Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/03/03

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 03.03/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/03/03

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-03-03

2021-03-03

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 6Rosto - Pág. 7Período antes da ordem do dia - Pág. 801 - Ata nº 3/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/03 - Pág. 902 - Contrato interadministrativo de cooperação referente ao Cemitério de São Sebastião - Pág. 1003 - Apoio mediante doação de equipamentos de proteção individual - Pág. 1104 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Instituições Particulares de Solidariedade Social parceiras do Município no âmbito da confeção e fornecimento de refeições escolares e do apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares - Pág. 1205 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários a entidades concelhias parceiras do Município no âmbito da prossecução e funcionamento da Escola a Tempo Inteiro - Pág. 1306 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário no âmbito das atividades de formação da modalidade de futsal - Pág. 1407 - Reclassificação - Canídeo perigoso - Pág. 1508 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1609 - Legislação-síntese e editais - Págs. 17 a 1810 - Pagamentos autorizados - Pág. 1911 - Balancetes - Pág. 2012 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2113 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2214 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo de investimento a incluir no plano plurianual de investimentos, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro - Aprovação prévia da Assembleia Municipal - Pág. 2315 - Fundos de maneio 2021 - Alteração de titularidade - Pág. 2416 - Contratação de seguros para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para obtenção de autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianual - Pág. 2517 - Projeto de execução do novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Proposta de adjudicação e aprovação da minuta de contrato - Pág. 2618 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Fontinha - Pág. 2719 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal da Carcaça - Pág. 2820 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento da Fonte Santa - Pág. 2921 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 173, do loteamento do Casal do Freixo - Pág. 022 - 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Pág. 3123 - Alteração ao estudo de loteamento dos Enxordeiros de Cima, parcela 6, e isenção de pagamento de infraestruturas dos lotes A91 e A92 - Pág. 3224 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 3325 - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 3426 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e a rua Almirante Gago Coutinho - Quinta da Piedade - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Págs. 35 a 3627 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129-700, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano de sinalização temporária e atualização da planta de estaleiro - Pág. 3728 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 e 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 3829 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 3 e 6 - Plano de segurança e saúde - Pág. 3930 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 4 e 5 - Plano de segurança e saúde - Pág. 4031 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 a 6 - Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 4132 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Cessão da posição contratual - Pág. 4233 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Programa da Escola a Tempo Inteiro - Consulta pública - Pág. 4334 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Programa da Escola a Tempo Inteiro - Consulta pública - Pág. 4435 - Acordo de cessação do protocolo de cooperação - Banco de Ajudas Técnicas - Pág. 4536 - Protocolo de cooperação - Banco de Ajudas Técnicas - Pág. 4637 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Protocolo de colaboração sobre área do domínio público, sita em Alverca do Ribatejo e Sobralinho, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA. - Pág. 4738 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Alverca do Ribatejo/Sobralinho - "Passadiços dos Salgados" - Autorização de aquisição de uma área de 56 998,99 m2, a desanexar ao artigo matricial nº 16, secção Y, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 48 a 4939 - Saudação - Dia Internacional da Mulher - Págs. 50 a 5640 - Ata em minuta da reunião - Pág. 57Encerra - Pág. 58