Informação d'O Mês”. Pagamento do trabalho executado pela SOGAPAL (f. 68);240. Aquisição de postes metálicos, armaduras e consolas. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 71);241. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 79);242. Transportes escolares (f. 85);243. Empréstimo de tesouraria (f. 96);244. Atualização de subsídio aos bombeiros (f. 98);245. Atualização de subsídio à UNICARO. (f. 100);246. Encargos de anos findos (f. 102);247. Ocupação de terrenos contíguos com a estrada nacional 10. Reta do Cabo, Vila Franca de Xira (f. 106);248. Processo disciplinar (f. 108);249. Processo disciplinar (f. 112);250. Primeira revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 118);251. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 126);252. IAC, Instituto do Apoio à Comunidade do Forte da Casa. Aval financeiro. Renovação do empréstimo (f. 131);253. Associações intermunicipais. Designação de representantes (f. 135).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:254. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 138);255. Venda de garagem e adega. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 145);256. Projeto de design de interiores do Auditório Municipal Scala. Alverca do Ribatejo (f. 150);257. Construção de prédio no lote 2 sito no Casal do Lameiro, Bom Retiro, em Vila Franca de Xira. Auto de vistoria para concessão de licença de utilização para o rés do chão. Estabelecimento (f. 153);258. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 156);259. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159);260. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 161).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:261. Arranjo do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 172);262. Recinto de jogos do parque residencial de Vialonga. Proteção metálica (f. 175);263. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 177);264. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 184).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:265. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 189);266. 18.ª exposição canina (f. 239).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:267. Transportes escolares. Pagamento de faturas à Rodoviária da Estremadura (f. 243);268. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 245);269. Junta de Freguesia de Alhandra. Transferência de verba (f. 247);270. Escola C+S de Soeiro Pereira Gomes de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 251);271. Museu do Neo-Realismo. Edição de catálogos. Pagamento de fatura (f. 253);272. Aquisição de obras de arte nas galerias municipais (f. 259);273. Transportes escolares. Transferência de verba para a Junta de Freguesia das Cachoeiras (f. 262);274. Preço para ingresso nos espetáculos do CDIAG/Teatro da Malaposta na Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 265);275. Grupo Humanitário de Sangue aos Pobres de Portugal (f. 267).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:276. Quilómetro jovem (f. 271);277. Regata de remos (f. 272);278. Arruamentos dos Casalinhos. Vialonga (f.273);279. Passagem superior rodoviária a linha férrea em Povos. Terrenos (f. 274);280. Pavilhão do desporto e juventude do Forte da Casa. (Pavimento) (f. 275);281. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 276);282. Mês de março. Mês da juventude (f. 277);283. Loteamentos em reconversão (f. 278);284. Utilização dos serviços da câmara municipal (f. 279);285. Debate sobre o futuro da Mague (f. 281);286. Reunião do conselho da região (f. 284);287. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 285);288. Teatro da Malaposta. “Escola de mulheres” (f. 286);289. Obras da estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 287);290. IX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 288);291. Suspensão do mandato do presidente da câmara municipal (f. 291);292. VII Temporada de Música (f. 294);293. Apoio financeiro aos bombeiros (f. 295).H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:294. Presenças (f. 297);295. Licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas (f. 298);296. Receção às juntas de freguesia (f. 303);297. Regulamento de venda ambulante (f. 305);298. O concelho em que vivemos (f. 306);299. Comemorações de Abril (f. 307).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 300).